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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
90
Página
42

Seu processo neste ato

  • Relação nº 58/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    890.600/2013 — AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

    AI N°140/2017

    WILLIANS CARVALHO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 55/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.370/2014-BETTINA COSTA SARTORIO- Alvará n°6.956/2014 - Cessionario:890.256/2016-MAPORÃ INDUSTRIA E COM.VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.CPF ou CNPJ 36.397.164/0001-41

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.- Registro de Licença N°:1.815/2003 - Vencimento em 21/05/2017

890.534/2003-AREAL BARROSO LTDA EPP- Registro de Licença N°:1.877/2004 - Vencimento em 31/12/2018

890.273/2007-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.425/2007 - Vencimento em 31/05/2017

890.505/2009-AREAL ATLANTIDA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.590/2010 - Vencimento em 31/05/2017

890.215/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.646/2011 - Vencimento em 31/05/2017

890.216/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.647/2011 - Vencimento em 31/05/2017

890.239/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.648/2011 - Vencimento em 31/05/2017

890.380/2011-ANTONIO MENDES AREAL ME- Registro de Licença N°:2.645/2011 - Vencimento em 09/01/2019

890.569/2011-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N°:2.738/2013 - Vencimento em 31/05/2017

890.662/2012-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.813/2014 - Vencimento em 31/05/2017

890.663/2012-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.814/2014 - Vencimento em 31/05/2017

890.905/2012-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.781/2013 - Vencimento em 31/05/2017

890.351/2013-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.801/2014 - Vencimento em 19/08/2021

890.418/2015-AREAL TROPICALHENTE- Registro de Licença N°:2.930/2016 - Vencimento em 31/05/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.632/2007-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.- Alvará n° 4.738/2008 - Cessionário: CIMENTO TUPI S.A.- CNPJ 33.039.223/0001-11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.449/2014-E.E.D. FERNANDES AREAL ME-OF. N°999/2017/DGTM

890.212/2015-CERÂMICA DEUS É AMOR LTDA ME-OF. N°1.004/2017/DGTM

890.486/2015-A T R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1.006/2017/DGTM

RELAÇÃO Nº 56/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

890.020/1999-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA - Publicado DOU de 13/04/2006, Relação n° 012/2006, Seção I, pág. 78-RESERVAS MEDIDA E INDICADA.

RELAÇÃO Nº 57/2017 - DIPAR

Ficam o abaixo relacionados ciente de que não foi acatado totalmente os argumentos da defesa administrativas interposta, restando-lhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 990.110/2016

Notificado: Pedreira São Sebastião Ltda.

CNPJ/CPF: 32.289.829/0001-42

NFLDP nº 52/2016

Valor: R$ 379.939,50

Processo de Cobrança nº 990.111/2016

Notificado: Pedreira São Sebastião Ltda.

CNPJ/CPF: 32.289.829/0001-42

NFLDP nº 53/2016

Valor: R$ 91.924,02

RELAÇÃO Nº 58/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.464/2011-MARCO ANTONIO BARROSO NOGUEIRA-AI N°178/2017

890.124/2013-TR4 TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°162/2017

890.213/2013-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-AI N°163/2017

890.397/2013-JOÃO BATISTA E OLIVEIRA VILA-AI N°117/2017

890.425/2013-FABIO DOAN SANTOS DEL MONACO BRAGA-AI N°114/2017

890.505/2013-JORGE PORTO PINTO-AI N°119/2017

890.509/2013-VALDEVINO DE SOUZA CAVALCANTEAI N°120/2017

890.524/2013-ROMERO RESENDE CORREA ME-AI N°123/2017

890.526/2013-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-AI N°125/2017

890.528/2013-PRIMUS IPANEMA AGROPECUARIA LTDA-AI N°124/2017

890.530/2013-SAMUEL E BALBINO TERAAPLENAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°126/2017

890.531/2013-ANDREIA APARECIDA MENDES-AI N°127/2017

890.541/2013-AREAL BARROSO LTDA EPP-AI N°128/2017

890.548/2013-CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME-AI N°129/2017

890.579/2013-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.-AI N°132/2017

890.580/2013-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.-AI N°133/2017

890.586/2013-GR CAXIAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-AI N°147/2017

890.589/2013-MARCELO DE LIMA MATURANO-AI N°130/2017

890.594/2013-CERAMICA R. V. BARCELOS LTDA-AI N°143/2017

890.595/2013-INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SILVA-AI N°146/2017

890.600/2013-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.AI N°140/2017

890.605/2013-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.-AI N°136/2017

890.606/2013-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.-AI N°137/2017

890.620/2013-PAULINA CARDOZO DE CARVALHO-AI N°144/2017

890.642/2013-CERÂMICA LAGOS LTDA. EPP-AI N°155/2017

890.644/2013-ALEXANDRA VAN ROEY ALVARIZ FOCH ARIGONY-AI N°151/2017

890.658/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.AI N°134/2017

890.659/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.AI N°135/2017

890.675/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-AI N°142/2017

890.684/2013-MAPA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTE LTDA-AI N°167/2017

890.685/2013-ELTON JONI DA SILVA NOGUEIRA-AI N°138/2017

890.690/2013-NERILSON CARVALHO DE MEIRELES-AI N°168/2017

890.691/2013-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP-AI N°169/2017

890.695/2013-ELTON JONI DA SILVA NOGUEIRA-AI N°139/2017

890.697/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-AI N°161/2017

890.716/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°141/2017

890.739/2013-MARCELO DE LIMA MATURANO-AI N°131/2017

890.750/2013-SEMAG SAGÁRIO CONSTRUTORA LTDA EPP-AI N°172/2017

890.755/2013-MINERAÇÃO POA LTDA.-AI N°145/2017

890.816/2013-CERÂMICA SANTA CRUZ DO LARGO DO GARCIA LTDA.-AI N°188/2017

890.834/2013-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-AI N°202/2017

890.848/2013-AGNELO DA FRAGA-AI N°203/2017

890.853/2013-ELIAS CAMILO JORGE-AI N°191/2017

890.864/2013-AREAL MANOEL DE MORAES LTDA MEAI N°196/2017

890.874/2013-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°197/2017

890.877/2013-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA-AI N°198/2017

890.878/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-AI N°199/2017

890.881/2013-ESTRELA 2000 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-AI N°200/2017

890.882/2013-CERÂMICA VULCÃO LTDA.-AI N°201/2017

890.883/2013-BARCELOS & FERREIRA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA-AI N°204/2017

890.959/2013-MAPA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTE LTDA-AI N°214/2017

WILLIANS CARVALHO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 12/05/2017, p. 42

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