Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Relação nº 58/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
890.586/2013 — GR CAXIAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
AI N°147/2017
WILLIANS CARVALHO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 55/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.370/2014-BETTINA COSTA SARTORIO- Alvará n°6.956/2014 - Cessionario:890.256/2016-MAPORÃ INDUSTRIA E COM.VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.CPF ou CNPJ 36.397.164/0001-41
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.- Registro de Licença N°:1.815/2003 - Vencimento em 21/05/2017
890.534/2003-AREAL BARROSO LTDA EPP- Registro de Licença N°:1.877/2004 - Vencimento em 31/12/2018
890.273/2007-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.425/2007 - Vencimento em 31/05/2017
890.505/2009-AREAL ATLANTIDA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.590/2010 - Vencimento em 31/05/2017
890.215/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.646/2011 - Vencimento em 31/05/2017
890.216/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.647/2011 - Vencimento em 31/05/2017
890.239/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.648/2011 - Vencimento em 31/05/2017
890.380/2011-ANTONIO MENDES AREAL ME- Registro de Licença N°:2.645/2011 - Vencimento em 09/01/2019
890.569/2011-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N°:2.738/2013 - Vencimento em 31/05/2017
890.662/2012-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.813/2014 - Vencimento em 31/05/2017
890.663/2012-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.814/2014 - Vencimento em 31/05/2017
890.905/2012-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.781/2013 - Vencimento em 31/05/2017
890.351/2013-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.801/2014 - Vencimento em 19/08/2021
890.418/2015-AREAL TROPICALHENTE- Registro de Licença N°:2.930/2016 - Vencimento em 31/05/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.632/2007-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.- Alvará n° 4.738/2008 - Cessionário: CIMENTO TUPI S.A.- CNPJ 33.039.223/0001-11
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
890.449/2014-E.E.D. FERNANDES AREAL ME-OF. N°999/2017/DGTM
890.212/2015-CERÂMICA DEUS É AMOR LTDA ME-OF. N°1.004/2017/DGTM
890.486/2015-A T R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1.006/2017/DGTM
RELAÇÃO Nº 56/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
890.020/1999-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA - Publicado DOU de 13/04/2006, Relação n° 012/2006, Seção I, pág. 78-RESERVAS MEDIDA E INDICADA.
RELAÇÃO Nº 57/2017 - DIPAR
Ficam o abaixo relacionados ciente de que não foi acatado totalmente os argumentos da defesa administrativas interposta, restando-lhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 990.110/2016
Notificado: Pedreira São Sebastião Ltda.
CNPJ/CPF: 32.289.829/0001-42
NFLDP nº 52/2016
Valor: R$ 379.939,50
Processo de Cobrança nº 990.111/2016
Notificado: Pedreira São Sebastião Ltda.
CNPJ/CPF: 32.289.829/0001-42
NFLDP nº 53/2016
Valor: R$ 91.924,02
RELAÇÃO Nº 58/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.464/2011-MARCO ANTONIO BARROSO NOGUEIRA-AI N°178/2017
890.124/2013-TR4 TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°162/2017
890.213/2013-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-AI N°163/2017
890.397/2013-JOÃO BATISTA E OLIVEIRA VILA-AI N°117/2017
890.425/2013-FABIO DOAN SANTOS DEL MONACO BRAGA-AI N°114/2017
890.505/2013-JORGE PORTO PINTO-AI N°119/2017
890.509/2013-VALDEVINO DE SOUZA CAVALCANTEAI N°120/2017
890.524/2013-ROMERO RESENDE CORREA ME-AI N°123/2017
890.526/2013-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-AI N°125/2017
890.528/2013-PRIMUS IPANEMA AGROPECUARIA LTDA-AI N°124/2017
890.530/2013-SAMUEL E BALBINO TERAAPLENAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°126/2017
890.531/2013-ANDREIA APARECIDA MENDES-AI N°127/2017
890.541/2013-AREAL BARROSO LTDA EPP-AI N°128/2017
890.548/2013-CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME-AI N°129/2017
890.579/2013-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.-AI N°132/2017
890.580/2013-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.-AI N°133/2017
890.586/2013-GR CAXIAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-AI N°147/2017
890.589/2013-MARCELO DE LIMA MATURANO-AI N°130/2017
890.594/2013-CERAMICA R. V. BARCELOS LTDA-AI N°143/2017
890.595/2013-INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SILVA-AI N°146/2017
890.600/2013-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.AI N°140/2017
890.605/2013-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.-AI N°136/2017
890.606/2013-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.-AI N°137/2017
890.620/2013-PAULINA CARDOZO DE CARVALHO-AI N°144/2017
890.642/2013-CERÂMICA LAGOS LTDA. EPP-AI N°155/2017
890.644/2013-ALEXANDRA VAN ROEY ALVARIZ FOCH ARIGONY-AI N°151/2017
890.658/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.AI N°134/2017
890.659/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.AI N°135/2017
890.675/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-AI N°142/2017
890.684/2013-MAPA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTE LTDA-AI N°167/2017
890.685/2013-ELTON JONI DA SILVA NOGUEIRA-AI N°138/2017
890.690/2013-NERILSON CARVALHO DE MEIRELES-AI N°168/2017
890.691/2013-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP-AI N°169/2017
890.695/2013-ELTON JONI DA SILVA NOGUEIRA-AI N°139/2017
890.697/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-AI N°161/2017
890.716/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°141/2017
890.739/2013-MARCELO DE LIMA MATURANO-AI N°131/2017
890.750/2013-SEMAG SAGÁRIO CONSTRUTORA LTDA EPP-AI N°172/2017
890.755/2013-MINERAÇÃO POA LTDA.-AI N°145/2017
890.816/2013-CERÂMICA SANTA CRUZ DO LARGO DO GARCIA LTDA.-AI N°188/2017
890.834/2013-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-AI N°202/2017
890.848/2013-AGNELO DA FRAGA-AI N°203/2017
890.853/2013-ELIAS CAMILO JORGE-AI N°191/2017
890.864/2013-AREAL MANOEL DE MORAES LTDA MEAI N°196/2017
890.874/2013-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°197/2017
890.877/2013-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA-AI N°198/2017
890.878/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-AI N°199/2017
890.881/2013-ESTRELA 2000 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-AI N°200/2017
890.882/2013-CERÂMICA VULCÃO LTDA.-AI N°201/2017
890.883/2013-BARCELOS & FERREIRA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA-AI N°204/2017
890.959/2013-MAPA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTE LTDA-AI N°214/2017
WILLIANS CARVALHO
Processos neste ato
- 890.586/2013
- 890.370/2014
- 890.256/2016
- 890.507/2002
- 890.534/2003
- 890.273/2007
- 890.505/2009
- 890.215/2010
- 890.216/2010
- 890.239/2010
- 890.380/2011
- 890.569/2011
- 890.662/2012
- 890.663/2012
- 890.905/2012
- 890.351/2013
- 890.418/2015
- 890.632/2007
- 890.449/2014
- 890.212/2015
ver todos os 72 processos
- 890.486/2015
- 890.020/1999
- 890.464/2011
- 890.124/2013
- 890.213/2013
- 890.397/2013
- 890.425/2013
- 890.505/2013
- 890.509/2013
- 890.524/2013
- 890.526/2013
- 890.528/2013
- 890.530/2013
- 890.531/2013
- 890.541/2013
- 890.548/2013
- 890.579/2013
- 890.580/2013
- 890.589/2013
- 890.594/2013
- 890.595/2013
- 890.600/2013
- 890.605/2013
- 890.606/2013
- 890.620/2013
- 890.642/2013
- 890.644/2013
- 890.658/2013
- 890.659/2013
- 890.675/2013
- 890.684/2013
- 890.685/2013
- 890.690/2013
- 890.691/2013
- 890.695/2013
- 890.697/2013
- 890.716/2013
- 890.739/2013
- 890.750/2013
- 890.755/2013
- 890.816/2013
- 890.834/2013
- 890.848/2013
- 890.853/2013
- 890.864/2013
- 890.874/2013
- 890.877/2013
- 890.878/2013
- 890.881/2013
- 890.882/2013
- 890.883/2013
- 890.959/2013
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 12/05/2017, p. 42