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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 83/2017

Seção
1
Data
Edição
93
Página
72

Seu processo neste ato

  • Relação nº 83/2017

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

    850.199/2017 — CREUZA MARIA OLIVEIRA SILVA

    CARLOS BOTELHO DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 83/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.199/2017-CREUZA MARIA OLIVEIRA SILVA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.766/2016-MINERAÇÃO MARAVAIA LTDA.

850.212/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.533/2004-ANABI SILVA DE FREITAS

850.096/2016-ROCHA ENGENHARIA LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

850.096/2016-ROCHA ENGENHARIA LTDA-OF. N°3.343/2016 - DNPM/PA

Defere pedido de reconsideração(182)

850.420/2009-VALE S A

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

850.099/2012-VALE S A-AI N°374/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

850.386/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.733/2015-MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA-OF. N°2.133/2017 - DNPM/PA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.351/2007-VERA LUCIA LOPES FERRAZ- Cessionário:LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.138.588/0001-70- Alvará n°5.128/2016

850.536/2012-VERA LUCIA LOPES FERRAZ- Cessionário:LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.138.588/0001-70- Alvará n°5.130/2016

850.537/2012-VERA LUCIA LOPES FERRAZ- Cessionário:LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.138.588/0001-70- Alvará n°5.131/2016

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

851.267/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-AI N°463/2016

851.264/2012-D´GOLD PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-AI N°110/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.682/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARÁ E RÔNDÔNIA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

851.010/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA-OF. N°2.225/2017 - Superintendência do DNPM/PA

851.048/2014-LAIS SERLANGE DA SILVA LOPES-OF. N°2.095/2017 -DNPM/PA

851.050/2014-LAIS SERLANGE DA SILVA LOPES-OF. N°2.096/2017 -DNPM/PA

851.051/2014-LAIS SERLANGE DA SILVA LOPES-OF. N°2.097/2017 -DNPM/PA

851.052/2014-LAIS SERLANGE DA SILVA LOPES-OF. N°2.098/2017 -DNPM/PA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.659/1996-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°2.228/2017 - Superintendência do DNPM/PA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

850.110/1999-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA LTDA- Fonte: Santa Clara, Marca: "AguaNat" e Embalagens: 510ml, 350ml, 305ml, 1,6L, 20L e 200ml.- BENEVIDES/PA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA EPP-OF. N°221.44.016/2016, 221.44.002/2017 e 221.44.001/2017/Fiscalização-Superintendência do DNPM/PA

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

850.671/2015-DIEGO DE MELLO- Cessionário:JOSÉ LOURIVAL ALVES DE SANTANA- CNPJ 720.407.772-53- PLG n°29/2016

850.672/2015-DIEGO DE MELLO- Cessionário:JOSÉ LOURIVAL ALVES DE SANTANA- CNPJ 720.407.772-53- PLG n°30/2016

850.673/2015-DIEGO DE MELLO- Cessionário:COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃOCNPJ 15.421.210/0001-20- PLG n°31/2016

850.674/2015-DIEGO DE MELLO- Cessionário:COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃOCNPJ 15.421.210/0001-20- PLG n°32/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

851.582/2011-BRITAMIL MINERAÇÃO E SERVIÇOS TDA.-OF. N°221.44.001/2017, 221.44.003/2017-Fiscalização/Superintendência do DNPM/PA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.043/2016-JOSÉ NOJOSA VIANA EPP- Registro de Licença N°:91/2016 - Vencimento em 17/02/2018

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.961/2014-JANI ALVES PAIXAO

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.851.933/2013-R.H.F. MINERAÇÃO- NOT Nº1.104/2017-DNPM/PA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.656/2016-CHAVES E FRANCO EXTRAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°11/2017 de 08/05/2017-Vencimento em 08/09/2017

850.107/2017-JAIME BAPTISTA-Registro de Licença N°14/2017 de 04/05/2017-Vencimento em 07/02/2019

850.172/2017-CLÁUDIA PEREIRA FIGUEIREDO-Registro de Licença N°12/2017 de 02/05/2017-Vencimento em 03/02/2020

850.173/2017-CLÁUDIA PEREIRA FIGUEIREDO-Registro de Licença N°13/2017 de 02/05/2017-Vencimento em 03/02/2020

850.191/2017-J.C DE FREITAS ME-Registro de Licença N°15/2017 de 08/05/2017-Vencimento em 01/02/2019

850.215/2017-ANGELA BORGES DA SILVA-Registro de Licença N°16/2017 de 10/05/2017-Vencimento em 22/03/2018

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

850.264/2015-HERGOS FROES DE COUTO

CARLOS BOTELHO DA COSTA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 17/05/2017, p. 72

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