DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 73/2017

Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.054/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°540/2017

Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Licenciamento(704) 810.524/2003-ALEXSANDRE JOSE OLIVEIRA POLETO- Licenciamento N°2740/2004- Publicado no DOU de 08/08/2004 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.079/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°543/2017 811.076/2015-TERRAPLENAGEM VOESE LTDA-OF. N°2181/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 810.490/1993-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Licenciamento N°:957/2006 - Vencimento em 08/08/2022 811.668/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA- Licenciamento N°:13/1997 - Vencimento em 08/01/2022 810.525/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Licenciamento N°:2200/2002 - Vencimento em 09/08/2022 810.526/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Licenciamento N°:2201/2002 - Vencimento em 09/08/2022 810.527/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Licenciamento N°:2202/2002 - Vencimento em 09/08/2022 810.046/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Licenciamento N°:08/2006 - Vencimento em 27/07/2021 810.772/2007-OLARIA G L SANTOS LTDA- Licenciamento N°:72/2008 - Vencimento em 11/08/2022 810.071/2009-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EIRELI- Licenciamento N°:39/2009 - Vencimento em 15/08/2022 810.479/2009-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS A M M FARIAS LTDA- Licenciamento N°:65/2012 - Vencimento em 11 / 0 8 / 2 0 2 2 810.524/2009-OMEGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Licenciamento N°:164/2009 - Vencimento em 15/08/2022 810.763/2010-PAULO A. VASCONCELOS DIAS- Licenciamento

N°:115/2010 - Vencimento em 04/08/2022 811.192/2010-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Licenciamento N°:48/2015 - Vencimento em 09/08/2022 810.456/2012-CALHERRÃO E FILHOS LTDA- Licenciamento N°:161/2012 - Vencimento em 02/12/2020 811.684/2012-SILVA & LINHARES LTDA- Licenciamento N°:75/2013 - Vencimento em 03/08/2022 810.434/2013-CERÂMICA WOLKE LTDA ME- Licenciamento N°:148/2013 - Vencimento em 08/08/2022 810.584/2013-SILZIEBER ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Licenciamento N°:130/2013 - Vencimento em 08/08/2022 810.954/2013-COMÉRCIO DE AREIAS OSÓRIO LTDA.- Licenciamento N°:164/2013 - Vencimento em 08/08/2022 811.013/2013-INÁCIO EUGENIO DE MELLO ME- Licenciamento N°:195/2015 - Vencimento em 08/08/2022 810.524/2014-ADAIL DE OLIVEIRA PORTAL- Licenciamento N°:87/2014 - Vencimento em 14/08/2022 810.603/2014-PAULO SERGIO GARCIA BERNAR ME- Licenciamento N°:129/2014 - Vencimento em 11/08/2022 811.044/2014-TERESINHA REGINA SILVA RUAS ME- Licenciamento N°:189/2014 - Vencimento em 15/08/2022 811.207/2014-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Licenciamento N°:046/2017 - Vencimento em 09/08/2022 811.208/2014-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Licenciamento N°:047/2017 - Vencimento em 09/08/2022 811.273/2014-CERÂMICA KASPARY LTDA- Licenciamento N°:17/2015 - Vencimento em 09/08/2022 Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744) 811.527/2012-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA. Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 811.051/2010-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-Saibro-Licenciamento N°142/2011, DOU de 19/08/2011 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 810.524/2003-ALEXSANDRE JOSE OLIVEIRA POLETO -AI N°592/2015 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.540/2015-ELIDIO GUADAGNIN & CIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 810.951/2010-AREEIRA VITÓRIA LTDA.-Licenciamento N°2013/2017 de 16/08/2017-Vencimento em 11/08/2022 811.546/2015-GISELE FERRAZ EBERSOL ME-Licenciamento N°197/2017 de 10/08/2017-Vencimento em 08/08/2022 810.178/2016-NERI DOS SANTOS MODESTO-Licenciamento N°200/2017 de 10/08/2017-Vencimento em 09/08/2022 810.179/2016-ALESSON GUTH MODESTO ME-Licenciamento N°201/2017 de 10/08/2017-Vencimento em 09/08/2022 810.180/2016-AURI LUIS MROGINSKI ME-Licenciamento N°202/2017 de 10/08/2017-Vencimento em 09/08/2022 810.181/2016-EDISON GUSE ME-Licenciamento N°203/2017 de 10/08/2017-Vencimento em 09/08/2022 810.182/2016-LEOMAR NIENDICHER ME-Licenciamento N°204/2017 de 15/08/2017-Vencimento em 09/08/2022 810.220/2016-SALTIEL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-Licenciamento N°187/2017 de 10/08/2017-Vencimento em 04/08/2022 810.286/2016-MONGE CONSTRUÇÕES EIRELI ME-Licenciamento N°212/2017 de 16/08/2017-Vencimento em 11/08/2022

811.147/2016-GIBRON BRASIL IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA-Licenciamento N°214/2017 de 16/08/2017-Vencimento

em 15/08/2022 810.089/2017-CERÂMICA IRMÃOS SCALCO LTDA ME-Licenciamento N°207/2017 de 10/08/2017-Vencimento em 09/08/2022 810.108/2017-PEDREIRA DA ANTENA LTDA ME-Licenciamento N°192/2017 de 15/08/2017-Vencimento em 07/08/2022 810.193/2017-ANDRESSA BICK ME-Licenciamento N°196/2017 de 09/08/2017-Vencimento em 08/08/2022 810.353/2017-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-Licenciamento N°209/2017 de 15/08/2017-Vencimento em 10/08/2022 810.354/2017-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA-Licenciamento N°211/2017 de 15/08/2017-Vencimento em 10/08/2022 810.378/2017-OLARIA ZANOTTO LTDA.-Licenciamento N°199/2017 de 10/08/2017-Vencimento em 08/08/2022 810.446/2017-PAULO RENATO LORENÇON DA COSTA JUNIOR-Licenciamento N°210/2017 de 15/08/2017-Vencimento em 10/08/2022 810.490/2017-JAZIDA ECKERT LTDA-Licenciamento N°205/2017 de 10/08/2017-Vencimento em 09/08/2022 810.539/2017-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-Licenciamento N°208/2017 de 10/08/2017-Vencimento em 09/08/2022 810.552/2017-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-Licenciamento N°206/2017 de 10/08/2017-Vencimento em 09/08/2022 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 811.380/2015-CENI QUADROS RODRIGUES Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 810.245/2017-AGOSTINHO GOZZI Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.767/2013-VIVIANE TEIXEIRA FATTURI Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.273/2017-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.592/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL- Registro de Extração N°134/2017 de 16/08/2017 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.147/2017-MUNICIPIO DE IBIRUBÁ- Registro de Extração N°128/2017 de 09/08/2017 810.185/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES COROASRegistro de Extração N°129/2017 de 10/08/2017 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941) 810.633/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ-Registro de Extração N°68/2014 de 13/08/2014

SIDNEI ECKERT