Página do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.722/2011-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON-AI N°1.144/2016 851.517/2011-TIGRE MINERAÇÃO LTDA. ME-AI N°1.145/2016 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 850.456/2016-JOSÉ DIONÍSIO DO NASCIMENTO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.634/2010-VERTICAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.439/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 850.769/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- AI N° 1.180/2016 851.355/1991-VALE S A- AI N° 1.171/2016; 1.172/2016; 1.173/2016; 1.174/2016; 1.175/2016; 1.176/2016; 1.177/2016. 850.097/1999-SANTARÉM ÁGUAS LTDA- AI N° 1.178/2016; 1.179/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 851.431/1982-VALE S A-OF. N°3.119/2016 851.355/1991-VALE S A-OF. N°3.116/2016 850.097/1999-SANTARÉM ÁGUAS LTDA-OF. N°3.425/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.041/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°33/2016 de 01/11/2016 - Prazo 05(cinco) anos 850.127/2014-PAULO VICTOR BRANDÃO DA SILVA - PLG N°37/2016 de 01/11/2016 - Prazo 05 (cinco) anos 850.129/2014-PAULO VICTOR BRANDÃO DA SILVA - PLG N°38/2016 de 01/11/2016 - Prazo 05 (cinco) anos 850.130/2014-PAULO VICTOR BRANDÃO DA SILVA - PLG N°39/2016 de 01/11/2016 - Prazo 05 (cinco) anos 850.132/2014-IRENI SOARES DE OLIVEIRA - PLG N°40/2016 de 01/11/2016 - Prazo 05 (cinco) anos 850.133/2014-IRENI SOARES DE OLIVEIRA - PLG N°41/2016 de 01/11/2016 - Prazo 05 (cinco) anos 850.134/2014-IRENI SOARES DE OLIVEIRA - PLG N°42/2016 de 01/11/2016 - Prazo 05 (cinco) anos 850.135/2014-IRENI SOARES DE OLIVEIRA - PLG N°43/2016 de 03/11/2016 - Prazo 05 (cinco) anos 850.913/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°19/2016 de 26/10/2016 - Prazo 05 (cinco) anos 850.914/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°20/2016 de 26/10/2016 - Prazo 05 (cinco) anos 850.918/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°21/2016 de 26/10/2016 - Prazo 05 (cinco) anos 850.919/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°22/2016 de 26/10/2016 - Prazo 05 (cinco) anos 850.924/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°23/2016 de 26/10/2016 - Prazo 05 (cinco) anos 850.927/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°24/2016 de 26/10/2016 - Prazo 05 (cinco) anos 850.934/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°25/2016 de 26/10/2016 - Prazo 05 (cinco) anos 850.935/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°26/2016 de 26/10/2016 - Prazo 05 (cinco) anos 850.941/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°27/2016 de 26/10/2016 - Prazo 05 (cinco) anos 850.942/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°28/2016 de 26/10/2016 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.877/2013-ADELMAN RIBEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°3.434/2016 851.923/2013-H.VELOSO SOARES & CIA LTDA-OF. N° 850.945/2014-NR CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N° Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.878/2013-ADELMAN RIBEIRO DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:67/2014 - Vencimento em 02/02/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.282/2016-TATIANE FURTADO DOTA-Registro de Licença N°80/2016 de 17/11/2016-Vencimento em 07/11/2017 850.524/2016-RUBENS GONÇALVES-Registro de Licença N°74/2016 de 03/11/2016-Vencimento em 06/07/2017 850.652/2016-A M S SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°76/2016 de 16/11/2016-Vencimento em 20/01/2026 850.718/2016-JOSÉ DIONÍSIO DO NASCIMENTO-Registro de Licença N°78/2016 de 14/11/2016-Vencimento em 26/09/2018 850.854/2016-JOANA RAMOS DIAS-Registro de Licença N°79/2016 de 14/11/2016-Vencimento em 21/09/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.536/2016-CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDA- OF. N°3.334/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 850.967/2012-CERÂMICA BARREIRA LTDA 850.145/2016-CERAMICA TACAJOS INDUSTRIA LTDA ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 850.299/2016-A M S SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME 850.548/2016-TRANSMETRO LTDA ME 850.568/2016-JOSÉ AUGUSTO FERREIRA E SILVA JÚ- NIOR 850.605/2016-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME Fase de Lavra Garimpeira Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias(1325) 850.978/2010-ANTONIA DA SILVA SANTOS GALVÃO CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 90/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 826.384/2015-PASM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME- DOU de 22/11/2016 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 826.771/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA - Publicado DOU de 22/11/2016, Relação n° 87/2016, Seção 1, pág. 87- Onde se lê: "...Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: 826.771/2015-COMPANHIA ME- LHORAMENTOS NORTE DO PARANA-Registro de Licença N°37/2016 de 03/11/2016-Vencimento em 23/06/2016 ; Leiase:"...Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: 826.771/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA-Registro de Licença N°37/2016 de 03/11/2016-Vencimento em 23/06/2019..." Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 826.818/2012-AIDA GOMES WEIGERT- DOU de 18/04/2013 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 134/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 840.210/2016-MARIO JOSÉ DA SILVA 840.212/2016-MARIO JOSÉ DA SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 840.191/2009-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:840.210/2016 e 240.212/2016-Mário José da Silva Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.359/2008-PRISCILA DE SOUZA GONZAGA- Cessionário:São Francisco Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 05.519.873/0001-29- Alvará n°3.492/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.186/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 840.187/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 840.188/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 840.190/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 840.192/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 840.193/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 840.199/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 840.200/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 840.202/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 840.205/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 840.206/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 840.207/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 840.006/2010-VOTORANTIM METAIS S.A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.145/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°1438/16 840.498/2007-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1437/16 840.499/2007-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1437/16 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 840.206/2008-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°1442/16 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.121/2005-S N BARBOSA E CIA LTDA-OF. N°1448/16 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 173/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) F.G.A. de Souza me - 848083/16 RELAÇÃO N o- 174/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Equipav Mineração e Participações s. a. - 848222/14 - Not.210/2016 - R$ 561,19 Mineração Mata Verde Ltda me - 848230/14 - Not.211/2016 - R$ 3.070,11 OCTAVIO SANTIAGO FILHO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 97/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 811.676/2015-ROBERTO REIS BASTOS 810.459/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 810.800/2016-MARIA ZELINA MENDONÇA FALLEIRO 810.801/2016-JOSE LÚCIO MOREIRA MENDONÇA 810.802/2016-MARIA ZELINA MENDONÇA FALLEIRO 810.879/2016-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.803/2014-ANDRÉ VAN DER LAAN-OF. N°1436/2016 810.250/2016-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°1324/2016 810.340/2016-CASSIANO DALLA NORA MARTINS-OF. N°1325/2016 810.796/2016-SOLUÇÕES ADM. TERRAPLENA- GEM,TRANSPORTE E COMERCIO LTDA-OF. N°1315/2016 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 811.698/2015-SILVIA MARIA DALMAZZO FORTES Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.012/2016-GIULIA TOLOTTI- Alvará n°5113/2016 - Cessionario:810.855/2016-Transportadora Massa Ltda- CPF ou CNPJ 13.261.275/0001-20 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.848/2002-IRCLAVEJO PARTICIPAÇÕES LTDA. 810.233/2011-FERNANDA BASSO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.763/2014-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA-Areia e Caulim Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.433/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.434/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.435/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.436/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.437/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.459/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.460/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.461/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.462/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.463/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.464/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.465/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.466/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.467/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.468/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.470/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.682/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.548/2012-RFK2O PESQ. EXPL. E COMER. DE REC. HIDROMINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7681/2012 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.380/2009-JOSÉ LUIZ BARRETO DA COSTA-ALVA- RÁ N°9373/2013 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 810.363/1986-Tecnoclay Min. Ind. Comércio Ltda- Substância Aprovada:Caulim 810.265/2005-Votorantim Metais Zinco S.A.- Substância Aprovada:Minério de Cobre 810.434/2011-G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda.- Substância Aprovada:Areia 810.074/2012-Jazida Eckert Ltda- Substância Aprovada:Areia 810.075/2012-Jazida Eckert Ltda- Substância Aprovada:Areia 810.076/2012-Jazida Eckert Ltda- Substância Aprovada:Areia