DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 7

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

820.150/2010-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADODOU de 09/02/2011

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Licenciamento(741)

820.705/2012-CERÂMICA TERRA VITTA LTDA.- Licenciamento N°3.527/2017-Onde se lê: Vencimento da Licença Indeterminado Leia-se Vencimento da Licença: 20/01/2032

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

820.544/2006-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.- DOU de 08/08/2017 - Relação n° 88/2017

RELAÇÃO Nº 122/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.504/2009-EDUARDO RAYS FILHO-OF. N°1625/17-DFISC/DNPM/SP - 28.09.17

821.125/2010-NAYANA CAROLINE SOUZA SILVA 44709561800-OF. N°1626/17-DFISC/DNPM/SP - 28.09.17

820.440/2011-AREIA RAYS COMERCIO EXTRAÇÃO E SERVICOS LTDA ME-OF. N°1627/17-DFISC/DNPM/SP -28.09.17

821.330/2011-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°1624/17-DFSC/DNPM/SP - 28.09.17

821.353/2011-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°1623/17-DFIS/DNPM/SP - 28.09.17

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.660/2013-PEDRO AVELINO QUAGLIATO BOZZAAI N°723/2017-DFISC/DNPM/SP

820.969/2013-RAFAEL RODRIGUES DA SILVA-AI N°724/2017-DFISC/DNPM/SP

820.747/2014-THIAGO IOST ANTUNES-AI N°725/2017-DFISC/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

007.462/1956-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDAAI N° 729/2017-DFISC/DNPM/SP, 730/2017-DFISC/DNPM/SP, 731/2017-DFISC/DNPM/SP e 732/2017-DFISC/DNPM/SP

820.263/1980-MINERAÇÃO RIO RECIFE- AI N° 719/2017-DFISC/DNPM/SP

820.542/1980-MINERAÇÃO REAL SÃO LUIZ LTDAAI N° 733/2017-DFISC/DNPM/SP, 734/2017-DFISC/DNPM/SP, 735/2017-DFISC/DNPM/SP e 736/2017-DFISC/DNPM/SP

820.257/1982-MIL MINERAÇÃO ITAPIRA LTDA- AI N° 720/2017-DFISC/DNPM/SP, 721/2017-DFISC/DNPM/SP e 722/2017-DFISC/DNPM/SP

820.826/1988-ÁGUA MINERAL FONTE FIGUEIRA LTDA- AI N° 713, 714 e 715/17-DFISC/DNPM/SP - 29.09.17

820.379/1994-FONTES STELLA LTDA.- AI N° 726/2017-DFISC/DNPM/SP

821.143/1995-MINERAÇÃO CATANDUVA LTDA. EPPAI N° 737/2017-DFISC/DNPM/SP

820.653/1998-AGROZ AGRÍCOLA ZURITA LTDA- AI N° 727/2017-DFISC/DNPM/SP

820.051/1999-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- AI N° 728/2017-DFISC/DNPM/SP

820.609/2000-AGROPECUÁRIA TUIUTI S.A.- AI N° 712/17-DFISC-DNPM/SP - 29/09/17

820.762/2001-RUBENS CONSOLINE ME- AI N° 716/2017-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

804.094/1974-ÁGUAS PRATA LTDA.-OF. N°1620/17-DFISC/DNPM/SP - 12.09.17

806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA-OF. N°1619/17-DFISC/DNPM/SP - 12.09.17

821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°1630/17-DFISC/DNPM/SP - 28.09.17

821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°1630/17-DFISC/DNPM/SP - 28.09.17

820.223/1998-GUARAZEMINI MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1609/17-DFISC/DNPM/SP - 12.09.17

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

820.263/1980-MINERAÇÃO RIO RECIFE- AI N°717/2017-DFISC/DNPM/SP e 718/2017-DFISC/DNPM/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Substituto