DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 87/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

868.233/2012-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Alvará n°1762/2015 - Cessionario:868.194/2015-JOSE ALBERTODASILVACPF ou CNPJ 072.031.521-20

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

868.125/2013-MINERAÇÃO CALBON LTDA- Área de 42,69 HA para 7,30 HA-CALCARIO DOLOMITICO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.006/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF. N°1323/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

868.110/1997-MINERAÇÃO D'' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°221.44.025/2017

868.111/1997-MINERAÇÃO D'' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°221.44.025/2017

868.113/1997-MINERAÇÃO D'' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°221.44.025/2017

868.114/1997-MINERAÇÃO D'' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°221.44.025/2017

868.115/1997-MINERAÇÃO D'' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°221.44.025/2017

868.116/1997-MINERAÇÃO D'' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°221.44.025/2017

868.195/1998-MINERAÇÃO D'' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°221.44.025/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.003/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF. N°1323/2017

866.004/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF. N°1323/2017

866.005/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF. N°1323/2017

866.007/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF. N°1323/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

868.342/2012-GEISON REZENDE SALGADO

868.343/2012-GEISON REZENDE SALGADO

ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE Superintendente

RELAÇÃO Nº 88/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

7317/2017-868.390/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA 7318/2017-868.391/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA 7319/2017-868.392/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA-

KIOMAR OGUINO Substituto

RELAÇÃO Nº 89/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA- AI N° 483/2017 E 484/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°1331/DNPM/MS-2017

RELAÇÃO Nº 90/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.361/2016-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.

868.022/2017-SIRLEY MAFFISSONI MILANI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.087/2017-QUENAMARQUES TAVARES RAMOS-OF. N°1270/2017

868.099/2017-MUNIR SADEQ RAMUNIEH-OF. N°1268/2017

868.103/2017-JOSE CARLOS ALTOÉ-OF. N°1269/2017

868.105/2017-JAIRO CLEMENTE DE OLIVEIRA-OF. N°1271/2017

868.106/2017-NEWTON JUNQUEIRA FRANCO NETOOF. N°1272/2017

868.107/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°1274/2017

868.108/2017-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°1275/2017

868.109/2017-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°1275/2017

868.110/2017-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°1275/2017

868.111/2017-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°1275/2017

868.113/2017-FRANCISCO APARECIDO MARTINS-OF. N°1277/2017

868.121/2017-ÁGUAS DO TRIUNFO LTDA EPP-OF. N°1327/2017

868.122/2017-ÁGUAS DO TRIUNFO LTDA EPP-OF. N°1327/2017

868.123/2017-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1328/2017

Defere pedido de reconsideração(182)

868.331/2016-MINERAÇÃO D'' AGOSTINI LTDA EPP

868.383/2016-TIAGO ALVES GARCIA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

868.187/2016-TERRA SUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

868.188/2016-TERRA SUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.116/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1342/2017

868.117/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1342/2017

868.249/2011-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-OF. N°1368/2017

868.250/2011-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-OF. N°1368/2017

868.385/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1342/2017

868.386/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1342/2017

868.312/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1351/2017

868.313/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1351/2017

868.314/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1351/2017

868.166/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTAOF. N°1364/2017

868.167/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTAOF. N°1364/2017

868.168/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTAOF. N°1364/2017

868.169/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTAOF. N°1364/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

868.337/2016-WAGNER JOSÉ MARTINS- Cessionário:Agrodoctor Mineração & Agronegócios Ltda - ME- CPF ou CNPJ 24.902.045/0001-10- Alvará n°13169/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.165/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTA -Alvará N°772/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.223/1995-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1335/2017

868.615/1995-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1335/2017

868.184/2010-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-MEOF. N°1264/2017 e 1265/2017

868.145/2016-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1266/2017

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

868.317/2010-ANNA LUCIA CAFARO

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.- AI N° 487/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°1370/2017

901.894/1982-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°221.44.026/2017

866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°1367/2017

868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP-OF. N°1365/2017

868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP-OF. N°1369/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.192/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTEOF. N°1343/2017

868.211/2014-FELIPE EVANGELISTA BELCHIOR EIRELI ME-OF. N°1.338/2017

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

868.192/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE AI N°149/2017

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

868.192/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Da provimento ao recurso interposto(1171)

868.088/2017-CARLOS ROBERTO KLAUS

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

868.101/2017-ARIEL TRANSPORTE, MINERAÇÃO & CIA. LTDA ME

868.120/2017-ECOMIX PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELLI EPP

ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE