Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 217
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.202/2013-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 270/2017
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
802.197/1976-MINERPAV MINERADORA LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.- CNPJ 28.543.070/0001-05 - Termino do arrendamento: 10 anos a partir da averbação no DNPM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
000.276/1960-MINERAÇÃO REIS MAGOS LTDA MEPortaria de lavra retificada nº 34/2013- Cessionário:EJ INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA- CNPJ 09.207.939/0001-04
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:MINERADORA AREIA NOVA LTDA. CNPJ02.286.818/0001-48 - Direitos incorporados:
DNPM 820.340/1999-REALMIX AGREGADOS MINERAIS LTDA - Portaria de Lavra nº 166/09
Fase de Requerimento de Lavra
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:MINERADORA AREIA NOVA LTDA. CNPJ02.286.818/0001-48 - Direitos incorporados:
DNPM 820.341/1999-REALMIX AGREGADOS MINERAIS LTDA - Requerimento de Lavra
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:MINERADORA AREIA NOVA LTDA. CNPJ02.286.818/0001-48 - Direitos incorporados:
DNPM 820.693/2003-REALMIX AGREGADOS MINERAIS LTDA - Alvará de pesquisa nº 519/05
Incorporadora:MINERADORA AREIA NOVA LTDA CNPJ02.286.818/0001-48 - Direitos incorporados:
DNPM 820.033/2004-REALMIX AGREGADOS MINERAIS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 1.634/06
Incorporadora:MINERADORA AREIA NOVA LTDA. CNPJ02.286.818/0001-48 - Direitos incorporados:
DNPM 820.334/2004-REALMIX AGREGADOS MINERAIS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 3.987/05
Incorporadora:MINERADORA AREIA NOVA LTDA. CNPJ02.286.818/0001-48 - Direitos incorporados:
DNPM 820.538/2004-REALMIX AGREGADOS MINERAIS LTDA - Alvará de pesquisa nº 10.492/09
Incorporadora:MINERADORA AREIA NOVA LTDA. CNPJ02.286.818/0001-48 - Direitos incorporados:
DNPM 821.267/2014-REALMIX AGREGADOS MINERAIS LTDA - Alvará de pesquisa nº 12.050/15
Incorporadora:MINERADORA AREIA NOVA LTDA. CNPJ02.286.818/0001-48 - Direitos incorporados:
DNPM 820.180/2016-REALMIX AGREGADOS MINERAIS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 1.727/17
Fase de Requerimento de Pesquisa
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:MINERADORA AREIA NOVA LTDA. CNPJ02.286.818/0001-48 - Direitos incorporados:
DNPM 820.239/2008-REALMIX AGREGADOS MINERAIS LTDA - Requerimento de Pesquisa
RELAÇÃO Nº 272/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
832.608/2006-COMÉRCIO E EXTRAÇAO DE AREIA GONÇALVES REIS LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
866.272/2006-SAG CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA
866.088/2009-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME
866.089/2009-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME
866.090/2009-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME
866.091/2009-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
826.225/1990-DAMINA ÁGUA MINERAL LTDA
RELAÇÃO Nº 273/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
830.882/1993-TOGNI MINERAÇÃO LTDA
871.124/2009-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA
Da provimento ao recurso interposto(245)
861.051/2006-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
861.276/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
830.833/2012-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
826.252/2012-MAURI BOZZA EIRELI EPP
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
866.087/2009-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)
866.489/2012-BELCHIOR BERNARDES MATOS
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
300.921/2014-ENGEGOLD MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:MINERIO DE OURO
Da provimento ao recurso interposto(1807)
300.921/2014- Recurso interposto por ENGEGOLD MINERAÇÃO LTDA
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
300.921/2014-TERRA GOYANA MINERADORA LTDADOU de 28/6/2017, Relação nº 91/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
890.174/1988- VALE S A
890.534/1988- VALE S A
890.069/1993- RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(757)
868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME
RELAÇÃO Nº 274/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
861.051/2006-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- Publicado DOU de 26/06/2013
861.276/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- Publicado DOU de 01/06/2016
830.833/2012-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME- Publicado DOU de 05/04/2017
Retificação de despacho(1387)
866.379/2000-MINERAÇÃO APOENA S A - Publicado DOU de 23/08/2017, Relação n° 214, Seção 1, pág. 93- Onde se lê :''''... Município de de Vila Bela da Santíssima Trindade...'''', leia-se:
''... Municípiode Pontes e Lacerda...''''
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
826.023/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP - Publicado DOU de 13/06/2012, Relação n° 73, Seção 1, pág. - Onde se lê :''''... Aprovo o relatório final de pesquisa com redução de área... 826.024/1998 - MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA... Área de 48,58 ha para 19,68 ha..'''', leia-se: ''''... Aprovo o relatório de pesquisa de AREIA, apresentado por Mineração Porto Camargo Ltda, com redução de área 48,58 ha para 19,68 ha, no Município de Naviraí, Estado do Mato Grosso do Sul...''''
VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 275/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
864.355/2012-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
866.574/2006-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA
866.575/2006-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA
866.582/2006-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA
860.126/2007-OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO LTDA
866.150/2007-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA
830.202/2013-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA
860.378/2014-TRANSPORTE E COMERCIO CANAÃ LTDA
861.409/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA
Da provimento ao recurso interposto(245)
853.733/1995-ALTORO MINERAÇAO LTDA.
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
864.355/2012-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAAlvará N°1693/2016
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(479)
826.498/1999-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.
815.219/2003-MINERAÇÃO VEIGA LTDA
826.127/2008-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA EPP.
848.222/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.
Despacho publicado(508)
800.769/1969-AIMBERÊ SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LTDA-CONHEÇO o recurso interposto por Mineração Pernambucana de Gipsita S.A. (fls.817/821, aditado às fls. 1074/1136) e no
mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO.
807.193/1972-AIMBERÊ SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LTDA-INDEFIRO o pedido de abertura de processo administrativo objetivando a caducidade de concessão de lavra, (fls. 639/719), formulado por Adriano José Sampaio Pinto.
Fase de Licenciamento
Da provimento ao recurso interposto(754)
840.607/2010-FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DINIZ
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2075)
890.088/1989-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA
KIOMAR OGUINO Substituto
RELAÇÃO Nº 278/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
826.225/2015-L&D MINERADORA EIRELI
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
- 830.202/2013
- 802.197/1976
- 000.276/1960
- 820.340/1999
- 820.341/1999
- 820.693/2003
- 820.033/2004
- 820.334/2004
- 820.538/2004
- 821.267/2014
- 820.180/2016
- 820.239/2008
- 832.608/2006
- 866.272/2006
- 866.088/2009
- 866.089/2009
- 866.090/2009
- 866.091/2009
- 826.225/1990
- 830.882/1993
ver todos os 53 processos
- 871.124/2009
- 861.051/2006
- 861.276/2007
- 830.833/2012
- 826.252/2012
- 866.087/2009
- 866.489/2012
- 300.921/2014
- 890.174/1988
- 890.534/1988
- 890.069/1993
- 868.383/2007
- 866.379/2000
- 826.023/1998
- 826.024/1998
- 864.355/2012
- 866.574/2006
- 866.575/2006
- 866.582/2006
- 860.126/2007
- 866.150/2007
- 860.378/2014
- 861.409/2014
- 853.733/1995
- 826.498/1999
- 815.219/2003
- 826.127/2008
- 848.222/2011
- 800.769/1969
- 807.193/1972
- 840.607/2010
- 890.088/1989
- 826.225/2015
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 13/11/2017, p. 62