requerimento de Lavra — página do DOU de 15/06/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 811.347/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°541/2015-SGTM/DNPM/RN 848.642/2010-METACOM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°513/2015 848.048/2011-MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDA-OF. N°464/2015 848.236/2014-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°480/2015 Reitera exigência(366) 848.194/2009-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°458/2015- 60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 848.671/2007-VITOR SAD CADAR- Alvará n° 1.875/2008 - Cessionário: COLYMAR ENGENHARIA LTDA- CNPJ 25.918.343/0001-60 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 811.347/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°542/2015-SGTM/DNPM/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 848.146/2013-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.156/2013-BOANERGES FIGUEIREDO DA COSTA- OF. N°470/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.102/2014-LINO BRITA LTDA ME RELAÇÃO N o- 127/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 848.242/2009-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA- DOU de 27/08/2014 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 848.047/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 03/01/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.317/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO - Publicado DOU de 10/12/2013, Relação n° 304/2013, Seção 01, pág. 34- Onde se lê: "...848.317/2007 - CBE Companhia Brasileira de Equipamentos - Área de 999,93 ha para 481,12 ha- Açu/RN-Arenito..." , Leia-se: "...848.317/2007 - CBE Companhia Brasileira de Equipamentos - Área de 999,93 ha para 429,18 ha- Açu/RN -- Arenito..." Retificação despacho(1388) 848.026/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA - Publicado DOU de 03/03/2011, Relação n° 21/2011, Seção 01, pág. 59- Onde se lê: "...Área de 720 ha para 410,89 ha - Gabro..." , Leia-se: "...Área de 720 ha para 145,35 ha- Cabro..." ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 100/2015 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 815.563/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°1705/2015-DOU de 25/05/2015 (Relãção nº 80/2015) Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 815.092/2005-NUNES INDUSTRIA DE PRODUTOS CE- RÂMICOS LTDA. - Publicado DOU de 09/12/2011, Relação n° 183/2011, Seção I, pág. 113- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa(317) Argila Refratária e Argila Vermelha", Leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) Em virtude de não estar totalmente mineralizada ou pesquisada, a área fica reduzida de 254,62 ha para 239,25 ha-Argila Refratária e Argila Vermelha Retificação de despacho(1388) 815.328/2004-MARIA BERNARDETE TRAINOTTI ORSI - Publicado DOU de 02/06/2015, Relação n° 91/2015, Seção I, pág. 45- Onde se lê: "Cessionário: A. J. E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ Nº 07841041/0001-50", Leia-se: "Cessionária: CERÂMICA ORSI EIRELI, CNPJ Nº 04356818/0001-00" Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 815.889/2013-JEFERSON WILL- Publicado DOU de 22/05/2015 (Relação nº 82/2015) e 02/06/2015 (Relação nº 91/2015) Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 815.019/1999-LEONOR ALICE MATSCHULAT ELY-AI N°275/2012 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 815.413/1984-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA - Publicado DOU de 08/06/2015, Relação n° 99/2015, Seção I, pág. 53- Onde se lê: Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento:30 dias(1693)", Leia-se: "Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento:30 dias(459)" Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 815.667/2005-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- AI N°817/2014 RELAÇÃO N o- 101/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.897/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-PAINEL/SC, SÃO JOA- QUIM/SC, URUPEMA/SC - Guia n° 68/2015-25.000toneladas/ano- Brita (Basalto)- Validade:11/12/2015 815.235/2014-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E ATERROS RUA NOVA LTDA-BALNEÁRIO GAIVOTA/SC - Guia n° 65/2015-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:08/03/2016 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.620/2006-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 67/2015-50.000toneladas/ano-Areia- 815.264/2008-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-CA- NELINHA/SC, TIJUCAS/SC - Guia n° 64/2015-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:02/06/2016 815.270/2010-JAZIDA MARACA TERRAPLENAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-PASSO DE TORRES/SC - Guia n° 49/2015-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:02/06/2016 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 54/2015 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 821.157/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- NOT. N°483/2008 RELAÇÃO N o- 64/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 820.005/1994-BY TRANS TRANSPORTES E MINERA- ÇÃO LTDA.- DOU de 27/03/2003. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.296/2006-FERRES & CIA LTDA- Alvará n°1.687/2010 - Cessionario:820.163/2011 e 820.164/2011-PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA. ME- CPF ou CNPJ 55.724.991/0001-47. 821.007/2011-JOÃO DONIZETTI THEODORO- Alvará n°3.059/2012 - Cessionario:820.413/2015 e 820.414/2015-THEODO- RO, THEODORO & CIA. LTDA.- CPF ou CNPJ 61.638.201/0001- 03. Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.029/2002-CAPITAL FORNECEDORA DE ALIMEN- TOS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.899/2014-SOL MAIOR SP PROSPECCAO E MINIRA- CAO LTDA EPP Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.929/2014-M.F. RAPHE COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.383/1996-MINERAÇÃO GRANDER LTDA. EPP-OF. N°378/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 820.385/1996-MINERAÇÃO GRANDER LTDA. EPP-OF. N°379/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 821.079/1996-MINERAÇÃO GRANDER LTDA. EPP-OF. N°377/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 821.164/1996-MINERAÇÃO SILMINA LTDA-OF. N°363/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 821.164/1996-MINERAÇÃO SILMINA LTDA-OF. N°365/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 821.165/1996-MINERAÇÃO SILMINA LTDA-OF. N°364/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 821.165/1996-MINERAÇÃO SILMINA LTDA-OF. N°366/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 821.169/1996-EMILIA TUBIANA ME FI-OF. N°371/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 821.170/1996-EMILIA TUBIANA ME FI-OF. N°372/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 821.790/1999-SAN PELLEGRINO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA - ME.-OF. N°381/15 - SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 821.079/1996-MINERAÇÃO GRANDER LTDA. EPP-OF. N°380/15 - SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias 821.164/1996-MINERAÇÃO SILMINA LTDA-OF. N°367/15 - SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias 821.165/1996-MINERAÇÃO SILMINA LTDA-OF. N°368/15 - SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias 821.169/1996-EMILIA TUBIANA ME FI-OF. N°369/15 - SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias 821.170/1996-EMILIA TUBIANA ME FI-OF. N°370/15 - SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 820.562/2010-PEDREIRA DOVALLE COMÉRCIO DE PE- DRAS EM GERAL LTDA.- Alvará n°10.425/2011 - Cessionario:821277/2014-21.346.925/0001-69.- CNPJ Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.199/2013-MAJU EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°3.409/2015 de 28/05/2015- Vencimento em 03/10/2017. Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.022/2009-REGINA LONGO BRIZOLARI EPP 820.198/2015-JORGE RAPHJE FILHO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.029/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA EPP- Registro de Licença N°:1.623/1990 - Vencimento em 30/04/2019. 820.031/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA EPP- Registro de Licença N°:2.274/1999 - Vencimento em 30/04/2019. 820.219/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.428/2000 - Vencimento em 14/06/2016. 820.221/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°:3.378/2015 - Vencimento em 14/06/2016. 820.222/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°:3.379/2015 - Vencimento em 16/06/2016. 820.223/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°:3.380/2015 - Vencimento em 14/06/2016. 820.224/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.171/1999 - Vencimento em 14/06/2016. 820.225/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.172/1999 - Vencimento em 14/06/2016. 820.226/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.368/2000 - Vencimento em 05/05/2017. 820.232/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.367/2000 - Vencimento em 05/05/2017. 820.233/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°:3.390/2015 - Vencimento em 06/072016. 820.471/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:2.397/2000 - Vencimento em 20/03/2024. 820.472/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:2.398/2000 - Vencimento em 20/03/2024. 820.473/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:2.461/2000 - Vencimento em 20/03/2024. 820.477/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:2.460/2000 - Vencimento em 20/03/2024. 820.479/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:2.402/2000 - Vencimento em 20/03/2024. 820.480/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:2.406/2000 - Vencimento em 20/03/2024. 820.481/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:2.405/2000 - Vencimento em 20/03/2024. 820.482/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:2.403/2000 - Vencimento em 20/03/2024. 820.483/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:2.465/2000 - Vencimento em 20/03/2024. 820.484/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:2.464/2000 - Vencimento em 20/03/2024. 820.485/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:2.467/2000 - Vencimento em 20/03/2024. 820.505/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N°:1.924/1998 - Vencimento em 04/05/2022. 820.688/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRAÇÃO E SERVICOS LTDA ME- Registro de Licença N°:1.920/1998 - Vencimento em 26/03/2020. 820.689/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRAÇÃO E SERVICOS LTDA ME- Registro de Licença N°:2.277/1999 - Vencimento em 26/03/2020. 820.691/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRAÇÃO E SERVICOS LTDA ME- Registro de Licença N°:2.320/1999 - Vencimento em 26/03/2020.