DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 7

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

873.073/2005-JOSÉ OTÁVIO ARMANI PASCHOAL

873.074/2005-JOSÉ OTÁVIO ARMANI PASCHOAL

873.076/2005-JOSÉ OTÁVIO ARMANI PASCHOAL

874.545/2007-JOSÉ OTÁVIO ARMANI PASCHOAL

870.193/2009-JOSÉ OTÁVIO ARMANI PASCHOAL

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.665/2013-MINERIL MINERAÇÃO LTDA ME-MUNIZ FERREIRA/BA - Guia n° 083/2017-50.000t-Granulito (brita)- Validade:06/09/2019

871.232/2013-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-MARAÚ/BA - Guia n° 080/2017-50.000t-Gnaisse (brita)- Validade:15/01/2019

870.890/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-MORRO DO CHAPÉU/BA - Guia n° 075/2017-16.000t-Quartzito- Validade:15/12/2017

871.573/2016-DAFABRICA LTDA ME-BELMONTE/BA Guia n° 76/2017-10.000t-Mármore- Validade:16/02/2018

872.645/2016-CORCOVADO GRANITOS LTDA-MEDEIROS NETO/BA - Guia n° 073/2017-16.000t-Granito- Validade:08/05/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

874.084/2008-MINERIOS E METAIS DA BAHIA LTDA.Calcário e Barita

870.665/2013-MINERIL MINERAÇÃO LTDA ME-Granulito(brita)

871.232/2013-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-Gnaisse (brita)

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

871.934/2014-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA MEALVARÁ N°181/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.916/2011-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°9420/2011

870.345/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11239/2013

870.346/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11240/2013

870.347/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11241/2013

870.348/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11242/2013

870.255/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5622/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

873.510/2006-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA.-CATURAMA/BA, PARAMIRIM/BA - Guia n° 079/2017-16.000t-Quartzito- Validade:28/09/2019

874.570/2008-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-BOQUIRA/BA - Guia n° 078/2017-16.000t-Quartzito- Validade:24/03/2019.

RAIMUNDO SOBREIRA FILHO

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 7

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

870.884/2011-JWM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-AI N°970/2017

871.222/2011-ALVORADA GRANITOS LTDA ME-AI N°1.107/2017

871.223/2011-ALVORADA GRANITOS LTDA ME-AI N°1.109/2017

871.287/2011-MARIA MADALENA REBECCA DA SILVA-AI N°1.108/2017

871.504/2011-FERNANDO BASTOS LARANJEIRA-AI N°1.087/2017

872.765/2011-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA-AI N°1.113/2017

872.767/2011-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA-AI N°1.114/2017

872.917/2011-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA-AI N°1.110/2017

873.091/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°979/2017

874.690/2011-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-AI N°1.076/2017

874.701/2011-GERALDO ALVES DE CARVALHO-AI N°1.144/2017

870.161/2012-ESMERALDO ABREU DE BARROS-AI N°1.147/2017

870.872/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°1.086/2017

870.214/2013-LGD DE QUEIROZ-AI N°971/2017

870.256/2013-AMARANTE MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME-AI N°1.092/2017

870.364/2013-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-AI N°1.074/2017

870.411/2013-PAULO EDESIO FERNANDES COSTA-AI N°1.072/2017

870.427/2013-IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-AI N°1.075/2017

870.511/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°1.069/2017

870.542/2013-LEANDRO MARTINS SANTOS-AI N°972/2017

870.567/2013-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°1.142/2017

870.582/2013-PAULO EDESIO FERNANDES COSTA-AI N°1.073/2017

870.586/2013-RODRIGO SOUZA MAMONA-AI N°982/2017

871.048/2013-LUCIANO MAGALHÃES CASTRO-AI N°973/2017

871.054/2013-PEDREIRA AMORIM LTDA.-AI N°1.093/2017

871.096/2013-SIRLEY CHAVES FIGUEIREDO DE SOUZA-AI N°1.115/2017

871.106/2013-LAÉCIO DE SOUSA MINERAÇÃO EPP-AI N°974/2017

871.791/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1.152/2017

871.792/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1.153/2017

871.929/2013-DANIEL AUGUSTO SANTOS LIMA-AI N°1.155/2017

872.166/2013-EVALDO PEDREIRA NUNES-AI N°1.146/2017

872.279/2013-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA-AI N°1.145/2017

872.317/2013-SIRLEY CHAVES FIGUEIREDO DE SOUZA-AI N°1.116/2017

872.318/2013-SIRLEY CHAVES FIGUEIREDO DE SOUZA-AI N°1.117/2017

872.327/2013-NIVALDO CARDOSO DA SILVA-AI N°1.143/2017

872.328/2013-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA-AI N°1.112/2017

872.534/2013-LEONIL COSTA ALMEIDA-AI N°975/2017

872.541/2013-ROGÉRIO ALMEIDA COUTINHO-AI N°980/2017

872.549/2013-A & L ROCHAS E MINERAIS LTDA MEAI N°951/2017

872.556/2013-DAVI ZOTTI-AI N°1.156/2017

872.749/2013-LUIZ C. TRINDADE ME-AI N°966/2017

872.750/2013-L.T.CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CARINHANHA LTDA-AI N°967/2017

872.799/2013-ABINAEL ANDRADE MOREIRA-AI N°952/2017

872.814/2013-L.T.CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CARINHANHA LTDA-AI N°968/2017

872.815/2013-L.T.CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CARINHANHA LTDA-AI N°969/2017

872.836/2013-PEDREIRAS UNIÃO LTDA-AI N°925/2017

872.874/2013-ADRIANO SANTOS DE SANTANA-AI N°953/2017

872.888/2013-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS-AI N°1.118/2017

870.086/2014-SILOE BEMJAMIM DOS SANTOS JUNIOR-AI N°1.225/2017

870.278/2014-A P DO VALE ME-AI N°954/2017

870.280/2014-AIRTON SHIGEKAZU ARIKITA-AI N°955/2017

870.282/2014-LELIS PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°976/2017

870.316/2014-ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO-AI N°959/2017

870.448/2014-BRITADEIRA SÃO JORGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA ME-AI N°943/2017

870.553/2014-BENEDITO RIBEIRO CALDAS NETO-AI N°936/2017

870.612/2014-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°1.141/2017

870.621/2014-LUIZ MARCOS CAMPOS DOS SANTOS-AI N°978/2017

871.007/2014-ANTONIO ROQUE DOS SANTOS DE CONQUISTA ME-AI N°956/2017

871.161/2014-T&A COMERCIAL LTDA ME-AI N°999/2017

870.060/2015-IBRAMEX MINERADORA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME-AI N°1.154/2017

RELAÇÃO Nº 121/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.599/2013-MAZAL ASSESSORIA LTDA ME

870.166/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.175/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.176/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.178/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.179/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.182/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.235/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.236/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.239/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.240/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.242/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.245/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.248/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

872.538/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA -Alvará N°13597/2011

873.732/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°/

873.801/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°/

870.359/2012-JOSÉ CARLOS DE CASTRO JÚNIOR -Alvará N°/

871.298/2012-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA -Alvará N°7419/2012

871.299/2012-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA -Alvará N°7420/2012

871.300/2012-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA -Alvará N°7421/2012

871.301/2012-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA -Alvará N°7422/2012

871.749/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. -Alvará N°698/2013

871.889/2012-JOSÉ CARLOS DE CASTRO JÚNIOR -Alvará N°253/2013

872.107/2012-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES -Alvará N°/

872.459/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. -Alvará N°/

872.473/2012-PRODUMAN ENGENHARIA S. A. -Alvará N°2217/2013

872.475/2012-PRODUMAN ENGENHARIA S. A. -Alvará N°2219/2013

872.550/2012-PRODUMAN ENGENHARIA S. A. -Alvará N°2242/2013

872.551/2012-PRODUMAN ENGENHARIA S. A. -Alvará N°2243/2012

872.610/2012-PRODUMAN ENGENHARIA S. A. -Alvará N°2250/2013

872.611/2012-PRODUMAN ENGENHARIA S. A. -Alvará N°2251/2013

870.906/2013-PEDREIRAS LAGE LTDA -Alvará N°9203/2013

870.993/2013-ROSSINI MENDES DE CARVALHO -Alvará N°12181/2013

872.038/2013-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA -Alvará N°2361/2014

872.548/2015-UNIVEG AGRÍCOLA LTDA -Alvará N°5325/2016

872.574/2015-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME -Alvará N°5827/2016

872.804/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME -Alvará N°11370/2016

872.805/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME -Alvará N°5808/2016

872.806/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME -Alvará N°5809/2016

872.959/2015-EDUARDO CRUZ MORAES -Alvará N°/

872.987/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA Alvará N°/

872.989/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME -Alvará N°/

871.137/2016-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME Alvará N°/

871.138/2016-PANCIERI GRANITOS EIRELI -Alvará N°/

871.766/2016-MINEINVEST MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME -Alvará N°12377/2016

872.164/2016-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME -Alvará N°1121/2017

872.449/2016-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP Alvará N°2293/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.213/2011-RM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°234/2017

874.500/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°230/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

809.872/1974-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°231/2017-60 dias

871.113/2000-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA-OF. N°236/2017-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

871.113/2000-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA-OF. N°235/2017

871.425/2003-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°228/2017

870.726/2005-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°226/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

872.634/2016-NILTON DA CRUZ ALVES-Registro de Licença N°54/2017 de 06/06/2017-Vencimento em Indeterminado

870.648/2017-ADIVAL ALVES DOS ANJOS-Registro de Licença N°55/2017 de 06/06/2017-Vencimento em Indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.682/2016-ROGERIO GARCIA NOGUEIRA-OF. N°225/2017

873.072/2016-LUELTON JESUS DA HORA-OF. N°229/2017

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

871.074/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRARegistro de Extração N°04/2017 de 05/06/2017

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto