Página do DOU de 23/03/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020032300119 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 115/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.181/2015;ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.;PEDRA DO ANTA/MG, TEIXEIRAS/MG ; Guia n° 8 e 9/2020-GERÊNCIA REGIONAL/MG;50.000 t/ano e 10.000 t/ano;Areia (para uso imediato na construção civil) e Areia( para uso industrial); Validade da Guia:02/04/2021 a partir da data da publicação ; Licença Ambiental: 015 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 14/03/2029 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.527/2010-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-CARAÍ/MG - Guia n° 137/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-7.800 t/ano-Granito (revestimento)- Validade:03 anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 830.033/2007-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- Guia de Utilização N°146/2016 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 833.557/2006-AREIA CRUZEIRO DO SUL LTDA ME-BONFIM/MG, BRUMADINHO/MG - Guia n° 2/2020 -GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.840 t/ano-Areia- Validade:36 MESES 830.824/2012-CERAMICA CAJURUENSE LTDA ME-CARMO DO CAJURU/MG - Guia n° 3/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-10.000t/ano-Argila (fabricação de cerâmica vermelha)- Validade:36 meses á partir da data da publicação JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 117/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 831.780/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA- DOU de 09/12/2019 831.781/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA- DOU de 09/12/2019 831.782/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA- DOU de 09/12/2019 831.783/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA- DOU de 09/12/2019 832.115/2018-P & B MINERADORA EIRELI ME- DOU de 09/12/2019 Torna sem efeito o arquivamento do processo(163) 830.901/2018-MILERAND CHAVES CESÁRIO NEJAR- DOU de 03/12/2019 830.902/2018-ELIOMAR FERREIRA DE SOUZA- DOU de 03/12/2019 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 833.689/2007-ROZEMBERG FREITAS DOS SANTOS- NOT. N°607/2011 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 833.689/2007-ROZEMBERG FREITAS DOS SANTOS- AI N°606/2011 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 833.689/2007-Rozemberg Freitas dos Santos- NOT. N°1174/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 834.605/2011-FUNCHAL LTDA-OF. N°2283/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG-DOU de 29/11/2018 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.445/2000-L. J. EXTRAÇÃO DE MINERAL SÃO JOSÉ LTDA - Publicado DOU de 27/07/2009, Relação n° 198/2009, Seção 1, pág. 109- Onde se lê:''...município de Cambuquira, Estado de Minas Gerais, numa área de 29,09 ha...'' Leia-se:''...municípios de Cambuquira e Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais, numa área de 29,01 ha'' 830.067/2004-GILSON CESAR GUIMARÃES - Publicado DOU de 23/04/2009, Relação n° 120/2009, Seção 1, pág. 86- Onde se lê:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa/ inciso I do art.30 do C.M.(317)'' ..Leia-se:''Aprovo Relatório de Pesquisa com redução de área de 274,00 ha para 47,17 ha/inciso I, do Art.30 do C.M.(291) JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 120/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.553/2015-ÂNGELA MARIA RODRIGUES GUEDES Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.114/2012-ANDRÉ LUIS MARTINEZ FERREIRA-OF. N° Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 833.689/2007-ROZEMBERG FREITAS DOS SANTOS-AI N°1174/2010 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 833.689/2007-ROZEMBERG FREITAS DOS SANTOS- AI N°252/2014 JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 21/2020 Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 866.683/2012-Jeová Barbosa de Morais- AI N°2207/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.683/2012-Jeová Barbosa de Morais- AI N°2206/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.683/2012-Jeová Barbosa de Morais- AI N°2205/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.683/2012-Jeová Barbosa de Morais- AI N°2204/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.683/2012-Jeová Barbosa de Morais- AI N°2203/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.683/2012-Jeová Barbosa de Morais- AI N°2202/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.683/2012-Jeová Barbosa de Morais- AI N°2201/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.683/2012-Jeová Barbosa de Morais- AI N°2200/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.683/2012-Jeová Barbosa de Morais- AI N°2199/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.683/2012-Jeová Barbosa de Morais- AI N°2198/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.683/2012-Jeová Barbosa de Morais- AI N°2197/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.683/2012-Jeová Barbosa de Morais- AI N°2196/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.683/2012-Jeová Barbosa de Morais- AI N°2195/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.683/2012-Jeová Barbosa de Morais- AI N°2194/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.683/2012-Jeová Barbosa de Morais- AI N°2193/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.683/2012-Jeová Barbosa de Morais- AI N°2192/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.683/2012-Jeová Barbosa de Morais- AI N°2167/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.683/2012-Jeová Barbosa de Morais- AI N°2190/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.683/2012-Jeová Barbosa de Morais- AI N°2189/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.683/2012-Jeová Barbosa de Morais- AI N°2188/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.683/2012-Jeová Barbosa de Morais- AI N°2187/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.683/2012-Jeová Barbosa de Morais- AI N°2186/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.683/2012-Jeová Barbosa de Morais- AI N°2185/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.683/2012-Jeová Barbosa de Morais- AI N°2184/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.683/2012-Jeová Barbosa de Morais- AI N°2183/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.683/2012-Jeová Barbosa de Morais- AI N°2182/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.683/2012-Jeová Barbosa de Morais- AI N°2181/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.683/2012-Jeová Barbosa de Morais- AI N°2180/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.683/2012-Jeová Barbosa de Morais- AI N°2179/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.683/2012-Jeová Barbosa de Morais- AI N°2178/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.683/2012-Jeová Barbosa de Morais- AI N°2176/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.683/2012-Jeová Barbosa de Morais- AI N°2175/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.683/2012-Jeová Barbosa de Morais- AI N°2173/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.683/2012-Jeová Barbosa de Morais- AI N°2172/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.683/2012-Jeová Barbosa de Morais- AI N°2171/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.683/2012-Jeová Barbosa de Morais- AI N°2169/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.683/2012-Jeová Barbosa de Morais- AI N°2168/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.683/2012-Jeová Barbosa de Morais- AI N°2166/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.683/2012-Jeová Barbosa de Morais- AI N°2165/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.683/2012-Jeová Barbosa de Morais- AI N°2163/2020/GER - MT/SESBM - MT ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 34/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 890.747/2013-JOÃO LUIS BELLOTI NACIF - ME- AI N°620/2020/GER - RJ/SEREM - RJ. Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 890.726/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO EIRELI-OF. N°283/2019-DOU de 30/01/2020 Retificação de despacho(1390) 890.148/2018-PEDRAS DECORATIVAS UNIÃO LTDA - Publicado DOU de 27/09/2019, Relação n° 100/2019, Seção 1, pág. 158- Onde se lê: "N°Ofício nº 10602019 E 1361/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ", leia-se: "N°Ofício nº 1360/2019 E 1361/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ" Fase de Registro de Extração Retificação de despacho(1395) 890.223/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - Publicado DOU de 28/08/2018, Relação n° 82/2018, Seção 1, pág. 52- onde se lê: "Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação 890.223/2017- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA- Registro de Extração N°1/2018 de 03/07/2018" leia-se: "Outorga o Registro de Extração, válido até 28/05/2021 890.223/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA- Registro de Extração N°1/2018 de 03/07/2018" MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 35/2020 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.615/2007-L.G. LIMA E FILHOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°260/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA- 330 ml, com e sem gás, Fonte Alegria, marca Preciosa Diamond- SUMIDOURO/RJ 890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA- 330 ml, com e sem gás, Fonte Campinas, marca Preciosa Diamond- SUMIDOURO/RJ 890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA- 330 ml, 500 ml, 510 ml, 1250 ml e 1.5 L, com gás, Fonte Alegria, marca Preciosa- SUMIDOURO/RJ 890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA- 330 ml, 500 ml, 510 ml, 1250 ml e 1.5 L, com gás, Fonte Campinas, marca Preciosa;- SUMIDOURO/RJ 890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA- 330 ml, 500 ml, 510 ml, 1.5 L, 2.5 L e 5 L, sem gás, Fonte Alegria, marca Preciosa- SUMIDOURO/RJ 890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA- 330 ml, 500 ml, 510 ml, 1.5 L, 2.5 L e 5 L, sem gás, Fonte Campinas, marca Preciosa;- SUMIDOURO/RJ Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 806.805/1975-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- AI N° 2084/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ 890.192/1984-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.- AI N° 2214/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.256/1991-MINERAÇÃO ACQUAFINE LTDA- AI N° 2107/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ 990.006/1991-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- AI N° 2210/2020 SEFAM -RJ/GER-RJ 890.242/2000-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.- AI N° 2248/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.337/2001-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.- AI N° 2249/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.566/1991-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA 890.380/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.034/2004-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA.-OF. N°268/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.008/2013-ROCHA GOMES COMÉRCIO E SERVIÇO DE PESQUISAS LTDA-OF. N°272/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.852/2014-SAV AMBIENTAL LTDA- Registro de Licença N° 2936/2016 - Vencimento em 09/10/2022 890.150/2015-MARTINS & CRESPO INDÚSTRIA CERAMICA LTDA- Registro de Licença N° 2984/2017 - Vencimento em 09/12/2022 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.474/2004-AREAL WCM LTDA ME Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714) 890.026/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS W E A DE PÁDUA LTDA- AI N°670/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.129/2015-CERÃMICA SÃO BENTO LTDA. MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente