Página do DOU de 12/02/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021021200087 Seção 1 830.750/2020-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2442/2021/DIREM-MG/ANM 830.751/2020-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2440/2021/DIREM- MG/ANM 830.944/2020-SANDRA MARA GODINHO-OF. N°2549/2021/DIREM-MG/ANM 830.977/2020-RENATO CELSO DE SOUZA FERREIRA-OF. N°2111/2021/DIREM- MG/ANM 831.003/2020-WILLIAN CORREA DE OLIVEIRA-OF. N°2112/2021/DIREM- MG/ANM 831.367/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2429/2021/DIREM- MG/ANM 831.354/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2334/2021/DIREM- MG/ANM 831.353/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2430/2021/DIREM- MG/ANM 831.352/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2432/2021/DIREM- MG/ANM 831.351/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2570/2021/DIREM- MG/ANM 831.350/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2433/2021/DIREM- MG/ANM 831.349/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2434/2021/DIREM- MG/ANM 831.348/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2435/2021/DIREM- MG/ANM 831.347/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2436/2021/DIREM- MG/ANM 831.346/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2437/2021/DIREM- MG/ANM 831.345/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2401/2021/DIREM- MG/ANM 831.344/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2402/2021/DIREM- MG/ANM 831.343/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2404/2021/DIREM- MG/ANM 831.342/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2438/2021/DIREM- MG/ANM 831.297/2019-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-OF. N°2332/2021/DIREM- MG/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.090/2020-UMBERTO MELO FAGUNDES 833.048/2012-PLEIADES MINERACAO EIRELI 830.516/2019-RILDO MENDES DE ALMEIDA 830.093/2019-RILDO MENDES DE ALMEIDA 830.517/2019-RILDO MENDES DE ALMEIDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 38/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.055/2013-PHV EMPEENDIMENTOS LTDA-OF. N°3019/2021/DIREM- MG/ANM 832.817/2012-LAMBARI AREIAS LTDA-OF. N°2305/2021/DIREM-MG/ANM 830.666/2012-MDX LOGISTICA LTDA-OF. N°3002/2021/DIREM-MG/ANM 832.672/2010-MENDES & MATSUMURA LTDA ME-OF. N°2039/2021/DIREM- MG/ANM 830.570/2009-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°2271/2021/DIREM- MG/ANM 830.600/2014-PRATINHA TRANSPORTES, COMERCIO E MINERACÃO LTDA-OF. N°2157/2021/DIREM-MG/ANM 830.436/2014-PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ANDRADE-OF. N°3018/2021/DIREM- MG/ANM 832.144/2013-PAVI-SETE PAVIMENTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2268/2021/DIREM-MG/ANM 831.783/2016-GIALO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2249/2021/DIREM-MG/ANM 832.774/2010-GRANJAS GOIANAS LTDA-OF. N°3088/2021/DIREM-MG/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 834.421/2012-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-ALVARÁ N°7726/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.831/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°2302/2021/DIREM- MG/ANM- 831.068/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°2264/2021/DIREM-MG/ANM 830.489/2015-MINERAÇÃO GALILEIA LTDA ME-OF. N°2044/2021/DIREM- MG/ANM 832.458/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°2270/2021/DIREM- MG/ANM 832.457/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°2269/2021/DIREM- MG/ANM 832.434/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°2342/2021/DIREM- MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.811/2012-MINERAÇÃO VALE DE MINAS LTDA-ARGILA (Uso:industrial).- 830.133/2015-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-AREIA (Agregado de uso imediato na construção civil).-SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE /RIO DAS FLORES/VALENÇA/MG e RJ 830.091/2015-RICARDO BRANGIONI VIEIRA-AREIA (Agregado de uso imediato na construção civil)- MINÉRIO DE OURO (uso industrial) e GNAISSE ( uso com brita).-PONTE NOVA/ SANTA CRUZ DO ESCALVADO/MG 830.720/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A-AREIA (Agregado de uso imediato na construção civil)-PARÁ DE MINAS/MG 830.240/2017-BLEDA CRISTIANI DA SILVA-Quartzo (Minério de Silício). (Uso: Industrial).-BIAS FORTES/MG 831.818/2015-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-AREIA (Agregado de uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso fabricação de cerâmica vermelha).- 831.816/2015-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-AREIA ( uso: Agregado de uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso fabricação de cerâmica 831.815/2015-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-AREIA (Agregado de uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso fabricação de cerâmica vermelha).- 831.814/2015-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-AREIA (Agregado de uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso fabricação de cerâmica vermelha).- 831.817/2015-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-AREIA (Agregado de uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso fabricação de cerâmica vermelha).- Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.756/2014-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP-CURVELO/MG, INIMUTABA/MG - Guia n° 43/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4 toneladas/ano-QUARTZO (uso industrial)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 831.163/2017-JMN MINERAÇÃO S.A.-SANTA BÁRBARA/MG - Guia n° 42/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso industrial)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 831.783/2016-GIALO MINERAÇÃO LTDA-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, MORRO DO PILAR/MG, SANTANA DO RIACHO/MG - Guia n° 36/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 832.709/2015-VALE GRANITOS LTDA-PORTEIRINHA/MG, SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG - Guia n° 32/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano- QUARTZITO- (uso ornamental e Revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.390/2014-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°139/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 930.216/2021) 830.240/2017-BLEDA CRISTIANI DA SILVA- AI N°97/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 930.178/2021) 831.783/2016-GIALO MINERAÇÃO LTDA- AI N°100/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Ref 930.181/2021) Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.390/2014-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 159,46 ha para 48,73 ha.-GRANITO ( uso agregado de uso na construção civil (BRITA).- EXTREMA/VARGEM/MG e SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM DO VIGIA E AUXILIAR DO VIGIA-CSN MINERAÇÃO S.A.- 830.512/1982-OF. N°2807/2021/DISBM-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 830.087/2013-ARENA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3037/2021/DIREM-MG/ANM 830.809/2012-LUCIANA ROCHA CANAAN E SOUZA-OF. N°3026/2021/DIREM- MG/ANM 830.698/2012-JOSE ADALTON DE MOURA-OF. N°3074/2021/DIREM-MG/ANM 832.809/2011-AREAL LINHARES LTDA ME-OF. N°3052/2021/DIREM-MG/ANM 833.352/2010-KROCK TRANSPORTES LTDA-OF. N°3071/2021/DIREM-MG/ANM 830.411/2009-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-OF. N°3013/2021/DIREM-MG/ANM 830.414/2013-TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2156/2021/DIREM-MG/ANM 834.850/2007-MINERAÇÃO ACJ LTDA. ME-OF. N°2324/2021/UAGV-MG-GER-MG Despacho publicado(2234) 832.809/2011-AREAL LINHARES LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício nº591/2020/DIREM - MG/GER Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225) 832.809/2011-AREAL LINHARES LTDA ME-OF. N°592/2020/DIREM - MG/GER - MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 832.563/2011-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME- ESMERALDAS/MG - Guia n° 52/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ ano e 5.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil) e CASCALHO (uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 833.368/2014-IMPÉRIO MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 37/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239) 830.113/2011-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.085/2012-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.-SANTA BÁRBARA/MG - Guia n° 50/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-48.000 toneladas/ano-GNAISSE (uso como agregado na construção civil (BRITA).- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 833.396/2014-PONTO ALTO MINERACAO EIRELI ME-MONJOLOS/MG - Guia n° 33/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 831.086/2011-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA-FLORESTAL/MG - Guia n° 51/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-45.000 toneladas/ ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 835.548/1993-PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA-ALPERCATA/MG - Guia n° 47/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-30.000 t/ano-GNAISSE (brita)- Duração da Guia:03 anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 831.765/2003-JACKELINE LOPES RAMOS 03451751666-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 30/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 t/ano-Argila (cerâmica vermelha)- Duração da Guia:03 anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.184/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO SEARA LTDA.-OF. N°2725/2021/DIREM- MG/ANM 831.155/2016-PRISCILA ROMUALDO ROCHA ME-OF. N°2937/2021/DIREM- MG/ANM 831.765/2003-JACKELINE LOPES RAMOS 03451751666-OF. N°2109 e Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 830.175/2014-QUARTZITO OURO PRETO LTDA ME Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 835.548/1993-PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°2823 e 2836/2021/UAGV- MG/ANM 831.765/2003-JACKELINE LOPES RAMOS 03451751666-OF. N°2107/2021/UAGV- MG/ANM JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 8/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.392/2002-PEDRINCO SA PEDREIRAS E INDUSTRIA DE CONCRETO-OF. Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.194/1985-AGUA MINERAL SERRA DOS ORGAOS LTDA EPP- Marca Aquavita, Fonte Cristali 20 L (sem gás)- GUAPIMIRIM/RJ 890.194/1985-AGUA MINERAL SERRA DOS ORGAOS LTDA EPP- Marca Cristali, Fonte Palmeira 10 L (sem gás)- GUAPIMIRIM/RJ 890.194/1985-AGUA MINERAL SERRA DOS ORGAOS LTDA EPP- Marca Serra dos Órgãos, Fonte Guapimirim 10 L (sem gás)- GUAPIMIRIM/RJ Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)