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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 94/2017

Seção
1
Data
Edição
109
Página
110

Seu processo neste ato

  • Relação nº 94/2017

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

    815.557/2016 — BRITAGEM DE PEDRAS GERHARDT LTDA ME

    OF. N°1632/2017

    GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 94/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.239/2009-ADRIANO PEREIRA-OF. N°1637/2017

815.240/2009-ADRIANO PEREIRA-OF. N°1633/2017

815.111/2017-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°1671/2017

815.122/2017-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°1665/2017

815.192/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1559/2017

815.237/2017-ROGERIO ANTONIO FAE ME-OF. N°1664/2017

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

815.852/2016-ITAPIRUBÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.021/2013-TECNOFEL EXTRAÇÃO DE ARGILAS LTDA ME-OF. N°1652/2017

815.699/2014-FABIO JUNIOR RIBEIRO EIRELI ME-OF. N°1649/2017

815.112/2017-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°1672/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.760/2015-AGOSTINHO CIPRIANI- Cessionário:Ernandes Augusto Bendini- CPF ou CNPJ 040782.159-71- Alvará n°15.546/2015

815.597/2016-AGOSTINHO CIPRIANI- Cessionário:Ernandes Augusto Bendine- CPF ou CNPJ 040782.159-71- Alvará n°10.142/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.701/2011-ADULAR JOSÉ CECHINEL- Área de 205, 52 ha para 49,00 ha-ARGILA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.590/2011-RG & RG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME-Cascalho

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.452/2003-FRASSON EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAOF. N°3623/2016

815.430/2006-MINERAL KABIR LTDA ME-OF. N°1658/2017

815.270/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°1631/2017

815.002/2009-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1630/2017

815.916/2015-AMILTON HIGINO TEIXEIRA ME-OF. N°1678/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.574/2010-ANTONIO BROGNOLI CECHINEL- 3.615 n° 2013 - Cessionário: Cerâmica Santo Antônio Ltda Me.- CNPJ 05877363/0001-23

815.212/2011-LUIZ JOSE DA SILVA- 155 n° 2016 - Cessionário: Cs Silva Ltda- CNPJ 02108321/0001-30

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.430/2006-MINERAL KABIR LTDA ME-OF. N°1657/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 011 CRI/2017, 012 CRI/2017, 013 CRI/2017, 014 CRI/2017, 015 CRI/2017, 016 CRI/2017, 017 CRI/2017

915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI N° 18/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.375/1978-CONSTRUTORA PIUCCO LTDA-OF. N°1638/2017

800.375/1978-CONSTRUTORA PIUCCO LTDA-OF. N°1638/2017

810.145/1981-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA MEOF. N°1096/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.019/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1634/2017

815.765/2002-ADR COMERCIO E SERVIÇOS-OF. N°1645/2017

815.765/2002-ADR COMERCIO E SERVIÇOS-OF. N°1645/2017

815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA.-OF. N°1642/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.455/2007-TERRAPLANAGEM JDA LTDA ME- Registro de Licença N°:1324/2007 - Vencimento em 30/10/2018

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA- AI N°220/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.575/1996-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°1636/2017

815.234/1997-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°1636/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.319/2016-GRANJA SINUELO LTDA-OF. N°1646/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

815.557/2016-BRITAGEM DE PEDRAS GERHARDT LTDA ME-OF. N°1632/2017

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 08/06/2017, p. 110

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