SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 18/06/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 21/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 858.083/2010-E. S. ROSSI ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 858.069/2010-PAULO SANDRO PAULA DA SILVA 858.073/2010-ORO AMAPA MINERAÇÃO LTDA 858.187/2011-E. S. ROSSI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.858/1987-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF. N°144/2013 858.043/2011-AMPLUS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°142/2013 858.189/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-OF. N°140/2013 858.201/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-OF. N°143/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 858.026/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°106/2011 858.027/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°165/2011 858.034/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°167/2011 858.036/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°160/2011 858.081/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°159/2011 858.101/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°161/2011 858.102/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°162/2011 858.113/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°618/2010 858.176/2011-LAÉRCIO DO NASCIMENTO-OF. N°181/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 858.009/2009-MÁRCIO ELIAS NUNES DO NASCIMEN- TO -Alvará N°14556/2009 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 858.014/2013-CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUSA- OF. N°136/2013 858.015/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA-OF. N°1312/2013 858.016/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA-OF. N°130/2013 858.017/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA-OF. N°133/2013 858.018/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA-OF. N°132/2013 858.019/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA-OF. N°137/2013 858.020/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA-OF. N°135/2013 858.021/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA-OF. N°134/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.016/2005-ALMY LUIZ DE FREITAS- Registro de Licença N°:017/2011/2011 - Vencimento em 21/11/2014 858.086/2012-CCL CONSTRUTORA LTDA.- Registro de Licença N°:04/2012/2012 - Vencimento em 18/02014 RELAÇÃO N o- 22/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.058/2012-TROPICAL BRASIL INTERNACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 858.104/2011-P G M MINERAÇÃO E PARTICIPACOES LT D A 858.134/2011-P G M MINERAÇÃO E PARTICIPACOES LT D A 858.197/2011-COOPERATE MINERAÇÃO LTDA 858.030/2012-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.040/2011-AMPLUS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°151/2013 858.062/2011-METALQUIMICA LTDA-OF. N°146/2013 858.062/2011-METALQUIMICA LTDA-OF. N°148 E 149/2013 858.188/2011-E. S. ROSSI ME-OF. N°150/2013 858.051/2012-COOPERATE MINERAÇÃO LTDA-OF. N° Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 858.003/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA 858.177/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA 858.196/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA 858.200/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 858.114/2008-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- Cessionário:ELZA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.919.688/0001-48- Alvará n°6.988/2012 858.120/2008-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- Cessionário:ELZA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.919.688/0001-48- Alvará n°17000/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 858.058/2005-ÁGUAS DA AMAZONIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 858.059/2011-C R ALMEIDA S A ENGENHARIA DE OBRAS RELAÇÃO N o- 23/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 858.064/2007-ZAMAPA BRASIL PARTICIPAÇÕES LT- DA-ALVARÁ N°12509/2007 RELAÇÃO N o- 25/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.149/2007-DEOVANDSKI SKIBINSKI 858.071/2012-ROBSON LUIZ FARIAS SIQUEIRA 858.132/2012-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA 858.133/2012-ARY FERREIRA DE FARIAS 858.144/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 851.036/1985-MINERAÇÃO CASSITAN LTDA.-ALVARÁ N°666/2010 851.105/1985-MINERAÇÃO CASSITAN LTDA.-ALVARÁ N°664/2010 851.106/1985-MINERAÇÃO CASSITAN LTDA.-ALVARÁ N°665/2010 850.724/1988-IVO CHANEIKO-ALVARÁ N°3.981/2010 ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 247/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.156/2008-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA-CAS- TRO ALVES/BA - Guia n° 066/2013 e 067/2013-4.000t-Quartzo e Feldspato- Validade:18/05/2014 870.427/2009-BRUNO MARCILIO MIRANDA NUNES ME-JUSSARA/BA, SENTO SÉ/BA - Guia n° 072/2013-10.000t- Mármore- Validade:24/04/2015 871.465/2010-GRANPEDRAS MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-MATA DE SÃO JOÃO/BA - Guia n° 070/2013-50.000t-Areia- Validade:10/04/2014 872.046/2010-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA- CAMAÇARI/BA - Guia n° 071/2013-50.000t-Areia- Validade:01/07/2014 870.549/2011-E DE AVELAR E CIA-CARAVELAS/BA, TEIXEIRA DE FREITAS/BA - Guia n° 078/2013-40.000t-Areia- 870.891/2011-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA-CAS- TRO ALVES/BA - Guia n° 068/2013 e 069/2013-4.000t-Quartzo e Feldspato- Validade:28/06/2014 871.321/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-ALA- GOINHAS/BA - Guia n° 074/2013-50.000t-Areia- Validade:03/06/2014 870.833/2012-ADRIANO SANTOS DE SANTANA-TU- CANO/BA - Guia n° 065/2013-50.000t-Areia- Validade:04/05/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.347/1984-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.- Área de 1.000,00ha para 923,50ha-Minério de Cobre 871.971/2008-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LT- DA .- Área de 350,75 ha para 222,81 ha-granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 871.929/2007-MARCO AURÉLIO EUGÊNIO DAMHA-Ilmenita, Rutilo, Monazita e Zirconita 872.489/2009-LGD DE QUEIROZ-AREIA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.632/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.762/2009 870.633/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.763/2009 870.634/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.764/2009 870.635/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.775/2009 870.636/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.776/2009 870.638/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.766/2009 870.639/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.767/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.173/2007-JOSE PEDRO CIRIACO-ALVARÁ N°5.073/2007 870.174/2007-JOSE PEDRO CIRIACO-ALVARÁ N°5.074/2007 870.175/2007-JOSE PEDRO CIRIACO-ALVARÁ N°5.075/2007 870.640/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°7.778/2009 870.642/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°7.769/2009 873.004/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°15.676/2009 873.448/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.591/2010 873.492/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.115/2010 873.522/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6.594/2010 873.523/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6595/2010 873.524/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6.561/2010 873.525/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6.596/2010 873.526/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6.597/2010 873.527/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6.598/2010 873.528/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6.599/2010 873.529/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6.600/2010 873.531/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6.601/2010 873.532/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6.602/2010 873.533/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6.603/2010 873.534/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6.604/2010 873.608/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.133/2010 870.080/2010-ATENA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6.421/2010 871.065/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.230/2010 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.321/2004-ROCHA E RIBEIRO LTDA-ANAGÉ/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 073/2013-50.000t- Gnaisse (Brita)- Validade:03/06/2014 873.042/2006-OSWALDINO FERRAZ GUSMÃO FILHO ME-RIBEIRÃO DO LARGO/BA - Guia n° 064/2013-50.000t- Areia- Validade:20/04/2014 872.674/2007-PEDREIRAS TERRABRAS LTDA-FEIRA DE SANTANA/BA - Guia n° 077/2013-50.000t-Granito (Brita)- RELAÇÃO N o- 248/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 875.063/2008-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°151/2013 - DIFISBA 870.523/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°146/2013 - DIFISBA 871.712/2009-MANOEL ANTONIO RIBEIRO PESSOA- OF. N°150/2013 - DIFISBA 873.138/2009-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°152/2013 - DIFISBA 873.491/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA-OF. N°145/2013 - DIFISBA 873.568/2009-JOPPI MINERADORA LTDA.-OF. N°153/2013 - DIFISBA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 871.046/1984-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°143/2013 DIFISBA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 871.077/1984-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°221.44.032/2013/BA 870.425/1985-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°221.44.032/2013/BA 870.430/1985-MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA-OF. N°221.44.032/2013/BA 000.367/1997-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°221.44.032/2013/BA 870.030/2002-PEDREIRAS SANTA ISABEL LTDA-OF. N°221.44.031/2013/BA