Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 83/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 83/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
850.733/2015 — MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA
OF. N°2.133/2017 - DNPM/PA
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 83/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
850.199/2017-CREUZA MARIA OLIVEIRA SILVA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.766/2016-MINERAÇÃO MARAVAIA LTDA.
850.212/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.533/2004-ANABI SILVA DE FREITAS
850.096/2016-ROCHA ENGENHARIA LTDA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)
850.096/2016-ROCHA ENGENHARIA LTDA-OF. N°3.343/2016 - DNPM/PA
Defere pedido de reconsideração(182)
850.420/2009-VALE S A
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
850.099/2012-VALE S A-AI N°374/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
850.386/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.733/2015-MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA-OF. N°2.133/2017 - DNPM/PA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.351/2007-VERA LUCIA LOPES FERRAZ- Cessionário:LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.138.588/0001-70- Alvará n°5.128/2016
850.536/2012-VERA LUCIA LOPES FERRAZ- Cessionário:LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.138.588/0001-70- Alvará n°5.130/2016
850.537/2012-VERA LUCIA LOPES FERRAZ- Cessionário:LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.138.588/0001-70- Alvará n°5.131/2016
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
851.267/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-AI N°463/2016
851.264/2012-D´GOLD PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-AI N°110/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.682/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARÁ E RÔNDÔNIA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
851.010/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA-OF. N°2.225/2017 - Superintendência do DNPM/PA
851.048/2014-LAIS SERLANGE DA SILVA LOPES-OF. N°2.095/2017 -DNPM/PA
851.050/2014-LAIS SERLANGE DA SILVA LOPES-OF. N°2.096/2017 -DNPM/PA
851.051/2014-LAIS SERLANGE DA SILVA LOPES-OF. N°2.097/2017 -DNPM/PA
851.052/2014-LAIS SERLANGE DA SILVA LOPES-OF. N°2.098/2017 -DNPM/PA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.659/1996-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°2.228/2017 - Superintendência do DNPM/PA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
850.110/1999-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA LTDA- Fonte: Santa Clara, Marca: "AguaNat" e Embalagens: 510ml, 350ml, 305ml, 1,6L, 20L e 200ml.- BENEVIDES/PA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA EPP-OF. N°221.44.016/2016, 221.44.002/2017 e 221.44.001/2017/Fiscalização-Superintendência do DNPM/PA
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.671/2015-DIEGO DE MELLO- Cessionário:JOSÉ LOURIVAL ALVES DE SANTANA- CNPJ 720.407.772-53- PLG n°29/2016
850.672/2015-DIEGO DE MELLO- Cessionário:JOSÉ LOURIVAL ALVES DE SANTANA- CNPJ 720.407.772-53- PLG n°30/2016
850.673/2015-DIEGO DE MELLO- Cessionário:COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃOCNPJ 15.421.210/0001-20- PLG n°31/2016
850.674/2015-DIEGO DE MELLO- Cessionário:COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃOCNPJ 15.421.210/0001-20- PLG n°32/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.582/2011-BRITAMIL MINERAÇÃO E SERVIÇOS TDA.-OF. N°221.44.001/2017, 221.44.003/2017-Fiscalização/Superintendência do DNPM/PA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.043/2016-JOSÉ NOJOSA VIANA EPP- Registro de Licença N°:91/2016 - Vencimento em 17/02/2018
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.961/2014-JANI ALVES PAIXAO
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.851.933/2013-R.H.F. MINERAÇÃO- NOT Nº1.104/2017-DNPM/PA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.656/2016-CHAVES E FRANCO EXTRAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°11/2017 de 08/05/2017-Vencimento em 08/09/2017
850.107/2017-JAIME BAPTISTA-Registro de Licença N°14/2017 de 04/05/2017-Vencimento em 07/02/2019
850.172/2017-CLÁUDIA PEREIRA FIGUEIREDO-Registro de Licença N°12/2017 de 02/05/2017-Vencimento em 03/02/2020
850.173/2017-CLÁUDIA PEREIRA FIGUEIREDO-Registro de Licença N°13/2017 de 02/05/2017-Vencimento em 03/02/2020
850.191/2017-J.C DE FREITAS ME-Registro de Licença N°15/2017 de 08/05/2017-Vencimento em 01/02/2019
850.215/2017-ANGELA BORGES DA SILVA-Registro de Licença N°16/2017 de 10/05/2017-Vencimento em 22/03/2018
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
850.264/2015-HERGOS FROES DE COUTO
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 17/05/2017, p. 72