DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 48/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.065/2014-COOPERATIVA DE ENERGIA COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO AGRESTE PERNAMBUCANO- Registro de Licença N°:023/2014 - Vencimento em 02/03/2019

840.014/2015-JOSUE IDALINO DE SOUZA ME- Registro de Licença N°:021/2015 - Vencimento em 14/03/2018

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

840.108/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA M E N TO

840.230/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA M E N TO

840.462/2011-FABIO MARCELO MORAIS

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

840.423/2008-CONSTRUTORA MUNIZ COELHO IND E COM LTDA EPP -AI N°206 e 207/16

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

840.154/2009-PATRÍCIA MATTOS CUNHA-OF. N°221.44.003/17

840.174/2009-PATRÍCIA MATTOS CUNHA-OF. N°221.44.003/17

840.369/2009-PATRÍCIA MATTOS CUNHA-OF. N°221.44.003/17

840.192/2010-PATRÍCIA MATTOS CUNHA-OF. N°221.44.003/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.245/2016-CONSTRUTORA BEZERRA E SILVA LTDA.-OF. N°417/17

840.326/2016-CERAMICA NATÁLIA LTDA.-OF. N°395/17

840.025/2017-C A PINHEIRO DE MENDONÇA NETO ME-OF. N°360/2017

840.026/2017-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°283/17

840.063/2017-MARCIO SEVERINO DE SOUZA FLORENCIO DE MENEZES-OF. N°397/17

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

840.010/2015-JACKSON EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS LTDA ME

RELAÇÃO Nº 49/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.008/2016-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.323/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME-OF. N°302/17

840.400/2016-DELZUITO DOS SANOS FERREIRA-OF. N°279/17

840.400/2016-DELZUITO DOS SANOS FERREIRA-OF. N°279/17

840.001/2017-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA-OF. N°309/17

840.009/2017-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°318/17

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

840.522/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

840.526/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.243/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°299/17

840.244/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°299/17

840.245/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°299/17

840.325/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°300/17

840.410/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°299/17

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.258/2015-JOÃO CARLOS CHAVES MIRANDA- Cessionário:PEMIG - Pedreiras Minas Gerais Ltda EPP- CPF ou CNPJ 11.827.097/0001-27- Alvará n°8.858/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.175/2013-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.350/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES-AI N°374/16

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

840.039/2012-MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDA - AI N°303/16

840.522/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - AI N°309/16

840.526/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - AI N°312/16

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

840.126/2013-MINERADORA ROSTALE LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(810)

840.071/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA M E N TO

RELAÇÃO Nº 50/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

840.036/2012-INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA- DOU de 23/03/2017

Torna sem efeito exigência(199)

840.673/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS-OF. N°994/16-DOU de 16/08/2016

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

840.350/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES- AI N°210/15

840.174/2013-ANA CRISTINA FULCO DE SOUZA LEÃO- AI N°201/2015

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

840.250/2012-JOSÉ DE LIMA RODRIGUES- AI N°241/16

840.350/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES- AI N°210/15

840.174/2013-ANA CRISTINA FULCO DE SOUZA LEÃO- AI N°201/15

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

840.230/2013-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA-AI N°185/16

RELAÇÃO Nº 51/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.622/2013-FRANCO WEBER-OF. N°308/17

840.322/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME-OF. N°301/17

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

840.050/2017-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

840.287/2015-DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

840.118/2015-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME- Cessionário:840.185/2015-Nunes Kuster Ltda ME

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

840.314/2010-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.199/2013-WENDELL ANDRADE LIMA- Cessionário:Nailil Comércio Importação e Exportação Ltda. ME- CPF ou CNPJ 21.677.357/0001-89- Alvará n°12.230/2015

840.200/2013-WENDELL ANDRADE LIMA- Cessionário:Nailil Comércio Importação e Exportação Ltda. ME- CPF ou CNPJ 21.677.357/0001-89- Alvará n°12.231/2015

840.201/2013-WENDELL ANDRADE LIMA- Cessionário:Nailil Comércio Importação e Exportação Ltda ME- CPF ou CNPJ 21.677.357/0001-89- Alvará n°12.232/2015

840.089/2015-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES- Cessionário:Areias Pérola Ltda. ME- CPF ou CNPJ 23.893.873/0001-76-Alvará n°10.559/2015

840.092/2015-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES- Cessionário:Areias Pérola Ltda. ME- CPF ou CNPJ 23.893.873/0001-76-Alvará n°12.318/2015

840.093/2015-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES- Cessionário:Areias Pérola Ltda. ME- CPF ou CNPJ 23.893.873/0001-76-Alvará n°302/2016

840.201/2015-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES- Cessionário:Areias Pérola Ltda ME- CPF ou CNPJ 23.893.873/0001-76-Alvará n°313/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.925/2011-HP MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°3.507/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.438/2013-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA-Saibro

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.250/2012-JOSÉ DE LIMA RODRIGUES-AI N°028/17

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

840.200/2016-AREIAS PÉROLA LTDA. ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.540/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°399/17

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.018/2017-PAULO ROBERTO SOUZA VILAS BÔASRegistro de Licença N°017/2017 de 18/05/2017-Vencimento em 25/05/2019

840.098/2017-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°016/2017 de 17/05/2017-Vencimento em 07/03/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.168/2016-CERAMICA SERIEMA LTDA ME-OF. N°433/17

840.049/2017-DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°325/17

840.093/2017-CONSTRUTORA MUNIZ COELHO IND E COM LTDA EPP-OF. N°432/17

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

840.132/2014-BARREIRO TABARUNA LTDA

Determina o cancelamento da anuência prévia ao ato de cessão dos direitos do Registro de Licença(1177)

840.185/2015-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME- Publicado no DOU de 15/02/2017

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

840.206/2015-SILVANO SEVERINO DA SILVA- Registro de Licença N°014/16- Publicado no DOU de 02/06/2016

RELAÇÃO Nº 52/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.062/2017-TIAGO DE FARIAS SAMPAIO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.251/2015-IPAR PARTICIPACOES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

840.340/2013-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME- AI N°003/17

Nega provimento a defesa apresentada(242)

840.007/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.235/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Companhia Brasileira de Alumínio- CPF ou CNPJ 61.409.892/0001-73- Alvará n°328/2016

840.036/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Companhia Brasileira de Alumínio- CPF ou CNPJ 61.409.892/0001-73- Alvará n°5.908/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.135/2014-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE- Área de 49,83 para 16,52-Areia

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.523/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. -Alvará N°10.556/2014

840.269/2014-ANDRÉA LAPA CARNEIRO LEÃO -Alvará N°11.964/2014

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

840.068/2015-ANDRE LOURENÇO DA SILVA-ALVARÁ N°3.881/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

840.262/2014-EUGÊNIO BISPO DOS SANTOS - AI N°017/17

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.487/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°400/17

840.541/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°401/17

840.066/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°398/17

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

840.195/2010-ALYSSON WENDELL VASCONCELOS DE ANDADE LIMA- 10.328 n° 2010 - Cessionário: Silva e Silva Água Mineral ME- CNPJ 020.960.912/0001-07

RELAÇÃO Nº 53/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.135/2015-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA MEOF. N°381/17

840.239/2015-CARLOS EDUARDO DE MELO SOARESOF. N°379/17

840.048/2016-CERAMICA SERIEMA LTDA ME-OF. N°384/17

840.069/2016-ALA CONSULTORIA ENGENHARIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI ME-OF. N°383/17

840.080/2016-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°382/17

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.341/2013-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME-OF. N°391/17

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

840.128/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA - AI N°343/16

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto