DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 71/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

800.244/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

800.245/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

800.258/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

800.259/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

800.904/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.690/2013-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°698/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.397/2011-CONSTRUTORA RENO S A -Alvará N°2111/2016

800.399/2011-CONSTRUTORA RENO S A -Alvará N°2437/2016

800.400/2011-CONSTRUTORA RENO S A -Alvará N°2438/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.818/2013-COREAÚ CALCÁRIO LTDA

800.849/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME

800.436/2014-MINERADORA BOM PRINCÍPIO LTDA.

800.107/2015-ANDERSON GASPARELO BAIENSE

800.110/2015-ANDERSON GASPARELO BAIENSE

800.346/2015-MERCURIUS ENGENHARIA S A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.227/2015-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°673/2017 e 674/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.066/2003-MINERADORA TRANSBELLO LTDA EPPOF. N°695/2017

800.420/2006-VALESKO BELÉM CAVALCANTE-OF. N°583/2017

800.456/2007-EDVALDO DA CRUZ SILVA-OF. N°572/2017

800.392/2009-CERAMICA TORRES LTDA-OF. N°696/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

800.753/2012-MINERMAC MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°573/2017, 574/2017 e 575/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.235/2004-CERAMICA FERREIRA LIMA LTDA- Registro de Licença N°:704/2005 - Vencimento em 24/11/2020

800.033/2006-QUIMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RESINAS E CARGAS MINERAIS E TINTAS LTDA- Registro de Licença N°:754/2006 - Vencimento em 01/07/2021

800.072/2015-LUIZ GENTIL NETO ME- Registro de Licença N°:56/2016 - Vencimento em 06/04/2011

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

800.877/1996-CEARÁ CERÂMICA LTDA.

801.178/2008-CEARÁ CERÂMICA LTDA.

800.339/2010-F.G.S. GUIMARÃES MINERADORA ME

800.538/2010-MICHELLI SOMBRA VASCONCELOS

800.086/2011-ROMMEL CALLOU DE MOURA BRASIL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

800.769/2012-ARISTEU SOUSA BARROSO 21072000334

RELAÇÃO Nº 72/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.577/2016-JOÃO DANTAS DE OLIVEIRA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.744/2015-M.FERREIRA FEITOSA PEDRAS ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.314/2015-NEWTON PAIVA DA SILVA-OF. N°552/2017

800.645/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°550/2017

800.726/2016-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-OF. N°545/2017

800.730/2016-A J S GOMES PREMOLDADOS ME-OF. N°546/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.526/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-QUIXADÁ/CE - Guia n° 013/2017-6.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:11/05/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.362/2009-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.Área de 994,05 para 262,45-CALCÁRIO

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.241/2015-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°3714/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.729/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°576/2017

800.218/2014-RONEY MARCOS FONTENELE MACEDOOF. N°579/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.230/1982-TAMIL TATAJUBA MINERAÇÃO LTDAOF. N°599/2017 e 600/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

800.230/1982-TAMIL TATAJUBA MINERAÇÃO LTDAOF. N°601/2017, 602/2017, 603/2017, 604/2017, 605/2017 e 606/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.117/2007-JOSÉ M DE LIMA CERÂMICA ME-OF. N°705/2017

800.327/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°711/2017

800.281/2009-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.OF. N°704/2017

801.049/2010-ROMMEL JOSÉ BEZERRA DE MENEZES ME-OF. N°703/2017

801.087/2012-AGRONOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA.-OF. N°710/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

801.065/2010-MAE RAINHA URBANISMO LTDA- Registro de Licença N°:1092/2010 - Vencimento em 19/10/2020

800.088/2015-LUIZ GENTIL NETO ME- Registro de Licença N°:18/2016 - Vencimento em 04/05/2021

800.200/2015-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. MERegistro de Licença N°:71/2015 - Vencimento em 15/12/2018

800.308/2015-J C MINERAÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença N°:64/2016 - Vencimento em 15/12/2018

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

800.260/2009-GERALDO FEITOSA JÚNIOR BRITAMENTOS ME

800.446/2014-LUIZ FELIPE PINHEIRO DA SILVA ME

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

800.873/1996-CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA.

800.807/2010-E. K. CERÂMICA LTDA. ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.689/2015-CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA-Registro de Licença N°07/2017 de 19/06/2017-Vencimento em 11 / 11 / 2 0 1 7

800.219/2016-ARI CLENIO DA CRUZ SILVA ME-Registro de Licença N°08/2017 de 19/06/2017-Vencimento em 04/05/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.626/2016-UBIRAJARA MESQUITA FURTADO MEOF. N°675/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

800.929/2012-SS&B CONSTRUTORA LTDA.

800.475/2015-AD LION MINERAÇÃO

800.168/2016-MINERMAC MINERAÇÕES LTDA ME

800.687/2016-JOÃO FERREIRA DA SILVA

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES