Página 81 do DOU de 15/06/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  811.347/1974 CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI-PAMENTO

  OF. N°541/2015-SGTM/DNPM/RN

• Decisão publicada na página anterior

  848.642/2010 METACOM MINERAÇÃO LTDA.

  OF. N°513/2015

• Decisão publicada na página anterior

  848.048/2011 MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDA

  OF. N°464/2015

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  848.671/2007 VITOR SAD CADAR

  Alvará n° 1.875/2008 - Cessionário: COLYMAR ENGENHARIA LTDA-CNPJ 25.918.343/0001-60

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  811.347/1974 CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI-PAMENTO

  OF. N°542/2015-SGTM/DNPM/RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1147

  848.146/2013 CORTEZ ENGENHARIA LTDA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  848.156/2013 BOANERGES FIGUEIREDO DA COSTA

  OF. N°470/2015

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  848.102/2014 LINO BRITA LTDA ME RELAÇÃO N o

  127/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa

  Código ANM 196

  848.242/2009 MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA

  DOU de 27/08/2014

Fase de Concessão de Lavra

• Torna sem efeito despacho

  Código ANM 657

  848.047/1998

  MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR-TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 03/01/2013

Fase de Requerimento de Lavra

• Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

  Código ANM 1280

  848.317/2007

  CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI-PAMENTO - Publicado DOU de 10/12/2013, Relação n° 304/2013, Seção 01, pág. 34- Onde se lê: "...848.317/2007 - CBE Companhia Brasileira de Equipamentos - Área de 999,93 ha para 481,12 ha-Açu/RN-Arenito..." , Leia-se: "...848.317/2007 - CBE Companhia Brasileira de Equipamentos - Área de 999,93 ha para 429,18 ha-Açu/RN -- Arenito..."

• Retificação despacho

  Código ANM 1388

  848.026/2002 S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA

  Publicado DOU de 03/03/2011, Relação n° 21/2011, Seção 01, pág. 59-Onde se lê: "...Área de 720 ha para 410,89 ha - Gabro..." , Leia-se: "...Área de 720 ha para 145,35 ha- Cabro..."

Fase de Requerimento de Lavra

• Torna sem efeito exigência

  Código ANM 560

  815.563/1997 RUDNICK MINÉRIOS LTDA

  OF. N°1705/2015-DOU de 25/05/2015 (Relãção nº 80/2015)

• Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

  Código ANM 1280

  815.092/2005

  NUNES INDUSTRIA DE PRODUTOS CE-RÂMICOS LTDA. - Publicado DOU de 09/12/2011, Relação n° 183/2011, Seção I, pág. 113- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa(317) Argila Refratária e Argila Vermelha", Leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) Em virtude de não estar totalmente mineralizada ou pesquisada, a área fica reduzida de 254,62 ha para 239,25 ha-Argila Refratária e Argila Vermelha

• Retificação de despacho

  Código ANM 1388

  815.328/2004 MARIA BERNARDETE TRAINOTTI ORSI

  Publicado DOU de 02/06/2015, Relação n° 91/2015, Seção I, pág. 45- Onde se lê: "Cessionário: A. J. E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ Nº 07841041/0001-50", Leia-se: "Cessionária: CERÂMICA ORSI EIRELI, CNPJ Nº 04356818/0001-00"

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa

  Código ANM 1409

  815.019/1999 LEONOR ALICE MATSCHULAT ELY

  AI N°275/2012

Fase de Concessão de Lavra

• Retificação de despacho

  Código ANM 1389

  815.413/1984 PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA

  Publicado DOU de 08/06/2015, Relação n° 99/2015, Seção I, pág. 53-Onde se lê: Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento:30 dias(1693)", Leia-se: "Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento:30 dias(459)"

Fase de Licenciamento

• Torna sem efeito Auto de Infração

  Código ANM 1873

  815.667/2005 TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA

  AI N°817/2014 RELAÇÃO N o- 101/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  815.897/2013

  COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-PAINEL/SC, SÃO JOA-QUIM/SC, URUPEMA/SC - Guia n° 68/2015-25.000toneladas/ano-Brita (Basalto)- Validade:11/12/2015

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  815.235/2014

  EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E ATERROS RUA NOVA LTDA-BALNEÁRIO GAIVOTA/SC - Guia n° 65/2015-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:08/03/2016

Fase de Requerimento de Lavra

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  815.620/2006

  G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 67/2015-50.000toneladas/ano-Areia-815.264/2008-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-CA-NELINHA/SC, TIJUCAS/SC - Guia n° 64/2015-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:02/06/2016

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  815.270/2010

  JAZIDA MARACA TERRAPLENAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-PASSO DE TORRES/SC - Guia n° 49/2015-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:02/06/2016

Fase de Disponibilidade

• Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH

  Código ANM 154

  821.157/1996 PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

  NOT. N°483/2008 RELAÇÃO N o- 64/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos

  Código ANM 103

  820.005/1994

  BY TRANS TRANSPORTES E MINERA-ÇÃO LTDA.- DOU de 27/03/2003.

• Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

  Código ANM 186

  820.029/2002

  CAPITAL FORNECEDORA DE ALIMEN-TOS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  820.899/2014

  SOL MAIOR SP PROSPECCAO E MINIRA-CAO LTDA EPP

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  820.929/2014 M.F. RAPHE COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.383/1996 MINERAÇÃO GRANDER LTDA. EPP

  OF. N°378/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.385/1996 MINERAÇÃO GRANDER LTDA. EPP

  OF. N°379/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.079/1996 MINERAÇÃO GRANDER LTDA. EPP

  OF. N°377/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.164/1996 MINERAÇÃO SILMINA LTDA

  OF. N°363/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.164/1996 MINERAÇÃO SILMINA LTDA

  OF. N°365/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.165/1996 MINERAÇÃO SILMINA LTDA

  OF. N°364/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.165/1996 MINERAÇÃO SILMINA LTDA

  OF. N°366/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.169/1996 EMILIA TUBIANA ME FI

  OF. N°371/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.170/1996 EMILIA TUBIANA ME FI

  OF. N°372/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.790/1999 SAN PELLEGRINO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA - ME.

  OF. N°381/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  821.079/1996 MINERAÇÃO GRANDER LTDA. EPP

  OF. N°380/15 - SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  821.164/1996 MINERAÇÃO SILMINA LTDA

  OF. N°367/15 - SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  821.165/1996 MINERAÇÃO SILMINA LTDA

  OF. N°368/15 - SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  821.169/1996 EMILIA TUBIANA ME FI

  OF. N°369/15 - SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  821.170/1996 EMILIA TUBIANA ME FI

  OF. N°370/15 - SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra

  Código ANM 566

  820.562/2010 PEDREIRA DOVALLE COMÉRCIO DE PE-DRAS EM GERAL LTDA.

  Alvará n°10.425/2011 - Cessionario:821277/2014-21.346.925/0001-69.- CNPJ

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  820.199/2013

  MAJU EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°3.409/2015 de 28/05/2015-Vencimento em 03/10/2017.

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1147

  820.022/2009 REGINA LONGO BRIZOLARI EPP

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1147

  820.198/2015 JORGE RAPHJE FILHO

Fase de Licenciamento

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.029/1990

  PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT-DA EPP- Registro de Licença N°:1.623/1990 - Vencimento em 30/04/2019.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.031/1990

  PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT-DA EPP- Registro de Licença N°:2.274/1999 - Vencimento em 30/04/2019.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.219/1991

  PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-Registro de Licença N°:2.428/2000 - Vencimento em 14/06/2016.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.221/1991

  PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-Registro de Licença N°:3.378/2015 - Vencimento em 14/06/2016.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.222/1991

  PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-Registro de Licença N°:3.379/2015 - Vencimento em 16/06/2016.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.223/1991

  PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-Registro de Licença N°:3.380/2015 - Vencimento em 14/06/2016.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.224/1991

  PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-Registro de Licença N°:2.171/1999 - Vencimento em 14/06/2016.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.225/1991

  PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-Registro de Licença N°:2.172/1999 - Vencimento em 14/06/2016.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.226/1991

  PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-Registro de Licença N°:2.368/2000 - Vencimento em 05/05/2017.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.232/1991

  PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-Registro de Licença N°:2.367/2000 - Vencimento em 05/05/2017.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.233/1991

  PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-Registro de Licença N°:3.390/2015 - Vencimento em 06/072016.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.471/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:2.397/2000 - Vencimento em 20/03/2024.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.472/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:2.398/2000 - Vencimento em 20/03/2024.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.473/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:2.461/2000 - Vencimento em 20/03/2024.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.477/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:2.460/2000 - Vencimento em 20/03/2024.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.479/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:2.402/2000 - Vencimento em 20/03/2024.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.480/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:2.406/2000 - Vencimento em 20/03/2024.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.481/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:2.405/2000 - Vencimento em 20/03/2024.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.482/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:2.403/2000 - Vencimento em 20/03/2024.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.483/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:2.465/2000 - Vencimento em 20/03/2024.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.484/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:2.464/2000 - Vencimento em 20/03/2024.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.485/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:2.467/2000 - Vencimento em 20/03/2024.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.505/1994 PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.

  Registro de Licença N°:1.924/1998 - Vencimento em 04/05/2022.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.688/1997 AREIA RAYS COMERCIO EXTRAÇÃO E SERVICOS LTDA ME

  Registro de Licença N°:1.920/1998 - Vencimento em 26/03/2020.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.689/1997 AREIA RAYS COMERCIO EXTRAÇÃO E SERVICOS LTDA ME

  Registro de Licença N°:2.277/1999 - Vencimento em 26/03/2020.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.691/1997 AREIA RAYS COMERCIO EXTRAÇÃO E SERVICOS LTDA ME

  Registro de Licença N°:2.320/1999 - Vencimento em 26/03/2020.