RELAÇÃO Nº 89/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.168/2015-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.
886.491/2008-CONSTRUIR MATERIAIS PARA CONS-
TRUÇÃO LTDA ME.-CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n°
60/2017-25.000TONELADAS-AREIA- Validade:12/01/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com
815.348/2011-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO
E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA- Cessionário:ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA- CPF
ou CNPJ 26117123/0001-09- Alvará n°10.610/2011
Aprova o relatório de
815.002/2012-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MI-
NERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- Área de 39,69 ha
para 15,22 ha-AREIA E ARGILA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.578/2007-BRITADOR OESTE LTDA ME-GUARA-
CIABA/SC - Guia n° 001/2018-50.000t-BRITA (BASALTO)- Validade:03/01/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do
requerimento de Lavra(1043)
815.177/1998-J. H. MORO SERVIÇOS DE ATERRO EI-
RELI M.E.-OF. N°019/2018
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a
partir dessa publicação(924)
MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de
agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43 do
Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do
Processo DNPM nº 48403.830230/2001, resolve:
Art. 1° Outorgar à Francisco Xavier Vilela de Faria Fi,
concessão para lavrar Quartzito, no Município de São José da Barra,
Estado de Minas Gerais, numa área de 15,75 hectares, delimitada
MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de
agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43 do
Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do
Processo DNPM nº 48414.848236/2014, resolve:
Art. 1° Outorgar à S T Rochas Brasileiras Ltda., concessão
para lavrar Charnoquito, no Município de Janduís, Estado do Rio
Grande do Norte, numa área de 88,88 hectares, delimitada por um
MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de
agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43 do
Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do
Processo DNPM nº 48406.861100/1981, resolve:
pelo código 000120180 11200050
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 9/2018
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Brasil Investimento e Recursos Minerais Ltda me -
840021/15 - Not.106/2018 - R$ 3.946,36
Rodrigo Collecta Camargo - 840241/16 - Not.108/2018 -
R$ 2.001,58, 840242/16 - Not.110/2018 - R$ 1.683,14
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA
TAVA R E S
Substituto
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 10/2018
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL-
TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Brasil Investimento e Recursos Minerais Ltda me - 840021/15
- Not.107/2018 - R$ 7.227,44
Rodrigo Collecta Camargo - 840241/16 - Not.109/2018 - R$
3.624,41, 840242/16 - Not.111/2018 - R$ 3.624,41
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 2/2018
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s)
da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº
8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e
nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em
Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Britagem Progresso Ltda Cpf/cnpj
:05.605.149/0001-18 - Processo minerário: 810350/83 - Processo de
cobrança: 910005/18 Valor: R$.167.577,39
SIDNEI ECKERT
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 89/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.168/2015-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.
886.171/2015-JOÃO PEDRO CARLESSO AGOSTINI
886.180/2015-JOÃO PEDRO CARLESSO AGOSTINI
886.238/2015-DIEMES ROBERTO NEVES SANTOS
886.058/2016-ADEMAR JOSÉ MARTINS
886.200/2016-ESTANHO DE RONDONIA S A
886.055/2017-FRIGORIFICO SANTA JULIA LTDA. ME.
886.070/2017-JOSÉ SAMPAIO LEITE
886.074/2017-NILO SILVA COELHO
886.113/2017-PEDRO OZEIS MAIFREDE
886.188/2017-MINERADORA VALE DO CERRADO LT-
DA
886.189/2017-MINERADORA VALE DO CERRADO LT-
DA
886.192/2017-MILTON GONÇALVES DE SOUZA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60
dias(131)
886.035/2017-CAIO VINICIUS CORBARI-OF.
N°754/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.232/2010-CERAMICA RIO MACHADO LTDA ME
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
886.232/2010-CERAMICA RIO MACHADO LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
886.491/2008-CONSTRUIR MATERIAIS PARA CONS-
TRUÇÃO LTDA ME.-CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n°
60/2017-25.000TONELADAS-AREIA- Validade:12/01/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)
886.081/2016-CERAMICA RIO MACHADO LTDA ME-
Licenciamento N°029 - Prazo: 9 ano(s)
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.223/2017-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E
AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ANDREIA MORESCHI DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 1/2018
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.533/2017-CONSTRUTORA VISEU LTDA.
815.552/2017-JOELSO ELLER
815.553/2017-MINERAÇÃO NILSON LTDA
815.554/2017-BRITAGEM BOSA LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial
de direitos(175)
815.655/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO
LTDA.- Alvará n°8020/2014 - Cessionario:815.539/2017-JOSÉ
ANTONIO DE CASTRO- CPF ou CNPJ 311801329-04
815.509/2014-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E
TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°10349/2014 - Cessionario:815.677/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VA-
LE DO ITAJAÍ LTDA- CPF ou CNPJ 08067638/0001-51
815.145/2015-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES
AUGUSTO LTDA- Alvará n°3116/2015 - Cessionario:815.695/2017-AUGUSTO BENACI FILHO- CPF ou CNPJ
290899809-20
815.617/2015-ROGÉRIO LUIS BALTT- Alvará
n°12417/2015 - Cessionario:815.613/2017-BALTT EMPREITEIRA
TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ
00145589/0001-16
815.871/2015-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LT-
DA- Alvará n°17148/2015 - Cessionario:815.708/2017 e
815.709/2017-RICARDO BET- CPF ou CNPJ 060619309-09
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.023/2016-WAGNER PATRICIO-OF. N°24/2018
815.269/2016-CONSBRITA LTDA EPP-OF. N°011/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(281)
815.984/2010-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO
E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA- Cessionário:ALVO MINÉRIOS CERÃMICOS ESPECIAIS LTDA.- CPF
ou CNPJ 26117123/0001-09- Alvará n°10.607/2011
815.348/2011-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO
E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA- Cessionário:ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA- CPF
ou CNPJ 26117123/0001-09- Alvará n°10.610/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.010/1991-CIDINEY LUIZ BORBA BET- Área de
171,49 ha para 36,00 ha-BASALTO
815.002/2012-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MI-
NERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- Área de 39,69 ha
para 15,22 ha-AREIA E ARGILA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.717/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA
EPP
815.829/2015-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT-
DA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.913/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT-
DA-OF. N°4285/2017
815.787/2009-TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA.-OF.
N°4286/2017
815.816/2010-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM-
PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4287/2017
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.578/2007-BRITADOR OESTE LTDA ME-GUARA-
CIABA/SC - Guia n° 001/2018-50.000t-BRITA (BASALTO)- Validade:03/01/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do
requerimento de Lavra(1043)
815.686/1996-PRIDEL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA- 4.459 n° 2000 - Cessionário: BRITAGEM
GASPAR LTDA EPP- CNPJ 01924996/0001-94
815.300/2010-LUIZ ESNEL PEIXER- 7519 n° 2010 -
Cessionário: Extração de Areia Argila e Transporte Santa Helena
ltda- CNPJ 03473909/0001-55
815.774/2010-KUKO MATERIAIS DE CONTRUÇÃO
LTDA. ME- NENHUM TITULO ASSOCIADO. n° - Cessionário:
STRATEGIES MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA ME.-
CNPJ 19116124/0001-65
815.776/2010-KUKO MATERIAIS DE CONTRUÇÃO
LTDA. ME- NENHUM TITULO ASSOCIADO n° - Cessionário:
STRATEGIES MINEREAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA
ME.- CNPJ 19116124/0001-65
815.492/2012-DALCI MASIERO- 7.753 n° 2012 - Cessionário: CECHINEL E MASIEIRO COMÉRCIO DE MINÉRIOS
LTDA.- CNPJ 16891893/0001-42
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.276/1984-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA
ME-OF. N°012/2018
815.448/1989-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF.
N°021/2018
Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)
815.782/2006-MINERAÇÃO TECNOBLAST LTDA ME
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-
DOR/Prazo 30 dias(1738)
815.413/1984-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA-OF.
N°009/2018
815.256/1997-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA-OF.
N°009/2018
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
815.512/2010-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.177/1998-J. H. MORO SERVIÇOS DE ATERRO EI-
RELI M.E.-OF. N°019/2018
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a
partir dessa publicação(924)
815.685/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS AL-
VES- Registro de Extração N°002/2018 de 08/01/2018
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2018
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA-
ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE
MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de
agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43 do
Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do
Processo DNPM nº 48403.830230/2001, resolve:
Art. 1° Outorgar à Francisco Xavier Vilela de Faria Fi,
concessão para lavrar Quartzito, no Município de São José da Barra,
Estado de Minas Gerais, numa área de 15,75 hectares, delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de
coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
20°41'54,515''S/46°17'03,621''W;
20°42'00,842''S/46°17'03,621''W;
20°42'02,384''S/46°17'03,621''W;
20°42'02,384''S/46°17'07,249''W;
20°42'05,213''S/46°17'07,249''W;
20°42'05,213''S/46°17'05,867''W;
20°42'09,310''S/46°17'05,867''W;
20°42'09,310''S/46°17'17,789''W;
20°41'55,978''S/46°17'17,789''W;
20°41'55,978''S/46°17'08,770''W;
20°41'55,965''S/46°17'08,770''W;
20°41'54,515''S/46°17'08,770''W;
20°41'54,515''S/46°17'03,621''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice
coincidente com
o ponto de Coordenadas
Geodésicas: Lat.
20°41'54,515''S e Long. 46°17'03,621''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
194,6m-SW 00°00'00''000; 47,4m-SE
00°00'43''497; 105,0m-SW
90°00'00''000; 87,0m-SW 00°00'00''000; 40,0m-NE 90°00'00''000;
126,0m-SW 00°00'00''000; 345,0m-SW 90°00'00''000; 410,0m-NE
00°00'00''000; 261,0m-NE 90°00'00''000; 0,4m-NW 01°23'49''852;
44,6m-NE 00°00'00''000; 149,0m-NE 90°00'00''000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2018
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA-
ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE
MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de
agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43 do
Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do
Processo DNPM nº 48414.848236/2014, resolve:
Art. 1° Outorgar à S T Rochas Brasileiras Ltda., concessão
para lavrar Charnoquito, no Município de Janduís, Estado do Rio
Grande do Norte, numa área de 88,88 hectares, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
06°01'18,201''S/37°25'24,826''W;
06°01'46,244''S/37°25'24,826''W;
06°01'46,244''S/37°25'55,295''W;
06°01'35,306''S/37°25'55,295''W;
06°01'34,806''S/37°25'55,295''W;
06°01'34,806''S/37°25'55,715''W;
06°01'34,479''S/37°25'55,715''W;
06°01'34,479''S/37°26'00,598''W;
06°01'18,201''S/37°26'00,598''W;
06°01'18,201''S/37°25'24,826''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 06°01'18,201''S e Long. 37°25'24,826''W
e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e
rumos verdadeiros: 861,4m-S; 937,0m-W; 336,0m-N; 15,4m-N;
12,9m-W; 10,0m-N; 150,2m-W; 500,0m-N; 1100,1m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA
PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2018
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA-
ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE
MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de
agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43 do
Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do
Processo DNPM nº 48406.861100/1981, resolve:
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 12/01/2018, p. 50