DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 57/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.658/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA-

SIL LTDA-OF. N°500/2017

800.699/2016-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDAOF. N°502/2017

800.700/2016-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDAOF. N°502/2017

800.708/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°470/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.354/2013-MARCOS OLIVEIRA GARCIA-OF. N°499/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.408/2016-ARISTON ARAÚJO CAJATY- Cessionário:CIB CONSTRUTORA INCORPORADORA BRASILEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 63.401.616/0001-94- Alvará n°9.663/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.376/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4373/2016

800.098/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP -Alvará N°4274/2016

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

800.118/2015-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°2.824/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

800.079/2005-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ- Alvará n°8.436/2005 - Cessionário: CAL VIVA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA- CNPJ 11.495.842/0001-88

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.043/2001-MONT GRANITOS S/A-OF. N°265/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.322/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°488/2017-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

811.383/1975-CONSTRUTORA OTERRAB LTDA ME-OF. N°498/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

811.383/1975-CONSTRUTORA OTERRAB LTDA ME-OF. N°496/2017 e 497/2017

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

800.763/2012-CERÂMICA BOA VIAGEM LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

800.729/2016-CERAMICA FERNANDES LTDA EPP

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

800.724/2016-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO

800.727/2016-G MARQUES FERREIRA EIRELI ME

RELAÇÃO Nº 58/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.906/2011-FRANCISCO ALELUIA PEREIRA-AI N°146/2017

801.061/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°121/2017

801.062/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°122/2017

801.063/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°123/2017

801.064/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°124/2017

801.066/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°126/2017

801.067/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°127/2017

801.068/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°128/2017

801.091/2011-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-AI N°153/2017

800.699/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME-AI N°152/2017

800.700/2013-THIAGO MARTINS RODRIGUES-AI N°151/2017

800.701/2013-P.W.VASCONCELOS ME-AI N°150/2017

800.781/2013-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME-AI N°149/2017

800.818/2013-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-AI N°159/2017

800.860/2013-TOTAL LOCAÇÕES, MINERAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-AI N°147/2017

800.880/2013-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-AI N°148/2017

800.885/2013-BSPAR DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA-AI N°154/2017

800.890/2013-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°155/2017

800.009/2014-CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-AI N°156/2017

800.041/2014-MARFISA GOMES SOMBRA-AI N°145/2017

800.049/2014-FCG PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°157/2017

800.050/2014-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-AI N°158/2017

800.087/2014-KAUÊ CIRIACO BARROSO-AI N°144/2017

800.002/2015-KAUÊ CIRIACO BARROSO-AI N°143/2017

800.768/2015-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. EPP-AI N°142/2017

800.769/2015-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. EPP-AI N°141/2017

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

800.642/2011-GP ALDOCK MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°129/2017

800.643/2011-GP ALDOCK MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°130/2017

800.644/2011-GP ALDOCK MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°131/2017

800.645/2011-GP ALDOCK MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°132/2017

800.646/2011-GP ALDOCK MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°133/2017

800.647/2011-GP ALDOCK MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°134/2017

800.648/2011-GP ALDOCK MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°135/2017

800.649/2011-GP ALDOCK MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°136/2017

800.650/2011-GP ALDOCK MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°137/2017

800.651/2011-GP ALDOCK MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°138/2017

800.652/2011-GP ALDOCK MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°139/2017

800.653/2011-GP ALDOCK MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°140/2017

801.065/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP- AI N°125/2017

RELAÇÃO Nº 59/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Savio Coelho Magalhães M.E. - 800551/14

RELAÇÃO Nº 60/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Mdn Minerios do Nordeste Ltda me - 800661/15 Not.119/2017 - R$ 2.106,11

RELAÇÃO Nº 61/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Bonanza Mineração Ltda - 800174/98 - Not.122/2017 - R$ 3.709,64, 800174/98 - Not.123/2017 - R$ 3.709,64

Mdn Minerios do Nordeste Ltda me - 800661/15 Not.120/2017 - R$ 3.849,37

Mineração Itapecuru Ltda - 800007/05 - Not.124/2017 R$ 3.815,75

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES