Página do DOU de 03/10/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100300050 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 352/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 850.496/2023-WILSON SOARES DE OLIVEIRA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.133/2022-JURANDIR DA CONCEICAO OLIVEIRA- Registro de Licença N° 38/2022 - Vencimento em 19/01/2024 850.540/2019-G. R. FROTA EIRELI- Registro de Licença N° 44/2019 - Vencimento em 10/06/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.718/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°Ofício nº 34072/2023/DIOUT- PA/ANM 850.881/2018-ROSICLEIDE NOGUEIRA DO ROSÁRIO-OF. N°Ofício nº 34298/2023/DIOUT-PA/ANM 850.627/2019-H. W. ROSA AREAL LTDA-OF. N°Ofício nº 34640/2023/DIOUT- PA/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.068/2016-CARLOS MIRANDA DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.765/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DOS DOIS 850.763/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DOS DOIS 850.764/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DOS DOIS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.276/2021-ELAINE DA COSTA E SILVA-OF. N°Ofício nº 34126/2023/DIOUT- PA/ANM 850.882/2020-IVO LUBRINNA DE CASTRO-OF. N°Ofício nº 34230/2023/DIOUT- PA/ANM 850.003/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS-OF. N°28857/2023 Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.263/2022-PARTICIPACOES FAMILY BRITO GUIMARAES LTDA Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 850.278/2020-BRUNO CESAR CECCHINI Despacho publicado(2069) 850.203/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- Suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.332/2022-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEIRA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.607/2023-BR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MINERAIS EXPOR 850.874/2022-THAYS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA 850.380/2023-PEDRO & VIANA LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.771/2022-RIBEIRO & NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°Ofício nº 34085/2023/DIOUT-PA/ANM 850.950/2022-L C COELHO PEREIRA-OF. N°34077/2023 850.974/2022-CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°34571/2023 850.101/2023-FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS-OF. N°34122/2023 850.101/2023-FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS-OF. N°34124/2023 850.145/2023-GV E SILVA LTDA-OF. N°34502/2023 850.176/2023-CONSTRUTORA AMX LTDA-OF. N°34473/2023 850.176/2023-CONSTRUTORA AMX LTDA-OF. N°34474/2023 850.315/2023-RWR CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°34249/2023 Despacho publicado(1153) 850.374/2023-TRANSBEGOT LTDA-Intimo o interessado a cumprir a exigência do Ofício nº 34206/2023/DIOUT-PA/ANM no prazo de 10 dias contados da data do AR, sob pena de indeferimento do processo conforme art. 4º, § único, inciso I da Portaria DNPM nº 15/2008. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 353/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 95/2023 de 2 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 850.255/2023 - Titular JOSE NILMAR ALVES DE OLIVEIRA - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA , COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA PLG n° 97/2023 de 2 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 850.545/2023 - Titular WILSON SOARES DE OLIVEIRA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 359/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7479/2023-850.632/2021-BRUNO CESAR CECCHINI- 7480/2023-850.748/2022-ALPHA M LTDA- 7481/2023-850.751/2022-ALPHA M LTDA- 7482/2023-850.754/2022-VALE S.A.- 7483/2023-850.755/2022-VALE S.A.- 7484/2023-850.770/2022-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.- 7485/2023-850.995/2022-MINERACAO SANTA RITA LTDA- 7486/2023-850.062/2023-OTAVIANO FERREIRA BORGES DA COSTA JÚNIOR- 7487/2023-850.119/2023-MAYARA RIBEIRO DA CUNHA- 7488/2023-850.322/2023-JESSICA SILVA DA CRUZ MATOS- 7489/2023-850.323/2023-MR MINERADORA LIMITADA- 7490/2023-850.334/2023-LUCIVANDO ANDRADE ARAÚJO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7478/2023-850.071/2023-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE VIEIRA EIRELI- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 197/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 810.554/2018-J F ROST MARTINS- AI N°2032/2023 810.485/2018-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA- AI N°2033/2023 810.469/2018-COMERCIAL DE AREIAS J K LTDA- AI N°2035/2023 810.467/2018-CERAMICA BURG LTDA- AI N°2036/2023 810.459/2018-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA- AI N°2038/2023 810.458/2018-RL MINERADORA LTDA ME- AI N°2039/2023 810.421/2018-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP- AI N°2041/2023 810.408/2018-CONSTRUTORA RIMARCO LTDA EPP- AI N°2042/2023 810.387/2018-RL MINERADORA LTDA ME- AI N°2043/2023 810.376/2018-TERRAPLENAGEM BK LTDA- AI N°2044/2023 810.210/2018-CAELO EQUIPAMENTOS LTDA EPP- AI N°2045/2023 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.274/2016-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°585/2023. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 147/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 884.059/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE-OF. N°Ofício nº 34814/2023/DIGTM/ANM 884.064/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE-OF. N°Ofício nº 34814/2023/DIGTM/ANM 884.068/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE-OF. N°Ofício nº 34814/2023/DIGTM/ANM 884.069/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE-OF. N°Ofício nº 34814/2023/DIGTM/ANM 884.070/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE-OF. N°Ofício nº 34814/2023/DIGTM/ANM 884.071/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE-OF. N°Ofício nº 34814/2023/DIGTM/ANM 884.074/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE-OF. N°Ofício nº 34814/2023/DIGTM/ANM 884.075/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE-OF. N°Ofício nº 34814/2023/DIGTM/ANM 884.076/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE-OF. N°Ofício nº 34814/2023/DIGTM/ANM 884.077/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE-OF. N°Ofício nº 34814/2023/DIGTM/ANM LIA FERNANDES Superintendente Substituta D ES P AC H O Relação nº 159/2023 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 003.275/1965-MINERAL SERVICE LTDA- Requerimento de Lavra - acolhendo a determinação judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade para transferência ou cessão de direitos minerários constante na planilha referentes aos requerimentos de lavra, de titularidade da Mineral Service Ltda-CNPJ:21.473.020/0001-50, conforme Decisão Judicial proferida nos Autos do Processo nº 0405866-57.2016.8.19.0001, Ofício nº 77 3 / 2 0 2 3 / O F, emitido em 03.08.2023, pelo Dr. Paulo Assed Estefan, Juiz de Direito do Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Comarca da Capital Cartório da 4a Vara Empresarial do Estado do Rio de Janeiro. 003.276/1965-MINERAL SERVICE LTDA- Requerimento de Lavra - acolhendo a determinação judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade para transferência ou cessão de direitos minerários constante na planilha referentes aos requerimentos de lavra, de titularidade da Mineral Service Ltda-CNPJ:21.473.020/0001-50, conforme Decisão Judicial proferida nos Autos do Processo nº 0405866-57.2016.8.19.0001, Ofício nº 77 3 / 2 0 2 3 / O F, emitido em 03.08.2023, pelo Dr. Paulo Assed Estefan, Juiz de Direito do Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Comarca da Capital Cartório da 4a Vara Empresarial do Estado do Rio de Janeiro. 003.277/1965-MINERAL SERVICE LTDA- Requerimento de Lavra - acolhendo a determinação judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade para transferência ou cessão de direitos minerários constante na planilha referentes aos requerimentos de lavra, de titularidade da Mineral Service Ltda-CNPJ:21.473.020/0001-50, conforme Decisão Judicial proferida nos Autos do Processo nº 0405866-57.2016.8.19.0001, Ofício nº 77 3 / 2 0 2 3 / O F, emitido em 03.08.2023, pelo Dr. Paulo Assed Estefan, Juiz de Direito do Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Comarca da Capital Cartório da 4a Vara Empresarial do Estado do Rio de Janeiro. 806.106/1968-MINERAL SERVICE LTDA- Requerimento de Lavra - acolhendo a determinação judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade para transferência ou cessão de direitos minerários constante na planilha referentes aos requerimentos de lavra, de titularidade da Mineral Service Ltda-CNPJ:21.473.020/0001-50, conforme Decisão Judicial proferida nos Autos do Processo nº 0405866-57.2016.8.19.0001, Ofício nº 77 3 / 2 0 2 3 / O F, emitido em 03.08.2023, pelo Dr. Paulo Assed Estefan, Juiz de Direito do Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Comarca da Capital Cartório da 4a Vara Empresarial do Estado do Rio de Janeiro. 806.107/1968-MINERAL SERVICE LTDA- Requerimento de Lavra - acolhendo a determinação judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade para transferência ou cessão de direitos minerários constante na planilha referentes aos requerimentos de lavra, de titularidade da Mineral Service Ltda-CNPJ:21.473.020/0001-50, conforme Decisão Judicial proferida nos Autos do Processo nº 0405866-57.2016.8.19.0001, Ofício nº 77 3 / 2 0 2 3 / O F, emitido em 03.08.2023, pelo Dr. Paulo Assed Estefan, Juiz de Direito do Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Comarca da Capital Cartório da 4a Vara Empresarial do Estado do Rio de Janeiro. 806.108/1968-MINERAL SERVICE LTDA- Requerimento de Lavra - acolhendo a determinação judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade para transferência ou cessão de direitos minerários constante na planilha referentes aos requerimentos de lavra, de titularidade da Mineral Service Ltda-CNPJ:21.473.020/0001-50, conforme Decisão Judicial proferida nos Autos do Processo nº 0405866-57.2016.8.19.0001, Ofício nº 77 3 / 2 0 2 3 / O F, emitido em 03.08.2023, pelo Dr. Paulo Assed Estefan, Juiz de Direito do Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Comarca da Capital Cartório da 4a Vara Empresarial do Estado do Rio de Janeiro. 824.873/1971-MINERAL SERVICE LTDA- Requerimento de Lavra - acolhendo a determinação judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade para transferência ou cessão de direitos minerários constante na planilha referentes aos requerimentos de lavra, de