DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 425/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

832.138/2016-ASSIS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME

830.143/2017-METAPI MINERAÇÃO S A

830.692/2017-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.762/2008-CIFARNEI MESQUISTA CARVALHO

830.184/2012-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

832.749/2016-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

832.723/2016-UBIRAJARA PEREIRA

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

832.016/2016-ROMES PEREIRA FROIS

832.217/2016-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME

832.651/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME

832.828/2016-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME

830.063/2017-MARIA JOSÉ TAVARES FERNANDES

830.221/2017-FRANCISCO CARLOS ROCHA GABRIEL

830.394/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA.

830.395/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA.

830.396/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA.

830.412/2017-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME

830.762/2017-ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA. ME.

830.770/2017-PROSPER MINERAÇÃO LTDA.

830.877/2017-PROSPER MINERAÇÃO LTDA.

830.878/2017-PROSPER MINERAÇÃO LTDA.

830.886/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

831.638/2000-NILO ALVES PEREIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.602/2000-JOSE CARLOS RODRIGUES-OF. N°296/2017-ERPM

831.838/2006-CERÂMICA CARMELITANA LTDA-OF. N°290/2017-ERPM

834.152/2011-EVERALDO JOSÉ DA SILVA-OF. N°294/2017-ERPM

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

831.857/2002-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-Determina a apresentação de licenca ambiental conforme ofício 1421 e 1422/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

005.280/1956-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1542/2017-DGTM-MG

831.033/1989-COMÉRCIO DE MINERAIS HERCULANO LTDA ME-OF. N°1408/2017-DGTM-MG

831.843/1999-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA-OF. N°1520/2017-DGTM-MG

830.289/2001-MINERAÇÃO MORRO DO OURO LTDAOF. N°1636 e 1637/2017-ANAPRO/DGTM-MG

832.282/2001-MINERAÇÃO NORDESTE LTDA.-OF. N°1634/2017-DGTM-MG, para cessionário CGM Comércio de Mármores e Granitos Ltda ME

831.857/2002-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°1536/2017-DGTM-MG

830.187/2005-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°1545/2017-DGTM-MG

834.589/2007-C.H.V. MAIA AREIA EIRELI ME-OF. N°1547/2017-DGTM-MG

831.963/2008-VALESTONE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°1514/2017-DGTM-MG

833.687/2008-PBX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1265/2017-DGTM-MG

831.050/2009-EMPRESA DE ROCHAS SANTA TERESA LTDA.-OF. N°1511/2017-DGTM-MG

832.385/2016-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS SÃO LUCAS LTDA-OF. N°1518 e 1519/2017-DGTM-MG

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

831.668/2002-METALI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1794/2015/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

005.280/1956-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1543/2017-DGTM-MG

808.113/1973-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°1614/2017-DGTM-MG

831.033/1989-COMÉRCIO DE MINERAIS HERCULANO LTDA ME-OF. N°1409/2017-DGTM-MG

831.843/1999-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA-OF. N°1521/2017-DGTM-MG

831.167/2000-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°266/2017-ERPM

832.282/2001-MINERAÇÃO NORDESTE LTDA.-OF. N°1635/2017-DGTM-MG, para cessionário CGM Comércio de Mármores e Granitos Ltda ME

832.426/2004-PROSPER MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1424/2017-DGTM-MG

830.187/2005-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°1546/2017-DGTM-MG

831.369/2006-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS MANDEMBE LTDA-OF. N°1407/2017-DGTM-MG

831.260/2008-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°1512/2017-DGTM-MG

831.963/2008-VALESTONE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°1513/2017-DGTM-MG

833.687/2008-PBX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1266/2017-DGTM-MG

832.385/2016-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS SÃO LUCAS LTDA-OF. N°1517/2017-DGTM-MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.929/1984-SAFM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1594/2017-DGTM-MG

831.628/2013-OSCAR FERNANDES-OF. N°1457/2017-DGTM-MG

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

833.132/2003-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.- Licenciamento N°:3075/2007 - Prorrogado por 20/12/2026 ano(s)

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

831.710/2006-VANESSA ESBRAVATTI RIVELLI FERNANDES ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.001/2010-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA

833.185/2012-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA

830.485/2017-DRAGA DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.

RELAÇÃO Nº 429/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

832.050/2012-RODRIGO PARREIRAS FERNANDES

831.508/2013-JEUSA MARIA DOS SANTOS SILVA ME

Nega provimento a defesa apresentada(242)

830.835/2015-DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.698/2003-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°283/2017-ERPM

831.237/2007-MINERAÇÃO PAUMAR LTDA ME-OF. N°151 e 152/2017-ESCGV

833.873/2010-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-OF. N°285/2017-ERPM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.237/2007-MINERAÇÃO PAUMAR LTDA ME-OF. N°153/2017-ESCGV

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

830.835/2015-DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA.-Alvará N°10850/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.334/1982-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1462/2017-DGTM-MG

831.441/1990-Q6 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1665/2017-DGTM-MG

831.442/1990-Q6 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1667/2017-DGTM-MG

834.040/1996-MINERAIS HERCULANO LTDA-OF. N°1508/2017-DGTM-MG

832.440/2000-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO-OF. N°1405/2017-DGTM-MG

832.241/2006-PEDREIRA UM LTDA-OF. N°1571/2017-DGTM-MG

833.125/2006-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°1584/2017-ANAPRO/DGTM-MG

832.683/2010-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°281/2017-ERPM

832.405/2011-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°1410/2017-DGTM-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.047/2006-JUBITA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°267/2017-ERPM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

831.441/1990-Q6 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1666/2017-DGTM-MG

831.442/1990-Q6 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1668/2017-DGTM-MG

834.808/1993-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°1312/2017-DGTM-MG

834.040/1996-MINERAIS HERCULANO LTDA-OF. N°1538/2017-DGTM-MG

830.181/1998-PEDRAVEST LTDA-ME-OF. N°1242/2017-DGTM-MG

832.440/2000-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO-OF. N°1406/2017-DGTM-MG

831.891/2001-MINERAÇÃO SANTO ANTONIO LTDAOF. N°282/2017-ERPM

830.442/2002-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1510/2017-DGTM-MG

832.241/2006-PEDREIRA UM LTDA-OF. N°1576/2017-DGTM-MG

833.125/2006-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°1585/2017-ANAPRO/DGTM-MG

833.844/2007-ALAIR ACÁCIO TEIXEIRA-OF. N°1537/2017-DGTM-MG

832.405/2011-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°1544/2017-DGTM-MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1578/2017-DGTM-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

832.629/1987-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°91/2017-ESCGV

830.269/1990-MINERAÇÃO JOÃO WOLFF LTDA-OF. N°93/2017-ESCGV

831.521/2006-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°107/2017-ESCGV

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

832.732/2016-MINERAÇÃO E CALCARIO DO TOCANTINS LTDA

830.021/2017-MINERAÇÃO E CALCARIO DO TOCANTINS LTDA

830.480/2017-JULIANO FIGUEIREDO RABELO

830.481/2017-SEBASTIÃO PAULO BRANDÃO

Indefere por Interferencia Total(1339)

830.749/2017-COOPERATIVA GARIMPEIRA DE ITINGA

830.750/2017-COOPERATIVA GARIMPEIRA DE ITINGA

830.754/2017-COOPERATIVA GARIMPEIRA DE ITINGA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.845/2006-DRAGA CACHOEIRA LTDA ME-OF. N°1069/2017-DGTM-MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

833.776/2004-MAREX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Licenciamento N°:2657/2005 - Prorrogado por 20 anos ano(s)

832.845/2006-DRAGA CACHOEIRA LTDA ME- Licenciamento N°:3054/2007 - Prorrogado por 05/01/19 ano(s)

830.754/2007-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Licenciamento N°:3210/2008 - Prorrogado por 20 anos ano(s)

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

831.737/1986-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA

831.898/2001-AREIAL PRIMAVERA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

830.907/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO- Registro de Extração N°05/2017 de 13/09/2017

830.909/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO- Registro de Extração N°04/2017 de 12/09/2017

831.088/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO- Registro de Extração N°08/2017 de 14/09/2017

831.438/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO- Registro de Extração N°07/2017 de 14/09/2017

831.439/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO- Registro de Extração N°06/2017 de 13/09/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

831.395/2016-RODRIGO PARREIRAS FERNANDES

832.614/2016-AREIAL JUSCELINO LTDA ME

831.123/2017-JEUSA MARIA DOS SANTOS SILVA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.083/2016-LUCIMAR SILVERIO DE FREITAS CHAVES EPP-OF. N°1527/2017-DGTM-MG

830.153/2017-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1582/2017-DGTM-MG

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.995/2017-RONALDO DIAS

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.549/2003-MAURÍCIO ESPESCHIT ARANTES

JANIO ALVES LEITE Substituto