DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 151/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

815.695/2014-MAC ENGENHARIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.230/2017-EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°2840/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.447/2014-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Alvará n°8940/2014 - Cessionario:815.485/2017-ERNANDES AUGUSTO BENDINI- CPF ou CNPJ 040782159-71

815.100/2016-ANTÔNIO CARLOS SILVEIRA- Alvará n°1201/2017 - Cessionario:815.451/2017-LIVORNO ADMINISTRADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 06198304/0001-91

815.127/2016-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA- Alvará n°3451/2016 - Cessionario:815.452/2017-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19829763/0001-78

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.297/2016-ANDINA ENGENHARIA LTDA- Cessionário:JAZIDA ECKERT LTDA- CPF ou CNPJ 02808957/0001-94- Alvará n°5864/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.227/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-OF. N°2822/2017

815.623/2004-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2808/2017

815.313/2009-LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP-OF. N°2844/2017

815.329/2010-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-OF. N°2843/2017

815.625/2013-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-OF. N°2812/2017

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.623/2004-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.871/1995-SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN. LTDAAI N°359/2017

815.747/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA- AI N°355/2017

815.550/2007-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA- AI N°356/2017

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

805.135/1975-HIDROMINERAL TERMAL DE ARMAZÉM LTDA.- ÁGUA MINERAL NATURAL ARMAZÉM - Fonte: THERMAS DO VALLE - Embalagens descartáveis sem gás de 200 ml e 10 L.- ARMAZÉM/SC

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.141/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA-OF. N°2819/2017

815.142/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA-OF. N°2819/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.106/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA- Registro de Extração N°110/2017 de 05/09/2017

815.107/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA- Registro de Extração N°111/2017 de 05/09/2017

815.338/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE- Registro de Extração N°108/2017 de 05/09/2017

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.504/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNARegistro de Extração N°58/2003 de 05/09/2017

815.304/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNARegistro de Extração N°54/2004 de 05/09/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.279/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS-OF. N°2816/2017

RELAÇÃO Nº 156/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.607/2015-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-OF. N°3169/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.262/2015-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA

815.268/2015-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA

815.304/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

815.874/2015-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA

815.025/2017-AREIAL DO VALE LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.494/2011-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-AI N°378/2017

815.644/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIORAI N°379/2017

815.809/2011-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°374/2017

815.885/2011-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-AI N°375/2017

815.968/2011-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°380/2017

815.005/2012-BASE BRITA LTDA-AI N°386/2017

815.178/2012-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-AI N°388/2017

815.347/2012-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA-AI N°385/2017

815.396/2012-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-AI N°387/2017

815.481/2012-BRITADOR OESTE LTDA ME-AI N°394/2017

815.488/2012-DILNEI FRANCISCO DE LIMA EPP-AI N°389/2017

815.610/2012-MONTAINE PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°381/2017

815.701/2012-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-AI N°382/2017

815.715/2012-TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA CAVIQUIOLI LTDA ME-AI N°383/2017

815.057/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-AI N°461/2017

815.103/2013-JOSÉ MÁRIO PIRES ME-AI N°402/2017

815.236/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-AI N°462/2017

815.256/2013-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.AI N°467/2017

815.335/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-AI N°453/2017

815.353/2013-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-AI N°472/2017

815.354/2013-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-AI N°473/2017

815.355/2013-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-AI N°474/2017

815.356/2013-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-AI N°475/2017

815.359/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-AI N°463/2017

815.360/2013-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP-AI N°501/2017

815.363/2013-JOSÉ MÁRIO PIRES ME-AI N°403/2017

815.386/2013-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N°454/2017

815.426/2013-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-AI N°476/2017

815.455/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-AI N°455/2017

815.466/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-AI N°456/2017

815.496/2013-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°488/2017

815.571/2013-FROEHLICH & FROEHLICH LTDA-AI N°500/2017

815.575/2013-TERRAPLENAGEM EDIFIKA LTDA-AI N°468/2017

815.652/2013-FIRMA INDIVIDUAL RENATO TOMELIN EPP-AI N°477/2017

815.697/2013-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA-AI N°478/2017

815.702/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-AI N°457/2017

815.721/2013-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-AI N°411/2017

815.722/2013-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-AI N°412/2017

815.723/2013-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-AI N°413/2017

815.757/2013-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°498/2017

815.843/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-AI N°458/2017

815.880/2013-PÍNUS SUL REFLORESTAMENTO LTDA. ME-AI N°499/2017

815.920/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-AI N°459/2017

815.977/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDAAI N°469/2017

815.982/2013-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-AI N°452/2017

816.098/2013-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-AI N°470/2017

816.111/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDAAI N°471/2017

816.117/2013-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDAAI N°460/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.096/1978-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°3161/2017

815.691/2013-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3167/2017

815.691/2013-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3168/2017

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.002/2009-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

815.341/2005-KLABIN S.A- Processo englobado:815.287/2011 e 815.968/2013 no Registro de Licença nº 1198/2005.

RELAÇÃO Nº 157/2017

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI Nº 027 CRI / 2017 E 028 CRI / 2017

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 023 CRI/2017 e 024 CRI/2017 - CARBONÍFERA BELLUNO LT D A

RELAÇÃO Nº 159/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

815.280/2017-LUCIANA CIRLENE REINERT DA SILVAAlvará N°6410/2017

815.343/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A-Alvará N°6435/2017

815.359/2017-GENTIL REINALDO CORDIOLI FILHO-Alvará N°6020/2017

815.361/2017-ADILSON JOSÉ OTTO-Alvará N°6468/2017

815.366/2017-HELIO JOSÉ DA COSTA-Alvará N°6470/2017

815.402/2017-ALEXANDRE RODRIGUES-Alvará N°6425/2017

815.404/2017-GENTIL REINALDO CORDIOLI FILHO-Alvará N°6479/2017

815.405/2017-JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR MEAlvará N°6480/2017

RELAÇÃO Nº 160/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.251/2012-IVO DRIEMEYER-AI N°504/2017

815.490/2012-EDER LENTZ RAUPP-AI N°505/2017

815.711/2012-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-AI N°513/2017

815.148/2013-VALTER CANO-AI N°562/2017

815.151/2013-CERÂMICA MASTELOTTO LTDA-AI N°553/2017

815.347/2013-ERNANDES AUGUSTO BENDINI-AI N°535/2017

815.352/2013-GERSON PEDRO WINTER-AI N°579/2017

815.368/2013-ADILSON JOSÉ OTTO-AI N°542/2017

815.410/2013-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-AI N°569/2017

815.411/2013-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-AI N°570/2017

815.424/2013-ALDO VALDIR TESTONI-AI N°536/2017

815.474/2013-DÁRIO RUBENS GOLL-AI N°556/2017

815.479/2013-ILSON LUIZ FANTONI-AI N°540/2017

815.561/2013-TENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-AI N°563/2013

815.567/2013-ALECSANDRO SCHARDOSIM KLEIN-AI N°541/2017

815.578/2013-SILVIA PATZSCH VIEIRA-AI N°524/2017

815.579/2013-SILVIA PATZSCH VIEIRA-AI N°525/2017

815.580/2013-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-AI N°523/2017

815.653/2013-JOSÉ RODOLFO BERNARDES-AI N°539/2017

815.711/2013-INDUGRAMAR LTDA EPP-AI N°551/2017

815.712/2013-ELIS REGINA COMANDOLI-AI N°517/2017

815.739/2013-SALVIO PRADI-AI N°558/2017

815.766/2013-ALBATROZ INCORPORADORA LTDA-AI N°537/2017

815.781/2013-ADILSON MACIEL ME-AI N°527/2017

815.785/2013-LUIZ AGATTI-AI N°571/2017

815.820/2013-COMAX CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-AI N°521/2017

815.844/2013-MAURICIO PASSOS DE CASTRO-AI N°552/2017

815.845/2013-GERMANO JOÃO VIEIRA-AI N°557/2017

815.847/2013-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-AI N°560/2017

815.852/2013-AGRONETO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA ME-AI N°520/2017

815.912/2013-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-AI N°526/2017

815.916/2013-CONSTRUÇÕES NSM LTDA-AI N°519/2017

815.918/2013-CHARLES NERY DA SILVA-AI N°518/2017

815.929/2013-TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA-AI N°559/2017

815.972/2013-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIO-AI N°568/2017

815.999/2013-FERNANDO HEIL-AI N°522/2017

816.064/2013-MÁRIO NICOLAU JUNIOR-AI N°564/2017

816.104/2013-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-AI N°561/2017

816.113/2013-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LTDA.-AI N°538/2017

815.267/2014-MARLI PEREIRA SOARES ME-AI N°583/2017

815.290/2014-PEDRO JOSÉ DOS SANTOS-AI N°581/2017

815.294/2014-PEDRO JOSÉ DOS SANTOS-AI N°582/2017

815.296/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA-AI N°584/2017

815.298/2014-LEALDINO JOSÉ SILVEIRA-AI N°598/2017

815.299/2014-TERFAL MAT. CONST. LTDA-AI N°592/2017

815.301/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°589/2017

815.308/2014-CAROLINA AMALIA BARCELLOS SILVAAI N°588/2017

815.314/2014-PAULO NELSON SIMETTE-AI N°595/2017

815.351/2014-LUCIVAN CONSENSO BRILINGER-AI N°599/2017

815.376/2014-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-AI N°586/2017

815.462/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°590/2017

815.465/2014-VALDECI ASSIS DE SOUZA-AI N°587/2017

815.502/2014-AREIAL PLANALTO LTDA EPP-AI N°585/2017

815.522/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°591/2017

815.553/2014-CEACA - CERÂMICA CANOINHAS LTDAAI N°597/2017

815.604/2014-FERREIRA & PASINI FERREIRA LTDA-AI N°596/2017

815.630/2014-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME-AI N°600/2017

815.686/2014-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME-AI N°601/2017

815.740/2014-JUAREZ SEBASTIÃO DA SILVA-AI N°602/2017

815.791/2014-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-AI N°594/2017

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES