DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 109/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 109/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.095/2017-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA

890.150/2017-AREAL BASTOS DE BARROS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.300/2016-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°2.325/2017/DGTM

890.448/2016-A C CURCIO DE MEDEIROS-OF. N°2.215/2017/DGTM

890.187/2017-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.OF. N°2.338/2017/DGTM

890.189/2017-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°2.356/2017/DGTM

890.192/2017-SUGAREIA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE ME-OF. N°2.357/2017/DGTM

Da provimento ao recurso interposto(188)

890.518/2015-NILO LOPES DE SOUZA -ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.880/2013-ARE RIO MINERADORA LTDA ME

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

890.512/2014-LG SERVIÇOS LTDA EPP-Alvará N°2.353/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.295/2010-CONCRETA DE MACAÉ ENGENHARIA LTDA-OF. N°2.398/2017/DGTM

890.336/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.OF. N°2.401/2017/DGTM

890.522/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-OF. N°2.358/2017/DGTM

890.457/2011-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2.400/2017/DGTM

890.895/2011-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA-OF. N°2.378/2017/DGTM

890.150/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°2.433/2017/DGTM

890.250/2013-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°2.326/2017/DGTM

890.341/2013-JCF MATERIAL DE CONSTRUCAO E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA-OF. N°2.393/2017/DGTM

890.414/2013-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°2.328/2017/DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

891.068/1994-WHEREVER COMÉRCIO E SERVIÇOS., IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2.355/2017/DGTM-60 dias

890.350/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°2.331/2017/DGTM-60 dias

890.351/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°2.330/2017/DGTM-60 dias

890.634/2011-AREIA BONITA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2.387/2017/DGTM-60 dias

890.112/2013-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°2.396/2017/DGTM-60 dias

Reitera exigência(366)

890.273/2008-ÁGUAS DA FAZENDA DE TERESOPOLIS COMERCIO E INDUSTRIA DE ÁGUAS LTDA. EPP-OF. N°2.349/2017/DGTM-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.192/2009-FRANCINIR ANTONIO SANCHES- ALVARÁ n° 14.519/2009 - Cessionário: AGROPECUÁRIA E MINERADORA OURO BRANCO LTDA.- CNPJ 10.982.899/0001-49

890.488/2012-PAOLA DE ARAUJO MEGGIOLARO- ALVARÁ n° 5.675/2012 - Cessionário: ÁGUA SANTA CLARA DO PAIOL LTDA.- CNPJ 25.268.721/0001-08

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

890.185/2015-J.C.FERNANDES MACHADO EXTRAÇÃO DE MINÉRIO-Licenciamento N°2.985 de 11/08/2017-Vencimento em 16/10/2018

890.546/2015-CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA-Licenciamento N°2.986 de 15/08/2017-Vencimento em 09/10/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.433/2012-CERAMICA COLONIAL LTDA

890.014/2017-ARE RIO MINERADORA LTDA ME

890.040/2017-CURRAL BRANCO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.713/2013-X. S. C. CERAMICA LTDA-OF. N°2.395/2017/DGTM

890.504/2015-CERÂMICA SOUZA HENRIQUE LTDA.OF. N°2.377/2017/DGTM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

890.631/2010-CERÂMICA PAUS AMARELOS LTDA- Licenciamento N°:2.641/2011 - Vencimento em 08/12/2019

890.343/2012-CERAMICA IRMÃOS CARDOSO LTDALicenciamento N°:2.909/2016 - Vencimento em 29/11/2018

890.130/2013-CARLITOS MINERAÇÃO LTDA- Licenciamento N°:2.830/2014 - Vencimento em 29/09/2019

Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)

890.056/2007-PEDRAS DECORATIVAS ROBERT CAMACHO LTDA-ME

890.066/2010-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP

890.854/2014-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

890.110/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-OF. N°2.341/2017/DGTM

890.223/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-OF. N°2.340/2017/DGTM

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

890.446/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077)

890.270/2001-SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP- AI N° 492/2017

890.197/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVASADOS SOL NASCENTE LTDA- AI N° 493/2017

LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES