Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 94/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 110
Seu processo neste ato
-
Relação nº 94/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)
815.557/2016 — BRITAGEM DE PEDRAS GERHARDT LTDA ME
OF. N°1632/2017
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 94/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.239/2009-ADRIANO PEREIRA-OF. N°1637/2017
815.240/2009-ADRIANO PEREIRA-OF. N°1633/2017
815.111/2017-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°1671/2017
815.122/2017-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°1665/2017
815.192/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1559/2017
815.237/2017-ROGERIO ANTONIO FAE ME-OF. N°1664/2017
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
815.852/2016-ITAPIRUBÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA EPP
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.021/2013-TECNOFEL EXTRAÇÃO DE ARGILAS LTDA ME-OF. N°1652/2017
815.699/2014-FABIO JUNIOR RIBEIRO EIRELI ME-OF. N°1649/2017
815.112/2017-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°1672/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.760/2015-AGOSTINHO CIPRIANI- Cessionário:Ernandes Augusto Bendini- CPF ou CNPJ 040782.159-71- Alvará n°15.546/2015
815.597/2016-AGOSTINHO CIPRIANI- Cessionário:Ernandes Augusto Bendine- CPF ou CNPJ 040782.159-71- Alvará n°10.142/2016
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.701/2011-ADULAR JOSÉ CECHINEL- Área de 205, 52 ha para 49,00 ha-ARGILA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.590/2011-RG & RG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME-Cascalho
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.452/2003-FRASSON EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAOF. N°3623/2016
815.430/2006-MINERAL KABIR LTDA ME-OF. N°1658/2017
815.270/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°1631/2017
815.002/2009-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1630/2017
815.916/2015-AMILTON HIGINO TEIXEIRA ME-OF. N°1678/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.574/2010-ANTONIO BROGNOLI CECHINEL- 3.615 n° 2013 - Cessionário: Cerâmica Santo Antônio Ltda Me.- CNPJ 05877363/0001-23
815.212/2011-LUIZ JOSE DA SILVA- 155 n° 2016 - Cessionário: Cs Silva Ltda- CNPJ 02108321/0001-30
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.430/2006-MINERAL KABIR LTDA ME-OF. N°1657/2017
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 011 CRI/2017, 012 CRI/2017, 013 CRI/2017, 014 CRI/2017, 015 CRI/2017, 016 CRI/2017, 017 CRI/2017
915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI N° 18/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.375/1978-CONSTRUTORA PIUCCO LTDA-OF. N°1638/2017
800.375/1978-CONSTRUTORA PIUCCO LTDA-OF. N°1638/2017
810.145/1981-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA MEOF. N°1096/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.019/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1634/2017
815.765/2002-ADR COMERCIO E SERVIÇOS-OF. N°1645/2017
815.765/2002-ADR COMERCIO E SERVIÇOS-OF. N°1645/2017
815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA.-OF. N°1642/2017
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.455/2007-TERRAPLANAGEM JDA LTDA ME- Registro de Licença N°:1324/2007 - Vencimento em 30/10/2018
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA- AI N°220/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.575/1996-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°1636/2017
815.234/1997-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°1636/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.319/2016-GRANJA SINUELO LTDA-OF. N°1646/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
815.557/2016-BRITAGEM DE PEDRAS GERHARDT LTDA ME-OF. N°1632/2017
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Processos neste ato
- 815.557/2016
- 815.239/2009
- 815.240/2009
- 815.111/2017
- 815.122/2017
- 815.192/2017
- 815.237/2017
- 815.852/2016
- 815.021/2013
- 815.699/2014
- 815.112/2017
- 815.760/2015
- 815.597/2016
- 815.701/2011
- 815.590/2011
- 815.452/2003
- 815.430/2006
- 815.270/2007
- 815.002/2009
- 815.916/2015
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 08/06/2017, p. 110