Página do DOU de 14/02/2018 — Seção 1

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 851.151/1992-MARIA IRACILDA BARROS BAIA 654.205/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI 654.206/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI 654.207/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI 654.208/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI 654.217/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI 654.218/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI 654.219/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI 654.220/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI 654.223/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI 654.224/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI 654.229/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI 654.230/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI 851.458/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA 850.389/2016-JOSÉ ALVES DA SILVA 850.410/2016-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES 850.469/2017-DIEGO DE MELLO 850.470/2017-DIEGO DE MELLO 850.471/2017-DIEGO DE MELLO 850.472/2017-DIEGO DE MELLO 850.473/2017-DIEGO DE MELLO 850.476/2017-DIEGO DE MELLO 850.477/2017-DIEGO DE MELLO Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 850.792/2016-HEDER FRANCISCO GOBI 850.794/2016-HEDER FRANCISCO GOBI 850.795/2016-HEDER FRANCISCO GOBI 850.851/2016-HEDER FRANCISCO GOBI 850.852/2016-HEDER FRANCISCO GOBI 850.853/2016-HEDER FRANCISCO GOBI 850.405/2017-RUI MAIBERG PEREIRA Indefere por Interferencia Total(1339) 850.802/2009-GILDALVES BEZERRA SOBRINHO 850.803/2009-GILDALVES BEZERRA SOBRINHO 850.886/2017-PEDRO AUGUSTO ALMEIDA FREDERICO Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 850.011/1991-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.- AI N° 001.348/2017, 001.116/2017, 001.890/2017, 001.794/2-017, 001.793/2017, 001.792/2017, 001.669/2017, 001.668/2017, 001.667/2017, 001.666/2017, 001.528/2017, 001.527/2017, 001.526/2017, 001.525/2017, ,001.350/2017, 001.349/2017, 001.347/2017, 001.115/2017, 001.114/2017, 001.113/2017, 000.848/2018, 000.847/2018, 000.846/2018, 000.845/2018, 000.844/2018, 000.843/2018, 000.842/2018, 000.841/2018 e 000.204/2018. 851.355/1991-VALE S A- AI N° 000.822/2018,000.438/2018, 000.184/2018, 001.076/2017, 001.324/2017, 001.509/2017, 000.821/2018, 000.185/2018 e Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 850.918/1982-VALE S/A- AI N° 524/2014 e 525/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(470) 850.918/1982-VALE S A-OF. N°388/2018 - Superintendência do DNPM/PA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 801.393/1975-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA.-OF. N°304/2017 - Superintendência do DNPM/PA Aceita defesa apresentada(475) 850.918/1982-VALE S A Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(530) 850.384/1994-LEILA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA- OF. N°2.676/2017 - DNPM/PA Declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713) 850.978/2010-ANTONIA DA SILVA SANTOS GALVÃO- PLG N°20/2014, DOU de 03/-09/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 850.256/2015-MARILIO MOREIRA FERNANDES- Licenciamento N°05/2018 - Prazo: Venc. 04/05/2020 ano(s) 850.342/2017-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA- Licenciamento N°08/2008 - Prazo: Venc. 20/02/2020 ano(s) 850.514/2017-EMERSON FERNANDES DE RESENDE- Licenciamento N°11/2018 - Prazo: Venc. 15/06/2019 ano(s) 851.111/2017-CERÂMICA CACHOEIRA LTDA EPP- Licenciamento N°07/2018 - Prazo: 05 ano(s) 851.206/2017-JOSÉ GUILHERME DA SILVA GUIMARÃES-Licenciamento N°15/2018 - Prazo: 04 ano(s) 851.309/2017-JOSÉ EDNALDO ANDRADE CUNHA- Licenciamento N°14/2018 - Prazo: Venc. 27/12/2018. ano(s) 851.337/2017-PEDRO GONÇALVES DA SILVA FILHO- Licenciamento N°13/2008 - Prazo: Venc. 24/11/2018 ano(s) 851.374/2017-CRISTIANE VASCONCELOS CARDOSO ME-Licenciamento N°12/2008 - Prazo: Venc. 22/12/2018 ano(s) Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 850.005/2008-JOAQUIM ARISTILDE COSTA CARVALHO- Licenciamento N°:25/2008 - Prorrogado por Venc. 20/07/2047 ano(s) 850.043/2011-CONCEPAR CONSTRUTORA & COMÉRCIO DO PARÁ LTDA- Licenciamento N°:08/2011 - Prorrogado por Venc. 23/04/2019 ano(s) 850.711/2015-LIOMAR SOARES SAMPAIO- Licenciamento N°:30/2016 - Prorrogado por 05 ano(s) CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº10/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.807/2016-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°069/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.641/2015-MAC ENGENHARIA LTDA-OF. N°889/2017 810.884/2015-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.-OF. N°890/2017 810.574/2017-NS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°829/2017 Indefere pedido de reconsideração(181) 810.619/1999-NILPIA COMERCIAL DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 810.682/2017-JOCIELE SILVESTRO-OF. N°598/2017 Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 810.189/2015-RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES - PLG N°02/2018 de 25/01/2018 - Prazo 25/01/2023 anos 810.686/2016-RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES - PLG N°01/2018 de 25/01/2018 - Prazo 25/01/2023 anos Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.300/1981-GRANISUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°075/2018 810.180/2001-MINERAÇÃO ANDREAS LTDA-OF. N°067/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.031/2015-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°598/2017-60 dias 811.409/2016-PALUDO PEDRAS LTDA-OF. N°805/2017- 60 dias 810.019/2017-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°805/2017-60 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 910.139/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- OF. N°034/2018 Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de reconsideração apresentada(1252) 810.316/2009-JOCIELE SILVESTRO SIDNEI ECKERT SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 3/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.416/2017-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 820.429/2017-ROBERTO PERALTA JOAQUIM 820.430/2017-ROBERTO PERALTA JOAQUIM 820.453/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.414/2017-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°007/2018-DTM/DNPM/SP 820.420/2017-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°008/2018-DTM/DNPM/SP 820.442/2017-MINERAÇÃO ASTRAL LTDA EPP-OF. N°009/2018-DTM/DNPM/SP 820.450/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. 820.478/2017-SID GILBERTO ORTIZ DE CAMARGO-OF. N°015/2018-DTM/DNPM/SP Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.806/1997-CERÂMICA 3 IRMÃOS AVA LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.908/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 820.909/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 820.910/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 820.932/2016-MINERAÇÃO AFF LTDA. 820.952/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 820.953/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 820.958/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 820.959/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 820.960/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 820.030/2017-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 820.032/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A 820.467/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 820.468/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.707/2011-JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(361) 820.704/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRISSOLARE LTDA-OF. N°002/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.704/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRISSOLARE LTDA-OF. N°001/18-SAP/DTM/DNPM/SP 821.027/2001-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°479/17-SAP/DTM/DNPM/SP 821.049/2001-AMARAL MACHADO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°003/18-SAP/DTM/DNPM/SP 821.107/2001-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°484/17-SAP/DTM/DNPM/SP 821.107/2001-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°483/17-SAP/DTM/DNPM/SP 821.126/2001-PRL MINERADORA LTDA-OF. N°006/18- SAP/DTM/DNPM/SP 821.126/2001-PRL MINERADORA LTDA-OF. N°006/18- SAP/DTM/DNPM/SP 821.126/2001-PRL MINERADORA LTDA-OF. N°005/18- SAP/DTM/DNPM/SP 821.192/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°007/18-SAP/DTM/DNPM/SP 821.264/2001-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°481/17-SAP/DTM/DNPM/SP 821.265/2001-IRMÃOS TAQUEMASA LTDA ME-OF. N°009/18-SAP/DTM/DNPM/SP 821.300/2001-FAZENDA MATAS DO LAGEADINHO LTDA-OF. N°011/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.481/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°510/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 821.006/2012-ERASTO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°514/2017- SAP/DTM/DNPM/SP 821.006/2012-ERASTO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°513/2017- SAP/DTM/DNPM/SP 820.540/2017-ALESSANDRA SANDRELI CREAZZO ME-OF. N°487/17-SAP/DTM/DNPM/SP 820.556/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°511/2017- SAP/DTM/DNPM/SP 820.557/2017-CRH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°486/17- SAP/DTM/DNPM/SP 820.757/2017-PONTE ALTA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°515/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.763/2017-PORTO DE AREIA UNIÃO LTDA. EPP-OF. N°512/2017-SAP/DTM/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 820.235/1999-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°492/17-SAP/DTM/DNPM/SP 821.007/2001-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA-OF. N°478/17-SAP/DTM/DNPM/SP 821.027/2001-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°480/17-SAP/DTM/DNPM/SP 821.049/2001-AMARAL MACHADO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°004/18-SAP/DTM/DNPM/SP 821.107/2001-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°485/17-SAP/DTM/DNPM/SP 821.192/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°008/18-SAP/DTM/DNPM/SP 821.264/2001-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°482/17-SAP/DTM/DNPM/SP 821.265/2001-IRMÃOS TAQUEMASA LTDA ME-OF. N°010/18-SAP/DTM/DNPM/SP 821.300/2001-FAZENDA MATAS DO LAGEADINHO LTDA-OF. N°012/18-SAP/DTM/DNPM/SP 821.348/2001-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°013/18- SAP/DTM/DNPM/SP 821.382/2001-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°014/18-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(825) 820.679/2017-MUNICÍPIO DE PIEDADE-OF. N°16/2018- DTM/DNPM/SP Despacho publicado(1136) 820.679/2017-MUNICÍPIO DE PIEDADE-Torna sem efeito o Oficio de Comunicação n°740/2017-DTM/DNPM/SP, por erro de conteúdo. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147)