SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 25/04/2013

Processos citados

• 873.051/2009

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 873.051/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 3.118/2010...".

• 873.054/2009

  873.054/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 3.119/2010...".

• 873.055/2009

  873.055/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 3.120/2010...".

• 873.058/2009

  873.058/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 3.122/2010...".

• 873.072/2009

  873.072/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 3.105/2010...".

• 873.073/2009

  873.073/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 3.104/2010...".

• 873.093/2009

  873.093/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 3.106/2010...".

• 870.960/2010

  870.960/2010-MINERAÇAO BIOMINER LTDA - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 10.700/2010...".

• 872.240/2010

  872.240/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 3800/2011...".

• 872.756/2010

  872.756/2010-JOSÉ MANUEL MARTINS PORTAS - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº

• 870.638/2004

  o- 192/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.638/2004-MINERAÇÃO LUNA LTDA-OF. N°100/2013

• 871.946/2007

  871.946/2007-AMISTRONG LUCIANO ZANOTTI-OF. N°103/2013 DIFISBA

• 873.979/2007

  873.979/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°89/2013

• 872.696/2008

  872.696/2008-GUARÁ STONES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°88/2013 DIFISBA

• 874.427/2008

  874.427/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°87/2013

• 870.400/2009

  870.400/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°91/2013

• 873.460/2009

  873.460/2009-MATERIAIS E CONSTRUÇÕES 2000 LT- DA EPP-OF. N°95/2013

• 870.133/2010

  870.133/2010-MATERIAIS E CONSTRUÇÕES 2000 LT- DA EPP-OF. N°96/2013

• 870.134/2010

  870.134/2010-MATERIAIS E CONSTRUÇÕES 2000 LT- DA EPP-OF. N°94/2013

• 872.769/2010

  872.769/2010-THIAGO LUCIO DOS SANTOS-OF. N°92/2013

• 870.026/2012

  870.026/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°97/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 871.223/2006

  871.223/2006-PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDÚ- TRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°221.44.009/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

• 873.063/2005

  873.063/2005-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°221.44.008/2013

• 873.173/2005

  873.173/2005-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°221.44.008/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737)

• 000.648/1967

  000.648/1967-DOW QUIMICA DO NORDESTE LTDA- OF. N°90/2013

• 802.589/1976

  802.589/1976-INCOSOL INDUSTRIA DE CORRETIVO DE SOLOS LTDA-OF. N°221.44.010/2013

• 802.590/1976

  802.590/1976-INCOSOL INDUSTRIA DE CORRETIVO DE SOLOS LTDA-OF. N°221.44.010/2013

• 870.482/1992

  870.482/1992-MINERAÇÃO DE CAULIM MONTE PAS- COAL S.A.-OF. N°221.44.011/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

• 871.613/1996

  871.613/1996-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA-OF. N°221.44.009/2013

• 872.483/2007

  872.483/2007-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°221.44.015/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

• 873.024/2006

  873.024/2006-CERÂMICA GATTO LTDA-OF. N°221.44.003/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739)

• 870.448/1982

  870.448/1982-INPACTO INDUSTRIA DE PEDRAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°221.44.005/2013

• 872.192/2003

  872.192/2003-CERAMICA SUMARE LTDA-OF. N°93/2013

• 871.833/2009

  o- 193/2013 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 871.833/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2371/2012

• 871.889/2009

  871.889/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2216/2012

• 871.937/2009

  871.937/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2018/2012

• 871.940/2009

  871.940/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2015/2012

• 872.105/2009

  872.105/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2169/2012

• 872.107/2009

  872.107/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2167/2012

• 872.108/2009

  872.108/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2166/2012

• 872.109/2009

  872.109/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2165/2012

• 872.110/2009

  872.110/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2164/2012

• 872.143/2009

  872.143/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2163/2012

• 872.148/2009

  872.148/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2162/2012

• 872.188/2009

  872.188/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2175/2012

• 872.778/2009

  872.778/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2137/2012

• 872.780/2009

  872.780/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2136/2012

• 872.783/2009

  872.783/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2135/2012

• 872.803/2009

  872.803/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2161/2012

• 872.805/2009

  872.805/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2159/2012

• 872.816/2009

  872.816/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2153/2012

• 872.817/2009

  872.817/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2152/2012

• 872.818/2009

  872.818/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2151/2012

• 872.826/2009

  872.826/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2144/2012

• 872.828/2009

  872.828/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2142/2012

• 872.852/2009

  872.852/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2861/2012

• 873.239/2009

  873.239/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2314/2012

• 873.284/2009

  873.284/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2313/2012

• 870.662/2002

  o- 194/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.662/2002-MINERAÇAO CORCOVADO DO NOR-

• 872.562/2008

  872.562/2008-MINERAÇÃO VEREDA LTDA.

• 872.915/2009

  872.915/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS-

• 873.097/2009

  873.097/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA

• 873.098/2009

  873.098/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA

• 873.099/2009

  873.099/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA

• 873.100/2009

  873.100/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA

• 873.130/2009

  873.130/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA

• 873.161/2009

  873.161/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA

• 872.029/2010

  872.029/2010-MINERADORA BONSUCESSO LTDA. ME

• 872.457/2009

  o- 195/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 872.457/2009-JOSÉ FONSECA FILHO Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

• 872.188/2004

  872.188/2004-MINERAÇÃO SANT'ANA LTDA.-OF. N°OFICIO DIFISBA 394/2012

• 870.174/2005

  870.174/2005-MINERAÇÃO SANT'ANA LTDA.-OF. N°400/2012 DIFISBA

• 870.231/2005

  870.231/2005-MINERAÇÃO SANT'ANA LTDA.-OF. N°OFICIO DIFISBA 396/2012

• 872.734/2011

  872.734/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°19/2013 DIFISBA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

• 870.637/2011

  870.637/2011-MINERAÇÃO LUNA LTDA-ALVARÁ Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 873.776/2006

  873.776/2006-AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LIMI- TADA-ALVARÁ N°1914/2007

• 873.777/2006

  873.777/2006-RENY CARVALHO DA SILVA YANG-AL- VARÁ N°1915/2007

• 873.780/2006

  873.780/2006-AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LIMI- TADA-ALVARÁ N°1917/2007

• 870.024/2007

  870.024/2007-AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LIMI- TADA-ALVARÁ N°1952/2007

• 870.025/2007

  870.025/2007-AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LIMI- TADA-ALVARÁ N°1953/2007

• 870.026/2007

  870.026/2007-AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LIMI- TADA-ALVARÁ N°1954/2007

• 870.027/2007

  870.027/2007-AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LIMI- TADA-ALVARÁ N°1955/2007

• 870.029/2007

  870.029/2007-AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LIMI- TADA-ALVARÁ N°1.957/2007

• 872.406/2009

  872.406/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°13336/2009

• 872.480/2009

  872.480/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°13251/2009

• 814.909/1972

  o- 200/2013 Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 814.909/1972-ICESA INDUSTRIA COMERCIO E EM- PREENDIMENTOS LTDA- NOT Nº3807/2009-R$ 1.251.570,12

• 870.246/1988

  870.246/1988-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA- NOT Nº2503/2011-R$ 2.979,00 Fase de Licenciamento Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

• 870.019/1979

  870.019/1979-CONSTRUTORA JOTA MACEDO LTDA- NOT Nº4896/2009-R$ 139.142,09

• 870.147/1982

  870.147/1982-PEDREIRA ITAPOROROCA IND E CO- MÉRCIO LTDA- NOT Nº2643/2011-R$ 210.354,80

• 873.077/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Francisco de Assis de Oliveira - 873077/09, 873076/09, 873075/09 Francisco Moreira Torres - 873022/09 Itafós Mineração Ltda - 870911/09 Jorge da Cunha Filho - 873571/08 Liz Contruções Empreendimentos e Partiçipações Ltda - 871002/04 Marcelo

• 873.076/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Francisco de Assis de Oliveira - 873077/09, 873076/09, 873075/09 Francisco Moreira Torres - 873022/09 Itafós Mineração Ltda - 870911/09 Jorge da Cunha Filho - 873571/08 Liz Contruções Empreendimentos e Partiçipações Ltda - 871002/04 Marcelo Pires de

• 873.075/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Francisco de Assis de Oliveira - 873077/09, 873076/09, 873075/09 Francisco Moreira Torres - 873022/09 Itafós Mineração Ltda - 870911/09 Jorge da Cunha Filho - 873571/08 Liz Contruções Empreendimentos e Partiçipações Ltda - 871002/04 Marcelo Pires de Queiroz -

• 873.022/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Francisco de Assis de Oliveira - 873077/09, 873076/09, 873075/09 Francisco Moreira Torres - 873022/09 Itafós Mineração Ltda - 870911/09 Jorge da Cunha Filho - 873571/08 Liz Contruções Empreendimentos e Partiçipações Ltda - 871002/04 Marcelo Pires de Queiroz - 870067/09 Marcionilio Lima Viana - 870105

• 870.911/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Francisco de Assis de Oliveira - 873077/09, 873076/09, 873075/09 Francisco Moreira Torres - 873022/09 Itafós Mineração Ltda - 870911/09 Jorge da Cunha Filho - 873571/08 Liz Contruções Empreendimentos e Partiçipações Ltda - 871002/04 Marcelo Pires de Queiroz - 870067/09 Marcionilio Lima Viana - 870105/10 Materiais e Construções 2000

• 873.571/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Francisco de Assis de Oliveira - 873077/09, 873076/09, 873075/09 Francisco Moreira Torres - 873022/09 Itafós Mineração Ltda - 870911/09 Jorge da Cunha Filho - 873571/08 Liz Contruções Empreendimentos e Partiçipações Ltda - 871002/04 Marcelo Pires de Queiroz - 870067/09 Marcionilio Lima Viana - 870105/10 Materiais e Construções 2000 Ltda Epp - 870133/10, 870134/10

• 871.002/2004

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Francisco de Assis de Oliveira - 873077/09, 873076/09, 873075/09 Francisco Moreira Torres - 873022/09 Itafós Mineração Ltda - 870911/09 Jorge da Cunha Filho - 873571/08 Liz Contruções Empreendimentos e Partiçipações Ltda - 871002/04 Marcelo Pires de Queiroz - 870067/09 Marcionilio Lima Viana - 870105/10 Materiais e Construções 2000 Ltda Epp - 870133/10, 870134/10 Mineração e Processamento Ltda - 872713/09, 870386/10 Moacir Mota

• 870.067/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Francisco de Assis de Oliveira - 873077/09, 873076/09, 873075/09 Francisco Moreira Torres - 873022/09 Itafós Mineração Ltda - 870911/09 Jorge da Cunha Filho - 873571/08 Liz Contruções Empreendimentos e Partiçipações Ltda - 871002/04 Marcelo Pires de Queiroz - 870067/09 Marcionilio Lima Viana - 870105/10 Materiais e Construções 2000 Ltda Epp - 870133/10, 870134/10 Mineração e Processamento Ltda - 872713/09, 870386/10 Moacir Mota de Oliveira - 872928/09 Valtemi Dias

• 870.105/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Francisco de Assis de Oliveira - 873077/09, 873076/09, 873075/09 Francisco Moreira Torres - 873022/09 Itafós Mineração Ltda - 870911/09 Jorge da Cunha Filho - 873571/08 Liz Contruções Empreendimentos e Partiçipações Ltda - 871002/04 Marcelo Pires de Queiroz - 870067/09 Marcionilio Lima Viana - 870105/10 Materiais e Construções 2000 Ltda Epp - 870133/10, 870134/10 Mineração e Processamento Ltda - 872713/09, 870386/10 Moacir Mota de Oliveira - 872928/09 Valtemi Dias da Cruz - 870242/10 Wilson Soares -

• 872.713/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Francisco de Assis de Oliveira - 873077/09, 873076/09, 873075/09 Francisco Moreira Torres - 873022/09 Itafós Mineração Ltda - 870911/09 Jorge da Cunha Filho - 873571/08 Liz Contruções Empreendimentos e Partiçipações Ltda - 871002/04 Marcelo Pires de Queiroz - 870067/09 Marcionilio Lima Viana - 870105/10 Materiais e Construções 2000 Ltda Epp - 870133/10, 870134/10 Mineração e Processamento Ltda - 872713/09, 870386/10 Moacir Mota de Oliveira - 872928/09 Valtemi Dias da Cruz - 870242/10 Wilson Soares - 873209/09

• 870.386/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Francisco de Assis de Oliveira - 873077/09, 873076/09, 873075/09 Francisco Moreira Torres - 873022/09 Itafós Mineração Ltda - 870911/09 Jorge da Cunha Filho - 873571/08 Liz Contruções Empreendimentos e Partiçipações Ltda - 871002/04 Marcelo Pires de Queiroz - 870067/09 Marcionilio Lima Viana - 870105/10 Materiais e Construções 2000 Ltda Epp - 870133/10, 870134/10 Mineração e Processamento Ltda - 872713/09, 870386/10 Moacir Mota de Oliveira - 872928/09 Valtemi Dias da Cruz - 870242/10 Wilson Soares - 873209/09

• 872.928/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Francisco de Assis de Oliveira - 873077/09, 873076/09, 873075/09 Francisco Moreira Torres - 873022/09 Itafós Mineração Ltda - 870911/09 Jorge da Cunha Filho - 873571/08 Liz Contruções Empreendimentos e Partiçipações Ltda - 871002/04 Marcelo Pires de Queiroz - 870067/09 Marcionilio Lima Viana - 870105/10 Materiais e Construções 2000 Ltda Epp - 870133/10, 870134/10 Mineração e Processamento Ltda - 872713/09, 870386/10 Moacir Mota de Oliveira - 872928/09 Valtemi Dias da Cruz - 870242/10 Wilson Soares - 873209/09

• 870.242/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Francisco de Assis de Oliveira - 873077/09, 873076/09, 873075/09 Francisco Moreira Torres - 873022/09 Itafós Mineração Ltda - 870911/09 Jorge da Cunha Filho - 873571/08 Liz Contruções Empreendimentos e Partiçipações Ltda - 871002/04 Marcelo Pires de Queiroz - 870067/09 Marcionilio Lima Viana - 870105/10 Materiais e Construções 2000 Ltda Epp - 870133/10, 870134/10 Mineração e Processamento Ltda - 872713/09, 870386/10 Moacir Mota de Oliveira - 872928/09 Valtemi Dias da Cruz - 870242/10 Wilson Soares - 873209/09

• 873.209/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Francisco de Assis de Oliveira - 873077/09, 873076/09, 873075/09 Francisco Moreira Torres - 873022/09 Itafós Mineração Ltda - 870911/09 Jorge da Cunha Filho - 873571/08 Liz Contruções Empreendimentos e Partiçipações Ltda - 871002/04 Marcelo Pires de Queiroz - 870067/09 Marcionilio Lima Viana - 870105/10 Materiais e Construções 2000 Ltda Epp - 870133/10, 870134/10 Mineração e Processamento Ltda - 872713/09, 870386/10 Moacir Mota de Oliveira - 872928/09 Valtemi Dias da Cruz - 870242/10 Wilson Soares - 873209/09

• 800.873/2012

  o- 51/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 800.873/2012-ELDORADO FABRICAÇÃO E COMER-

• 800.249/2013

  Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.249/2013-COMÉRCIO DE MINÉRIOS RIO SALGA-