Página do DOU de 25/11/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 208/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.320/1983-MINERAÇÃO SERGIPE S A-OF. N°452/2014 870.774/1987-PEVAL GRANITOS LTDA-OF. N°448/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 871.320/1983-MINERAÇÃO SERGIPE S A-OF. N°453/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.560/2014-JULIANO LOGRADO CEDRO ME-Registro de Licença N°75/2014 de 17/11/2014-Vencimento em 14/07/2017 871.655/2014-CONSÓRCIO PAVOTEC TRAIL-Registro de Licença N°76/2014 de 20/11/2014-Vencimento em 10/09/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.522/2014-A P LIMA ME-OF. N°447/2014 CLAUDIA MARTINEZ MAIA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 199/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(222) 896.587/2007-GESSO CINCO ESTRELAS LTDA-ME- OF. N°2866/2014-DNPM/ES. Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 896.494/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- OF. N° 2760/2014-DTM/SUP/DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.639/2003-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°2900/2014-DNPM/ES. 896.587/2007-GESSO CINCO ESTRELAS LTDA-ME-OF. N°2866/2014-DNPM/ES. 896.949/2007-GRANITOS GAVA LTDA ME-OF. N°2906/2014-DNPM/ES. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.229/2007-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Cessionário:MINERAÇAO NOVA ERA DO ESPIRITO SANTO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 11.282.242/0001-31- Alvará n°7869/2012 896.296/2009-AMAURY JOÃO FELIPPE- Cessionário:BARRA ALEGRE GRANITOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 18.204.041/0001-65- Alvará n°12348/2009 896.382/2012-LINCOLN FLÓRIO RAMOS- Cessionário:JR MINERAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 08.920.453/0001-48- Alvará n°7821/2012 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.259/2011-CERAMICA IMPERIAL LTDA-AI N°696/2014-SR/DNPM/ES. 896.264/2011-LUIZA SCHAIDER PIMENTEL-AI N°697/2014-SR/DNPM/ES. 896.295/2011-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°698/2014-SR/DNPM/ES. 896.375/2011-TÂNIA REGINA BÜGE-AI N°699/2014- DNPM/ES. 896.388/2011-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°700/2014-SR/DNPM/ES. 896.399/2011-GRAN CENTER LTDA ME-AI N°701/2014- SR/DNPM/ES. 896.413/2011-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- AI N°702/2014-SR/DNPM/ES. 896.414/2011-J. SIMONASSI S.A-AI N°703/2014- SR/DNPM/ES. 896.417/2011-MAURO DANIEL DEORCE-AI N°704/2014-SR/DNPM/ES. 896.420/2011-EXTRAGRAN EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E GRANITO LTDA ME-AI N°705/2014- SR/DNPM/ES. 896.422/2011-IGOR PASETTO BASONI-AI N°706/2014- SR/DNPM/ES. 896.454/2011-GRAN CENTER LTDA ME-AI N°707/2014- SR/DNPM/ES. 896.470/2011-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-AI N°708/2014-SR/DNPM/ES. 896.483/2011-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-AI N°709/2014-SR/DNPM/ES. 896.492/2011-GRAN CENTER LTDA ME-AI N°710/2014- SR/DNPM/ES. 896.493/2011-EDINALVO HOLZ-AI N°711/2014- SR/DNPM/ES. Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 896.587/2007-GESSO CINCO ESTRELAS LTDA-ME- Guia de Utilização N°0049/2011 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.115/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA- AI N° 715/2014-DNPM/ES a 717/2014-DNPM/ES. Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.115/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA- AI Nº 845/2011-DNPM/ES a 849/2011-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.115/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA-OF. N°2918/2014-DNPM/ES e 2919/2014-DNPM/ES. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.626/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°61/2014 de 19/11/2014-Vencimento em 17/10/2015 896.364/2013-CERÂMICA ALTOÉ MUSSI LTDA ME-Registro de Licença N°62/2014 de 19/11/2014-Vencimento em 19/09/2017 896.636/2013-CERAMICA CEMIL LTDA-Registro de Licença N°63/2014 de 19/11/2014-Vencimento em 11/12/2016 896.637/2013-CERAMICA CEMIL LTDA-Registro de Licença N°64/2014 de 19/11/2014-Vencimento em 30/10/2016 896.456/2014-E ALVES MIRANDA-Registro de Licença N°65/2014 de 19/11/2014-Vencimento em INDETERMINADO Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.553/2005-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP- 1412 n° 2006 - Cessionário: RO- GRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI - ME- CNPJ 10.977.822/0001-80 RENATO MOTA DE OLIVEIRA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 200/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190) 896.494/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME. RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 249/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.471/2012-ISMAEL ARAÚJO DOS SANTOS 850.480/2013-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA 850.530/2013-ALLAN SANTIAGO GUIMARÃES 850.531/2013-ALLAN SANTIAGO GUIMARÃES 851.946/2013-GREIPHIL MINAS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.288/2011-KEYSTONE LTDA 851.268/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 850.211/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.279/2012-CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA 850.242/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA 850.933/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA 850.936/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 850.939/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.333/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.338/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.743/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA 851.754/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA 852.024/2013-VF MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 853.256/1996-TAMIN MINERAÇÃO LTDA 850.006/2006-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 851.219/2008-ZEZITO DIAS ALVES 850.561/2011-SÉRGIO ROBERTO VIEIRA TEIXEIRA 850.956/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTER- NACIONAL LTDA. 851.253/2011-CNB ENGENHARIA LTDA 850.249/2012-DENIS SOL PAIVA CALANDRINI 851.293/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.410/2012-JOSÉ ANTONIO DA SILVA 851.092/2013-JOAO LUIS DIOGENES FREITAS Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 851.265/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 851.134/2012-ANTONIO VERIANO TRALDE 851.337/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A Indefere pedido de reconsideração(181) 850.622/2010-JOSÉ ALÍRIO LENZI Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 850.213/1987-MINERAÇÃO BOQUEIRAO VERMELHO LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 850.235/2009-DENIZE SANTOS DA SILVA- OF. N° 1.868/2014 Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 850.235/2009-DENIZE SANTOS DA SILVA-OF. N°1.868/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 855.529/1996-VALE S A- Alvará n°2.216/1998 - Cessionário: IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A- CNPJ 16.532.798/0001-52 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 850.488/2011-JOSIAS PRATES DOS SANTOS-OF. N°883/2014 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(577) 850.488/2011-JOSIAS PRATES DOS SANTOS- AI N°838/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.877/2013-ADELMAN RIBEIRO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°52/2014 de 16/10/2014-Vencimento em 05/06/2016 850.217/2014-RM BORTOLOTTO LTDA EPP-Registro de Licença N°86/2014 de 16/10/2014-Vencimento em 23/09/2019 850.262/2014-LB DE SOUSA EXTRAÇÃO DE AREIA- Registro de Licença N°59/2014 de 16/10/2014-Vencimento em 21/02/2015 850.404/2014-J. R. OLIVEIRA MILHOMEM EIRELI ME- Registro de Licença N°61/2014 de 16/10/2014-Vencimento em 08/05/2019 850.568/2014-CERÂMICA XINGUARA-Registro de Licença N°62/2014 de 16/16/2014-Vencimento em 15/05/2023 850.873/2014-FA DE JESUS DA SILVA ME-Registro de Licença N°88/2014 de 17/10/2014-Vencimento em 25/06/2019 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.340/2013-WESINEY FRANCA SOARES 850.548/2014-JOSÉ PATRICIO DE ALMEIDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.688/2013-MP NASCIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 851.802/2013-ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS NO- GUEIRA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.376/2010-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME- Registro de Licença N°:065/2010 - Vencimento em Tempo Indeterminado. Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.873/2008-K. E. N . DE OLIVEIRA - EPP 850.413/2009-ALSAN COMÉRCIO DE SEIXO E SERVI- ÇOS LTDA Homologa renúncia do registro de Licença(784) 850.134/2002-CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.353/2003-VALE S A THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 232/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.388/2012-FELIPE MARSICANO FRANCA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.317/2013-RICARDO FREIRE FERNANDES- Alvará n°3972/2014 - Cessionario:846.263/2014-Rildo CavalcantiFernandes Junior Epp- CPF ou CNPJ 01.091.310/0001-21 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 846.289/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-Alvará Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.133/2014-J A SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°391/2014 de 24/09/2014-Vencimento em Prazo Indeterminado