requerimento de Lavra — página do DOU de 17/08/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 815.816/1995-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°3156/2015 815.179/2005-MINERAÇÃO CARAVAGGIO LTDA-OF. N°3173/2015 815.462/2005-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°3162/2015 815.582/2006-SANTA IZABEL MINERADORA LTDA ME-OF. N°3158/2015 815.799/2007-OSNILDO SILVESTRE KAMMER ME-OF. N°3164/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.670/2012-JAZIDA ÁGUAS CLARAS LTDA-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 90/2015-16.500toneladas/ano-Saibro- Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 815.184/1993-PEDRO LUIZ VENIER ME- AI N°1088/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 815.563/2014-LMC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.779/2006-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- 400 n° 2007 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- CNPJ 11419126/0001-11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.816/1995-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°3157/2015 815.179/2005-MINERAÇÃO CARAVAGGIO LTDA-OF. N°3172/2015 815.761/2008-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°3161/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 004.109/1935-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- AI N° 967/2015, 968/2015, 969/2015, 970/2015, 971/2015 e 972/2015, Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 810.355/1972-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°2492/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.342/2013-PEDRAS SUL LTDA ME-OF. N° Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.887/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:563/1997 - Vencimento em 11/04/2016 RELAÇÃO N o- 151/2015 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 1/2013, 2/2013, 3/2013, 4/2013, 5/2013 e 6/2013 014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- AI Nº 963/2014, 964/2014, 965/2014, 967/2014, 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CAR- VÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI Nº 223/2015, 224/2015, 225/2015, 226/2015, 227/2015, 228/2015, 229/2015, 230/2015 e 231/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 815.745/2008-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO - AI N°54/2014 815.757/2008-MARCOS AURÉLIO KLAUMANN - AI N°19/2014 815.758/2008-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°18/2014 815.778/2008-ISABELA ZANATTA - AI N°56/2014 815.816/2008-JOSÉ LUIZ GONÇALVES - AI N°17/2014 815.270/2009-EDEGAR LAZAREK - AI N°204/2014 815.311/2009-HARDT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME - AI N°217/2014 815.312/2009-RUDNICK MINÉRIOS LTDA - AI N°218/2014 815.314/2009-TERFAL MAT. CONST. LTDA - AI N°219/2014 815.315/2009-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA. - AI N°2202014 815.317/2009-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA. - AI N°221/2014 815.321/2009-WERNER GREUEL - AI N°222/2014 815.339/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. - AI N°228/2014 815.341/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA - AI N°229/2014 815.342/2009-MINERAÇÃO VEIGA LTDA - AI N°230/2014 815.363/2009-GILMAR JULIO WINTER - AI N°22/2014 815.370/2009-UNICERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA - AI N°26/2014 815.377/2009-EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA - AI N°28/2014 815.382/2009-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - AI N°31/2014 815.400/2009-EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA - AI N°35/2014 815.408/2009-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. - AI N°239/2014 815.426/2009-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO - AI N°248/2014 815.428/2009-RUDNICK MINÉRIOS LTDA - AI N°250/2014 815.429/2009-LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOU- RÃO LTDA - AI N°251/2014 815.437/2009-MARTHA BARBATO WOLF KURTZ - AI N°38/2014 815.438/2009-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. - AI N°39/2014 815.448/2009-RAUL ANTONIO DADAM FILHO - AI N°40/2014 815.449/2009-RAUL ANTONIO DADAM FILHO - AI N°41/2014 815.457/2009-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO - AI N°42/2014 815.471/2009-JOSE CARLOS SCHMIDT - AI N°50/2014 815.474/2009-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO - AI N°51/2014 815.475/2009-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO - AI N°252/2014 815.491/2009-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA. - AI N°254/2014 815.498/2009-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO - AI N°255/2014 815.505/2009-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO - AI N°52/2014 815.518/2009-MEURER AGROPECUÁRIA, SERVIÇOS AGRÍCOLAS E COMÉRCIO DE GRAMA LTDA ME - AI N°257/2014 815.519/2009-MEURER AGROPECUÁRIA, SERVIÇOS AGRÍCOLAS E COMÉRCIO DE GRAMA LTDA ME - AI N°258/2014 815.521/2009-ALEXANDRO OLIVEIRA SOARES - AI N°2602014 815.527/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. - AI N°263/2014 815.529/2009-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO - AI N°53/2014 815.004/2010-EDEGAR LAZAREK - AI N°401/2014 815.005/2010-EDEGAR LAZAREK - AI N°424/2014 815.013/2010-TRANSPORTADORA SÃO ROQUE LTDA - AI N°422/2014 815.027/2010-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA - AI N°414/2014 815.033/2010-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP - AI N°644/2015 815.042/2010-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA - AI N°409/2014 815.055/2010-TRANSPORTADORA SÃO ROQUE LTDA - AI N°405/2014 815.079/2010-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR - AI N°401/2014 815.090/2010-EDUARDO SCHMIDT - AI N°398/2014 815.318/2010-JOÃO BATISTA WEBER ME - AI N°387/2014 815.591/2010-JOEL MORAES BORGES - AI N°915/2014 815.611/2010-RUDIMAR CORAL ME - AI N°927/2014 815.691/2010-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BAR- RACÃO LTDA - AI N°915/2014 815.763/2010-RUDNICK MINÉRIOS LTDA - AI N°55/2014 815.513/2011-TRANSPORTES A. MAIOCHI LTDA. - AI N°334/2014 815.151/2015-PEDRO GIOVANE MONDINI - AI N°55/2014 VICTOR HUGO FRONER BICCA SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA N o- 374, DE 14 DE AGOSTO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 861.303/2006, resolve: Art. 1° Outorgar à CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO, no(s) Município(s) de INDIA- RA/GO, numa área de 4,20ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 17°07'38,812''S/49°51'42,927''W; 17°07'39,923''S/49°51'42,927''W; 17°07'39,922''S/49°52'24,542''W; 17°07'38,813''S/49°52'24,542''W; 17°07'38,812''S/49°51'42,927''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 17°07'38,812''S e Long. 49°51'42,927''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 34,1m-S; 1230,1m-W; 34,1m-N; 1230,1m-E. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 375, DE 14 DE AGOSTO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 860.072/1990, resolve: Art. 1° Outorgar à CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO, no(s) Município(s) de INDIA- RA/GO, numa área de 49,19ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 17°07'21,221''S/49°52'13,293''W; 17°07'27,487''S/49°52'13,293''W; 17°07'27,487''S/49°52'13,286''W; 17°07'27,491''S/49°52'13,286''W; 17°07'27,491''S/49°51'42,948''W; 17°07'38,806''S/49°51'42,948''W; 17°07'38,807''S/49°52'24,546''W; 17°07'21,222''S/49°52'24,547''W; 17°07'21,221''S/49°52'13,293''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 17°07'21,221''S e Long. 49°52'13,293''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 192,6m-S; 0,2m-E; 0,1m-S; 896,8m-E; 347,9m-S; 1229,6m-W; 540,6m-N; 332,7m-E. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 376, DE 14 DE AGOSTO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.479/2003, resolve: Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO PIANARO LTDA, concessão para lavrar SAIBRO, no(s) Município(s) de CAMPO LAR- GO/PR, numa área de 0,32ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°22'46,537''S/49°32'33,473''W; 25°22'46,858''S/49°32'33,473''W; 25°22'46,858''S/49°32'33,115''W; 25°22'47,183''S/49°32'33,115''W; 25°22'47,183''S/49°32'32,757''W; 25°22'47,508''S/49°32'32,757''W; 25°22'47,508''S/49°32'32,399''W; 25°22'47,833''S/49°32'32,399''W; 25°22'47,833''S/49°32'32,281''W; 25°22'48,509''S/49°32'32,281''W; 25°22'48,509''S/49°32'34,662''W; 25°22'48,057''S/49°32'34,662''W; 25°22'48,057''S/49°32'35,019''W; 25°22'47,732''S/49°32'35,019''W; 25°22'47,732''S/49°32'35,143''W; 25°22'47,557''S/49°32'35,143''W; 25°22'47,557''S/49°32'34,785''W; 25°22'47,232''S/49°32'34,785''W; 25°22'47,232''S/49°32'34,428''W; 25°22'46,907''S/49°32'34,428''W; 25°22'46,907''S/49°32'34,070''W; 25°22'46,582''S/49°32'34,070''W; 25°22'46,582''S/49°32'33,712''W; 25°22'46,537''S/49°32'33,712''W; 25°22'46,537''S/49°32'33,473''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°22'46,537''S e Long. 49°32'33,473''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 9,9m-S; 10,0m-E; 10,0m-S; 10,0m-E; 10,0m-S; 10,0m-E; 10,0m-S; 3,3m-E; 20,8m-S; 66,5m-W; 13,9m-N; 10,0m-W; 10,0m-N; 3,5m-W; 5,4m-N; 10,0m-E; 10,0m-N; 10,0m-E; 10,0m-N; 10,0m-E; 10,0m-N; 10,0m-E; 1,4m-N; 6,7m-E. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 377, DE 14 DE AGOSTO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.057/2005, resolve: