Página do DOU de 17/05/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 005.885/1960-Companhia Vale do Rio Doce - CVRD 830.427/2002-Mineração Granduvale Ltda. 831.406/2002-Nilson Oliveira - FI 831.875/2002-Pedra Nobre do Brasil Ltda e Mineração Ubatuba Ltda. 832.148/2003-Mineral do Brasil Ltda. Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 831.289/1991-Omega Gama Mineração Ltda. 831.549/1991-Omega Gama Mineração Ltda. 830.396/2004-Terrativa Minerais S.A 832.171/2004-INV Mineração Ltda. 833.885/2008-Zeus Granitos Extração Comércio Importação e Exportação Ltda. EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.136/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. 803.141/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. 803.142/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. 803.143/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. Defere pedido de reconsideração(182) 803.107/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 803.208/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. - AI N°188/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.208/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- OF. N°502/2011 803.295/2009-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°523/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.034/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4334/2010 803.035/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4335/2010 803.036/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4336/2010 803.037/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4337/2010 803.038/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4338/2010 803.039/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4339/2010 803.040/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4340/2010 803.041/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4341/2010 803.042/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4342/2010 803.043/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4343/2010 803.044/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4344/2010 803.045/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4345/2010 803.046/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4346/2010 803.047/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4347/2010 803.048/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4348/2010 803.049/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4349/2010 803.050/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4350/2010 803.051/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4351/2010 803.052/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4352/2010 803.053/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°10453/2010 803.054/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4353/2010 803.055/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4354/2010 803.056/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4355/2010 803.057/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4356/2010 803.058/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4357/2010 803.059/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4358/2010 803.060/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°5738/2010 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 803.162/2007-JOSÉ EDVAN DE LIMA OLIVEIRA- AI Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.324/2010-J. R. GOMES DA ROCHA ME-Registro de Licença n°018/2010 de 02/09/2010-Vencimento em 28/02/2011 803.074/2011-CERAMICA TORRÕES LTDA-Registro de Licença n°26/2011 de 09/05/2011-Vencimento em 25/02/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 803.065/2011-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 803.070/2011-CERAMICA POTY LTDA 803.073/2011-MARIA DOS REMÉDIOS ALVES Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 803.067/2000-CINCAL - CIA. INDUSTRIAL DE CALCA- RIO LTDA- Registro de Licença No.:015/2001 - Vencimento em 22/03/2090 CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 2 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 815.247/2000-MINERADORA BECKER LTDA- Publicado DOU de 09/11/2010 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 815.298/2009-INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS SAO PAULO LTDA EPP-OF. N°663-DOU de 01/04/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 815.737/2010-NABOR ANTONIO GIACOMINI- AI RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.955/2002-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- OF. N°561/11-DIFIS/DNPM/SP 820.389/2004-ROBERTO COLOMBO-OF. N°534/11-DI- FIS/DNPM/SP 820.599/2009-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES-OF. N°549/11-DIFIS/DNPM/SP Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.208/2004-LUIZ GILBERTO BISÃO- Área de 299 para 37,05-ÁGUA MINERAL Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.296/2005-DANTE NALGIDO GOMES MAIA -Alvará N°6.760/2007 820.309/2006-MARIO ANGELO FURLAN -Alvará N°7.964/2006 820.495/2006-CERAMICA BARFRAN LTDA. -Alvará N°1.098/2007 820.559/2006-MARCIA ANTONIA SEMEGHINI PREVA- TO -Alvará N°8.987/2006 820.565/2006-ITAMAR FIOR -Alvará N°8.989/2006 820.632/2006-LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA -Alvará N°10.380/2007 820.633/2006-LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA -Alvará N°10.381/2007 820.634/2006-LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA -Alvará N°10.382/2007 820.635/2006-LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA -Alvará N°10.383/2007 820.656/2006-ANTONIO CELSO PARO -Alvará N°9.688/2006 820.236/2007-CERÂMICA UBARANA LTDA. -Alvará N°6.766/2007 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 820.142/2007-CARLA ELAINE HIDALGO MIGUEL GA- LHARDI-ALVARÁ N°2.702/2007 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.151/2006-BRUNA RODARTI PITANGUI-AI 820.521/2006-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LT- DA.-AI N°294/11-DIFIS/DNPM/SP 820.632/2006-LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA-AI N°264/11-DIFIS/DNPM/SP 820.633/2006-LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA-AI N°265/11-DIFIS/DNPM/SP 820.643/2006-VIVIAN NUNES PALONE FAUVEL-AI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.856/2002-PAULO RICARDO MORANDIN EPP-OF. 820.563/2003-DOMINGOS PEDRO GIACOMAZZI & IR- MAOS LTDA-ME-OF. N°559/11-DIFIS/DNPMSP 820.369/2005-PAULO RICARDO MORANDIN EPP-OF. 820.403/2007-AREMILHA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°558/11-DIFIS/DNPM/SP 820.404/2007-AREMILHA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°563/11-DIFIS/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 801.336/1978-EMPRESA DE MINERAÇÃO JALES LTDA EPP- "Fonte Samartino" - marca "Yanni" : Recipientes (copos) de 200 ml (sem gás)- JALES/SP 820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP- "Fonte Ana Paula" (poço) - marcas "Talismã e Arco- Íris": Recipientes descartáveis de 510 ML, (gaseificadas artificialmente).- TANABI/SP 820.195/2002-FONTE MINERAL BRASILIA LTDA ME- "Fonte Gabi" (poço 1) - marca " Leve Life ": Recipientes descartáveis de 500 ML, 1,5 L e 5 L (sem gás). " Fonte Lara" (poço 2) - marca "Leve Life": Recipientes descartáveis de 500 ML, 1,5 L e 5 L (sem gás).- MACATUBA/SP Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA- AI N° 296/2011 e 297/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA-OF. N°536/11-DIFIS/DNPM/SP 809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA-OF. 820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA-OF. 820.681/1998-ROGERIA MARIA CIPOLLI ME-OF. 820.700/1998-JOÃO DA CRUZ AGUA ME-OF. N°562/11- DIFIS/DNPM/SP 821.448/1998-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°525/11-DIFIS/DNPM/SP 820.506/2001-CHOHFI MINERADORA LTDA EPP-OF. 820.799/2001-AGUA MINERAL FONTE DA ROCHA EXTR E COM ME-OF. N°526/11-DIFIS/DNPM/SP 821.247/2001-MINERAÇÃO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA SÃO GERALDO DE FRANCA LTDA-OF. N°556/11-DI- FIS/DNPM/SP 821.056/2002-FONTE TIBET ENGARRAFADORA LTDA- OF. N°474/11-DIFIS/DNPM/SP , OF. Nº 490/11-DIFIS/DNPM/SP e OF. Nº 500/11-DIFIS/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 821.056/2002-FONTE TIBET ENGARRAFADORA LTDA- OF. N°491/11-DIFIS/DNPM/SP RICARDO DE OLIVEIRA MORAES Substituto