DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

RELAÇÃO Nº 202/2017-SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 896.687/2007-LUIZ CARLOS RIZZO 831.703/2010-CRISTIANA GUTIERREZ 815.292/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 815.293/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA

848.424/2013-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 890.088/1990-ROBERTO BRIOLLI 896.162/2000-BIANCOGRES CERAMICA S/A 826.423/2007-ANGELIN PICHORIN 826.723/2011-ANGELIN PICHORIN

826.902/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA. Não conhece o recurso interposto(1837) 832.680/1994-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(479) 001.961/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO 809.136/1972-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO 803.169/1978-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO 800.322/1982-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.800/2007-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.MARACAJÁ/SC - Guia n° 39/2017-322.000Toneladas/ano-BASALTO(BRITA)- Validade:31/7/2018 851.184/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA-BONITO/PA, SANTA MARIA DO PARÁ/PA - Guia n° 40/2017-170.000Toneladas/ano-FOSFATO- Validade:31/7/2018

VICTOR HUGO FRONER BICCA

RELAÇÃO Nº 203/2017-SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 850.283/1999-AVB MINERAÇÃO LTDA.-Acolhendo proposta do Parecer Técnico nº 33/17-RERP, da Comissão constituída pela Portaria nº 07 do Senhor Diretor-Geral do DNPM, de 10/02/17, RETIFICO o Despacho de fls.664, publicado no DOU de 08/07/16, que aprovou o Relatório Final de Pesquisa, reduzindo a área de 4.968,16 para 289,62 hectares, que passará a ter a seguinte descrição: ponto de amarração Latitude:-05º58'46''800, Longitude:-50º07'57''430, e os seguintes vértices: Latitude:-05º58'46''800, Longitude:-50º07'57''430; Latitude:-05º58'46''800, Longitude:-50º06'19''860;Latitude:-05º59'18''220, Longitude:-50º06'19''860;Latitude:-05º59'18''220, Longitude:-50º07'57''430;Latitude:-05º58'46''800, Longitude:-50º07'57''430

KIOMAR OGUINO Substituto

RELAÇÃO Nº 204/2017-SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 010.268/1967-GOLDEN MIX CONCRETO LTDA- Portaria de Lavra nº 904/1980- Cessionário:GOLDEN MIX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.- CNPJ 01.227.890/0001-31 826.282/1995-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME- Portaria de Lavra nº 250/2008- Cessionário:SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 01.677.024/0001-42 846.106/2004-IMETAME GRANITOS LTDA- Portaria de Lavra nº 325/2016- Cessionário:MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA.CNPJ 21.330.900/0001-77

846.107/2004-IMETAME GRANITOS LTDA- Portaria de Lavra nº 360/2012- Cessionário:MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA.CNPJ 21.330.900/0001-77 840.583/2007-IMETAME GRANITOS LTDA- Portaria de Lavra nº 196/2016- Cessionário:MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA.CNPJ 21.330.900/0001-77 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469) 002.901/1938-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- Cessionário:815.330/2009-MINAGEO LTDA. Despacho publicado(508) 006.046/1948-PLACO DO BRASIL LTDA-DECLARO a nulidade do despacho publicado no DOU de 15/2/2012, Seção 1, Página nº

80, relação nº14, restabelecendo-se, assim, os efeitos da decisão que concedeu a prévia anuência e autorizou a averbação da transferência parcial da Portaria de Lavra nº 166/89, publicado no DOU de 21/3/2011, Seção 1, Página nº 87, relação nº49. Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 896.294/2014-MINERAÇÃO COMETA LTDA ME- Portaria de Lavra nº 321/2016 - Bloqueado em 27/4/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 815.330/2009-MINAGEO LTDA. Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 896.295/2014-MINERAÇÃO COMETA LTDA ME- REQUERIMENTO DE LAVRA - Bloqueado em 27/4/2017 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:MINERAÇÃO CARAÍBA S/A. CNPJ42.509.257/0001-13 - Direitos incorporados: DNPM 870.347/1984-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A. Requerimento de Concessão de Lavra Fase de Autorização de Pesquisa Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 831.169/2009-LUIZ CLÁUDIO SANTOS- ALVARÁ DE PESQUISA Nº 5865/2015

RELAÇÃO Nº 206/2017-SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 830.089/2006-JOÃO GILSON CHAVES Da provimento ao recurso interposto(245) 815.915/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LT D A 826.393/2010-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 896.587/2002-SERRA AZUL GRANITOS LTDA. ME-Nos termos do DESPACHO Nº 109/2017-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor

Diretor de Fiscalização -Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO, pedido de pes-

quisa pelo prazo improrrogável de 1(um) ano a contar da data de publicação do ato no Diário Oficial da União. Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 803.040/1977-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Prazo:a contar de 31/12/1998 e com término em 31/12/2019 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 890.624/1988-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA 861.535/1992-CMMS CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.624/1988-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDAGRANITO Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 808.936/1969-IFC INDÚSTRIA DE FOSFATADOS CATARINENSE LTDA- Início:5/4/2017-Término:4/4/2020 820.164/1994-NIJHUS MINERAÇÃO LTDA EPP- Início:8/9/2010-Término:8/9/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Não conhece o recurso interposto(1837) 833.653/2013-Interposto porGERDAU AÇOS LONGOS S/A.

RELAÇÃO Nº 205/2017-SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 861.288/2009-MINERAÇÃO GNB LTDA-ALVARÁ N° 14964 Publicado DOU de 28/1/2015- Onde se lê:''... numa área de 628,72 ha, Leia-se:''... numa área de 578,75 ha...'' 860.808/2011-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ-ALVARÁ N° 2202 Publicado DOU de 15/4/2015- Onde se lê:''... numa área de 475,49 ha, Leia-se:''... numa área de 426,13 ha...'' 861.568/2011-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO-ALVARÁ N° 3908 Publicado DOU de 20/4/2016- Onde se lê:''... numa área de 656,09 ha, Leia-se:''... numa área de 643,88 ha...'' 864.337/2012-JOSE ROBERTO BARNABÉ-ALVARÁ N° 12447 Publicado DOU de 16/10/2015- Onde se lê:''... numa área de 1000,04 ha, Leia-se:''... numa área de 967,68 ha...'' 866.145/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N° 1218 Publicado DOU de 17/2/2017- Onde se lê:''... numa área de 900,08 ha, Leia-se:''... numa área de 507,71

ha...'' 866.496/2015-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N° 11494 Publicado DOU de 21/10/2016- Onde se lê:''... numa área de 9958,35 ha, Leia-se:''... numa área de 9869,18 ha...'' 870.129/2015-EUCLIDES GUSMÃO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N° 1528 Publicado DOU de 12/3/2015- Onde se lê:''... numa área de 822,59 ha, Leia-se:''... numa área de 782,39 ha...'' 870.657/2015-ADEMIR MILANEZI-ALVARÁ N° 5783 Publicado DOU de 18/8/2015- Onde se lê:''... numa área de 241,69 ha, Leia-

se:''... numa área de 159,81 ha...'' 870.873/2015-GEOTECNIA E SERVIÇOS LTDA ME-ALVARÁ N° 16123 Publicado DOU de 15/12/2015- Onde se lê:''... numa área de

49,01 ha, Leia-se:''... numa área de 28,33 ha...'' 870.943/2015-NELSON AGUIAR BRITO-ALVARÁ N° 13592 Publicado DOU de 29/10/2015- Onde se lê:''... numa área de 49,42 ha, Leia-se:''... numa área de 20,81 ha...'' 872.835/2015-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME-ALVARÁ N° 6085 Publicado DOU de 16/6/2016- Onde se lê:''... numa área de 879,65 ha, Leia-se:''... numa área de 679,86 ha...'' 890.258/2015-JOSÉ PAULO DE MEDEIROS-ALVARÁ N° 14228 Publicado DOU de 12/11/2015- Onde se lê:''... numa área de 51,51 ha, Leia-se:''... numa área de 48,76 ha...'' 890.382/2015-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA-ALVARÁ N° 10416 Publicado DOU de 24/9/2015-Onde se lê:''... numa área de 136,71 ha, Leia-se:''... numa área de 46,22 ha...'' 826.102/2016-LUCIO IRAJÁ FURTADO-ALVARÁ N° 12735 Publicado DOU de 6/12/2016- Onde se lê:''... numa área de 18,61 ha, Leia-se:''... numa área de 16,41 ha...'' 826.115/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 4880 Publicado DOU de 17/5/2016- Onde se lê:''... numa área

de 768,4 ha, Leia-se:''... numa área de 569,19 ha...'' 864.173/2016-MUNIZ ARAUJO PEREIRA-ALVARÁ N° 9900 Publicado DOU de 14/9/2016- Onde se lê:''... numa área de 1386,68 ha, Leia-se:''... numa área de 1286,71 ha...'' 896.213/2016-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N° 12014 Publicado DOU de 9/11/2016- Onde se lê:''... nu-

ma área de 1779,45ha, Leia-se:''... numa área de 1411,3 ha...'' 850.260/2017-ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHOALVARÁ N° 3431 Publicado DOU de 3/5/2017- Onde se lê:''... numa área de 8764,33 ha, Leia-se:''... numa área de 8268,02 ha...''

Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 812.354/1973-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA Publicado DOU de 05/5/2009, Relação n° 101, Seção 1, pág. 98-Onde se lê :''... Termino do arrendamento: 23.01.2018...'', leia-se: '... Termino do arrendamento: 15/6/2019...'' 890.127/1978-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA Publicado DOU de 05/5/2009, Relação n° 101, Seção 1, pág. 98-Onde se lê :''... Termino do arrendamento: 23.01.2018...''', leia-se:

''... Termino do arrendamento: 15/6/2019...'' 890.251/1981-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA Publicado DOU de 05/5/2009, Relação n° 101, Seção 1, pág. 98-Onde se lê :''... Termino do arrendamento: 23.01.2018...''', leia-se:

''... Termino do arrendamento: 15/6/2019...''

RELAÇÃO Nº 207/2017-SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 815.915/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Publicado DOU de 24/8/2015 826.393/2010-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- Publicado DOU de 25/4/2016 Torna sem efeito despacho publicado(192) 830.089/2006-JOÃO GILSON CHAVES- DOU de 25/8/2016, RELAÇÃO Nº 176, Seção 1, página 62, que foi publicado equivocadamente o número do processo DNPM 860.089/06. Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.732/2007-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME-ALVARÁ N° 11.333 Publicado DOU de 3/10/2008- Onde se lê:''... numa área de 323,13 ha, Leia-se:''... numa área de 312,56 ha...'' 815.118/2016-GERSON PEDRO WINTER-ALVARÁ N° 7983 Publicado DOU de 8/8/2016- Onde se lê:''... numa área de 528,16 ha, Leia-se:''... numa área de 522,82 ha...'' 815.166/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-ALVARÁ N° 4087 Publicado DOU de 28/4/2016- Onde se lê:''... numa área de 540,99 ha, Leia-se:''... numa área de 548,53 ha...'' 815.746/2016-PRADI COMERCIO LTDA-ALVARÁ N° 177 Publicado DOU de 13/1/2017- Onde se lê:''... numa área de 906,15 ha, Leia-se:''... numa área de 902,15 ha...''

VICTOR HUGO FRONER BICCA