Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do — página do DOU de 08/10/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n N o- 1.468 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do processo n.º 48610.007989/2013-53, torna pública a habilitação da Ecolub Produtos Químicos Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 18.265.581/0001-59, situada na Avenida Paraná, nº 4685, Bairro Cajuru do Sul, Município Sorocaba/SP. CEP 18.105-000, para o exercício da atividade de produção de óleos lubrificantes acabados industriais. AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 14/2015 BA - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 11806/2015-870.701/2015-A & L ROCHAS E MINERAIS LTDA ME- 11807/2015-870.702/2015-SUMMIT MINERAÇÃO, IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 11808/2015-870.703/2015-EVIDENCIA MINERAÇÃO MARMORES E GRANITOS LTDA ME- 11809/2015-870.704/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 11810/2015-873.103/2011-SEQUOIA COMERCIALIZA- DORA DE ENERGIA LTDA.- 11811/2015-873.104/2011-SEQUOIA COMERCIALIZA- DORA DE ENERGIA LTDA.- 11812/2015-873.105/2011-SEQUOIA COMERCIALIZA- DORA DE ENERGIA LTDA.- 11813/2015-873.106/2011-SEQUOIA COMERCIALIZA- DORA DE ENERGIA LTDA.- 11814/2015-873.107/2011-SEQUOIA COMERCIALIZA- DORA DE ENERGIA LTDA.- 11815/2015-873.108/2011-SEQUOIA COMERCIALIZA- DORA DE ENERGIA LTDA.- 11816/2015-873.109/2011-SEQUOIA COMERCIALIZA- DORA DE ENERGIA LTDA.- 11817/2015-873.112/2011-ELIZETE OLIVEIRA SANTOS S I LVA - 11818/2015-873.195/2011-CICLO MINERAÇÃO LTDA.- 11819/2015-873.247/2011-SEQUOIA COMERCIALIZA- DORA DE ENERGIA LTDA.- 11820/2015-873.248/2011-SEQUOIA COMERCIALIZA- DORA DE ENERGIA LTDA.- 11821/2015-873.250/2011-SEQUOIA COMERCIALIZA- DORA DE ENERGIA LTDA.- 11822/2015-873.251/2011-SEQUOIA COMERCIALIZA- DORA DE ENERGIA LTDA.- 11823/2015-873.256/2011-SEQUOIA COMERCIALIZA- DORA DE ENERGIA LTDA.- 11824/2015-873.257/2011-SEQUOIA COMERCIALIZA- DORA DE ENERGIA LTDA.- 11825/2015-873.266/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRA- SILEIRO SA- 11826/2015-873.268/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRA- SILEIRO SA- 11827/2015-873.287/2011-PROMEX PESQUISA E EX- PLORAÇÃO MINERAL LTDA- 11828/2015-873.321/2011-PROMEX PESQUISA E EX- PLORAÇÃO MINERAL LTDA- 11829/2015-873.466/2011-TAMAFE CALCAREO INDUS- TRIA E COMERCIO LTDA- 11830/2015-873.507/2011-PANGEIA MINERAÇÃO LT- DA- 11831/2015-873.508/2011-PANGEIA MINERAÇÃO LT- DA- 11832/2015-873.509/2011-PANGEIA MINERAÇÃO LT- DA- 11833/2015-870.415/2015-MINERADORA RIO CRISTA- LINO LTDA- RELAÇÃO N o- 35/2015 PB - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 11889/2015-846.106/2015-GILBERTO DE LUNA GOU- VEIA- 11890/2015-846.123/2015-MARGARIDA MARIA FRA- GOSO SOARES- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 11891/2015-846.105/2015-TULIO BRENNO DO NASCI- MENTO MENDONÇA- 11892/2015-846.107/2015-H. S. F. DAS NEVES- 11893/2015-846.108/2015-MARLENE ISMAEL DA CU- NHA LIMA- 11894/2015-846.109/2015-MARLENE ISMAEL DA CU- NHA LIMA- 11895/2015-846.112/2015-JOACIR DA SILVA SANTOS- 11896/2015-846.124/2015-ANALAURA SANTANA DE ALMEIDAS- 11897/2015-846.131/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS- 11898/2015-846.137/2015-TULIO BRENNO DO NASCI- MENTO MENDONÇA- 11899/2015-846.170/2015-CESAR DE LIMA BEZERRA- 11900/2015-846.173/2015-BLASTER MINERACAO MEIO AMBIENTE E TREINAMENTOS LTDA ME- 11901/2015-846.174/2015-DBM MINERAIS LTDA EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 11902/2015-846.103/2015-RUBENS MARTINS MOURÃO- RELAÇÃO N o- 38/2015 PB - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 11903/2015-846.104/2015-RICARDO CASTRO DE AL- MEIDA- RELAÇÃO N o- 72/2015 AM - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 11834/2015-880.371/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA- 11835/2015-880.009/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- 11836/2015-880.022/2012-NORSK HYDRO BRASIL LT- DA- 11837/2015-880.027/2012-NORSK HYDRO BRASIL LT- DA- 11838/2015-880.028/2012-NORSK HYDRO BRASIL LT- DA- 11839/2015-880.029/2012-NORSK HYDRO BRASIL LT- DA- 11840/2015-880.030/2012-NORSK HYDRO BRASIL LT- DA- 11841/2015-880.178/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA- 11842/2015-880.180/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA- 11843/2015-880.182/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA- 11844/2015-880.228/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA- 11845/2015-880.229/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA- 11846/2015-880.230/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA- 11847/2015-880.231/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA- 11848/2015-880.234/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA- 11849/2015-880.235/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA- 11850/2015-880.239/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA- 11851/2015-880.262/2012-MHP REPRESENTAÇÕES LT- DA- 11852/2015-880.265/2012-MHP REPRESENTAÇÕES LT- DA- 11853/2015-880.266/2012-MHP REPRESENTAÇÕES LT- DA- 11854/2015-880.267/2012-MHP REPRESENTAÇÕES LT- DA- 11855/2015-880.282/2012-NORSK HYDRO BRASIL LT- DA- 11856/2015-880.084/2013-PAULO MARCELO DE SOU- ZA- 11857/2015-880.246/2013-LUIZ FERNANDO LACERDA S I LVA - 11858/2015-880.255/2013-MINERAÇÃO BONANZA LT- DA- 11859/2015-880.256/2013-MINERAÇÃO BONANZA LT- DA- 11860/2015-880.257/2013-MINERAÇÃO BONANZA LT- DA- 11861/2015-880.258/2013-MINERAÇÃO BONANZA LT- DA- 11862/2015-880.260/2013-MINERAÇÃO BONANZA LT- DA- 11863/2015-880.265/2013-MINERAÇÃO BONANZA LT- DA- 11864/2015-880.266/2013-MINERAÇÃO BONANZA LT- DA- RELAÇÃO N o- 83/2015 SE - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 11904/2015-878.050/2015-ALOÍSIO DE CAMPOS LIMA JÚNIOR- 11905/2015-878.051/2015-ALOÍSIO DE CAMPOS LIMA JÚNIOR- RELAÇÃO N o- 128/2015 SP - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 11203/2015-820.097/2004-SASA - SISTEMAS AMBIEN- TAIS COMÉRCIO LTDA- 11204/2015-820.633/2005-MINERAÇÃO SANTA BLAN- DINA S A- 11205/2015-820.473/2006-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 11206/2015-820.692/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME- 11207/2015-821.173/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- 11208/2015-821.176/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- 11209/2015-821.180/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- 11210/2015-821.181/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- 11211/2015-821.194/2014-CONCRESAND MINERAÇÃO LT D A - 11212/2015-821.195/2014-CONCRESAND MINERAÇÃO LT D A - 11213/2015-821.256/2014-CONCREPAV S.A PARTICIPA- CAO E ADMINISTRACAO- 11214/2015-821.258/2014-CONCREPAV S.A PARTICIPA- CAO E ADMINISTRACAO- 11215/2015-821.259/2014-CONCREPAV S.A PARTICIPA- CAO E ADMINISTRACAO- 11216/2015-821.260/2014-CONCREPAV S.A PARTICIPA- CAO E ADMINISTRACAO- 11217/2015-821.262/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- 11218/2015-821.265/2014-RYDIEN MINERAÇÃO, EM- PREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 11219/2015-821.272/2014-POTIGUARA EMPREENDI- MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- 11220/2015-821.278/2014-JF CITRUS AGROPECUÁRIA S A- 11221/2015-821.280/2014-ANTONIO CARLOS FURLA- N E TO - 11222/2015-821.282/2014-EDE TERRAPLENAGEM, PA- VIMENTAÇÕES, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.- 11223/2015-821.300/2014-MINERSUL ENTRE RIOS LT- DA EPP- 11224/2015-821.301/2014-MINERSUL ENTRE RIOS LT- DA EPP- 11225/2015-821.303/2014-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- 11226/2015-821.305/2014-AGROPECUÁRIA LUALA LT- DA- 11227/2015-821.307/2014-TERRAPLENAGEM SÃO LU- CAS LTDA ME- 11228/2015-821.309/2014-MINERAÇÃO LESTE PAULIS- TA LTDA ME- 11229/2015-821.310/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA CIN- CO LAGOS LTDA.- 11230/2015-821.311/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA CIN- CO LAGOS LTDA.- 11231/2015-821.316/2014-JOSÉ OTAVIO LOBATO- 11232/2015-821.322/2014-AURICCHIO BARROS EX- TRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- 11233/2015-821.323/2014-ARSENAL PRODUTOS QUÍ- MICOS E TRANSPORTES LTDA EPP- 11234/2015-821.324/2014-ARSENAL PRODUTOS QUÍ- MICOS E TRANSPORTES LTDA EPP- 11235/2015-821.325/2014-MARCOS TADEU VILALTA- 11236/2015-821.327/2014-WENDELL SOARES DE AS- SIS- 11237/2015-821.328/2014-MARIA LUIZA LEITE CAETA- NO- 11238/2015-821.332/2014-IZAIR DOS SANTOS TEIXEI- RA & CIA LTDA.- 11239/2015-821.333/2014-JOAO ROBERTO CANO- 11240/2015-821.336/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 11241/2015-821.337/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 11242/2015-821.338/2014-FLÁVIO JOSÉ LEGASPE MA- MEDE- 11243/2015-821.339/2014-FLÁVIO JOSÉ LEGASPE MA- MEDE- 11244/2015-821.347/2014-JULIO CESAR MELO FERREI- RA-