Página do DOU de 05/07/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 738 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao POSTO DE GA- SOLINA PORTAL DO PORTO LTDA., CNPJ nº 07.098.894/0001- 43, tendo em vista o restabelecimento da sua Inscrição Estadual. FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES 868.023/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME -Alvará N°6185/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 868.046/2015-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia 868.047/2015-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia 868.048/2015-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia 868.049/2015-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia 868.050/2015-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.200/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°995/DNPM/MS-2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 868.200/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°996/DNPM/MS-2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.002/2016/MS/Fiscalização/Superintendência do DNPM/MS Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.011/2016/MS/Fiscalização/Superintendência do DNPM/MS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.137/2006-TIJOPISO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°1035/DNPM/MS- 868.087/2008-DEPÓSITO DE BEBIDAS HZMI LTDA-OF. N°990/DNPM/MS-2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 868.087/2008-DEPÓSITO DE BEBIDAS HZMI LTDA-OF. N°221.44.010/2016/DNPM/MS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.291/2015-ALEXANDRE VILHALVA DUARTE-Registro de Licença N°17/2016 de 20/06/2016-Vencimento em 06/12/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.085/2015-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME-OF. N°944/DNPM/MS-2016 868.307/2015-MAYKON COSTA SCHONS ME-OF. N°946/DNPM/MS-2016 868.053/2016-ERICO GONÇALVES BRITO-OF. N°954/DNPM/MS-2016 868.064/2016-BRUNO MARTINS SOARES-OF. N°978/DNPM/MS-2016 868.081/2016-ALCIDES JOSÉ D'ARCE ROPELLI-OF. N°835/DNPM/MS-2016 868.167/2016-CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDA-OF. N°917/DNPM/MS-2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 868.240/2016-PORTO DE AREIA CAMPO ALEGRE LT- DA ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.082/2012-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO 868.213/2015-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRU- DA VILLAÇA 300.055/2016-Mineração Campo Grande Ltda. ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 345/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 830.839/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA 830.840/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.414/2007-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA - EPP-OF. N°197/2016-ERPM 831.648/2007-MINERACAO DORNAS LTDA-OF. N°201/2016-ERPM 834.708/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°199/2016-ERPM 831.292/2011-VALADARES E AFONSO LTDA-OF. N°198/2016-ERPM 830.360/2013-GRANMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°99/2016-ESCGV Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 830.161/2000-BRITAC LTDA-OF. N°200/2016-ERPM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 831.521/2000-I. F. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PE- DRAS LTDA-OF. N°126/2016-ERPC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 831.521/2000-I. F. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PE- DRAS LTDA-OF. N°125/2016-ERPC Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 004.797/1947-MINERAÇÃO SÃO GERALDO DO BARRO DURO LTDA- AI N°1379,1380,1381,1382 e 1383/2014 - MG RELAÇÃO N o- 346/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.465/2006-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA- Área de 994,04 ha para 850,87 ha-Calcário Dolomítico 831.311/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Área de 972,5 ha para 912,05 ha-Calcário Dolomítico 832.936/2008-ARISTIDES ANTONIO NETO- Área de 593,45 ha para 363,85 ha-Pegmatito e Cascalho Aluvionar 833.546/2008-AGROPECUARIA OLHOS D'AGUA LTDA ME- Área de 88,70 ha para 49,52 ha-Areia 830.444/2011-EXTRAÇAO E TRANSPORTE DE AREIA VALE DO TIJUCO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- Área de 67,65 ha para 49,97 ha-Areia (agregado) 832.582/2011-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SAN- TOS LTDA- Área de 328,84 ha para 73,52 ha-Granito 832.916/2011-PIONEIRA TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 815,15 ha para 366,73 ha-Gnaisse 832.948/2011-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME- Área de 399,26 ha para 46,72 ha-Areia (agregado) 834.717/2011-ELIZEU ELIEZER RIBEIRO- Área de 209,88 ha para 49,7 ha-Areia 833.923/2012-CSM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 926,19 ha para 46,94 ha-Argila Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.359/2011-MINERAÇÃO PATRÍCIO LTDA-Areia 834.039/2011-MARCOS ANTÔNIO GALO-Areia 832.666/2013-AREEIRO TUYTI LTDA-Areia 832.670/2013-PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA-Areia 832.671/2013-AREEIRO TUYTI LTDA-Areia 832.672/2013-PEDRÃO DEPÓSITO DA CONSTRUÇÃO LTDA EPP-Areia e Argila RELAÇÃO N o- 347/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.997/2008-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°196/2016- ERPM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.550/2005-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEI- DA-OF. N°172/2016-ERPC RELAÇÃO N o- 348/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.023/2004-MINAS GRANITOS LTDA-ME-OF. N°106/2016-ESCGV 832.199/2005-RD MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONS- TRUÇÃO LTDA-OF. N°103/2016-ESCGV 832.900/2010-EVIDENCIA MINERAÇÃO MARMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°104/2016-ESCGV 833.434/2011-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°101/2016-ESCGV 832.758/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°166/2016-FISC RELAÇÃO N o- 349/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 831.138/2009-ELO ARQUITETURA E EMPREENDIMEN- TOIS IMOBILIÁRIOS LTDA ME- Guia de Utilização N°279/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 830.326/2005-ROCHA VERDE BRASIL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA- Guia de Utilização N°107/2013 RELAÇÃO N o- 350/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 832.928/2010-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-AL- VARÁ N°3095/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.431/2013-HENRIQUE MACHADO E SILVA-ALVARÁ N°1085/2016 RELAÇÃO N o- 351/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.432/2015-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA. 830.433/2015-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA. 830.434/2015-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA. 830.435/2015-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA. 830.630/2015-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA. 830.747/2015-PAULO HUMBERTO DO NASCIMENTO 830.758/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA 830.759/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA 830.760/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 171/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 860.438/2015-AWALIAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME-OF. N°513-DOU de 13/06/2016 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 860.060/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 15/06/2016 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 860.975/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMEN- TOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA - Publicado DOU de 19/04/2016, Relação n° 91, Seção 1, pág. - Onde se lê:"... Autorização de Registro de Licenaça nº 31/2016..." Leia-se: "... Autorização de Registro de Licença nº 32/2016..." RELAÇÃO N o- 176/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.908/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA- Alvará n°2.057/2013 - Cessionario:860.039/2016, 860.040/2016, 860.041/2016, 860.042/2016, 860.043/2016, 860.044/2016-Areia São José Extração, Comércio e Transporte Ltda ME- CPF ou CNPJ 04.693.661/0001-09 860.609/2014-VANDETE VILELA RIBEIRO- Alvará n°3.477/2015 - Cessionario:860.554/2016 e 860.555/2016-Gonçalves e Almeida Ltda ME- CPF ou CNPJ 18.090.544/0001-57 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.677/2015-THALES RAFAEL GOMES DE CASTRO- Cessionário:Abraão Freitas Leite- CPF ou CNPJ 045.457.896-25- Alvará n°10.144/2015 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.622/2015-JAIR RODRIGUES DE PAULO- Cessionário:Aparecido D. da Silva ME- CNPJ 37.823.689/0001-64- Registro de Licença n°003/2017- Vencimento da Licença: 17/12/2015 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃON o- 81/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.127/2015-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°986/DNPM/MS-2016 868.128/2015-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°986/DNPM/MS-2016 868.144/2015-A. R. KRAEMER & CIA LTDA ME-OF. N° 868.068/2016-MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEIRA LTDA ME-OF. N°1000/DNPM/MS-2016 868.226/2016-AUREA CASTRO SCHNEIDER-OF. N°984/DNPM/MS-2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.036/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°0998/DNPM/MS-2016 868.090/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1013/DNPM/MS-2016 868.092/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1013/DNPM/MS-2016 868.093/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1013/DNPM/MS-2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.047/2012-ADRIANA NUNES CASTRO- Cessionário:Gecal Indústria e Comércio de Produtos Minerais Ltda.- CPF ou CNPJ 20.302.873/0001-86- Alvará n°4611/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.320/2012-MIDAS MINERAIS LTDA ME -Alvará N°6162/2015 868.323/2012-MIDAS MINERAIS LTDA ME -Alvará N°6163/2015 868.325/2012-MIDAS MINERAIS LTDA ME -Alvará N°6164/2015 868.019/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME -Alvará N°6182/2015 868.020/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME -Alvará N°6183/2015 868.022/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME -Alvará N°6184/2015