SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 04/12/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 538/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 870.348/2005-CIA. VALE DO SUBAE EMPREENDI- MENTOS MINERAIS S A-AI N°4348/2012 871.591/2005-VANDERLEI ARCANJO CARNIELO CA- LEJON-AI N°4337/2012 871.729/2005-ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LT- DA-AI N°4360/2012 873.217/2005-ANTÔNIO SÉRGIO TÁPIAS-AI N°4361/2012 873.596/2005-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°4193/2012 870.386/2006-EVALDO BOSI-AI N°3576/2012 870.456/2006-EVALDO BOSI-AI N°3577/2012 871.498/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-AI N°4338/2012 871.731/2006-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°4194/2012 871.732/2006-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°4195/2012 871.774/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°4347/2012 871.825/2006-ANTÔNIO CARLOS SANTOS COELHO-AI N°4186/2012 871.829/2006-ANTÔNIO CARLOS SANTOS COELHO-AI N°4184/2012 872.029/2006-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-AI N°4305/2012 872.085/2006-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA-AI N°4300/2012 872.087/2006-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA-AI N°4299/2012 872.088/2006-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA-AI N°4298/2012 872.090/2006-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-AI N°4304/2012 872.604/2006-VALDER MOREIRA PIRES-AI N°4339/2012 872.729/2006-ANTÔNIO CARLOS SANTOS COELHO-AI N°4185/2012 873.090/2006-ARA COELI TEIXEIRA LADEIA-AI N°4190/2012 873.105/2006-ARA COELI TEIXEIRA LADEIA-AI N°4189/2012 873.132/2006-ARA COELI TEIXEIRA LADEIA-AI N°4191/2012 873.226/2006-ARA COELI TEIXEIRA LADEIA-AI N°4192/2012 873.439/2006-ANTONIO CLEMENTE DOS SANTOS-AI N°4359/2012 870.553/2007-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°4297/2012 871.635/2007-ATENA MINERAÇÃO LTDA-AI N°4187/2012 871.979/2007-GRANFARMA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-AI N°4335/2012 872.070/2007-ANTÔNIO DE SOUZA GUIMARÃES-AI N°4357/2012 872.450/2007-BRASTON COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-AI N°3621/2012 873.872/2007-ATENA MINERAÇÃO LTDA-AI N°4188/2012 874.695/2007-ÁGUA DOCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS LTDA ME-AI N°4358/2012 875.133/2007-VITAL SERVIÇOS LTDA-AI N°4343/2012 870.331/2008-VANESSA CRUZ AFONSO-AI N°4344/2012 870.405/2008-PAULO SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS-AI N°4200/2012 870.738/2008-INGO GUSTAV WENDER-AI N°4302/2012 872.733/2008-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-AI N°4334/2012 873.314/2008-INGO GUSTAV WENDER-AI N°4301/2012 873.326/2008-INGO GUSTAV WENDER-AI N°4303/2012 874.489/2008-VERA CRISTINA DE LIMA CARNEIRO LOPES-AI N°4342/2012 874.640/2008-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMA- RÃES-AI N°2983/2012 874.819/2008-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMA- RÃES-AI N°2971/2012 874.993/2008-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMA- RÃES-AI N°2979/2012 874.994/2008-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMA- RÃES-AI N°2980/2012 875.159/2008-VALDA CARDOSO DE MENEZES-AI N°4345/2012 875.191/2008-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMA- RÃES-AI N°2976/2012 875.285/2008-VICTOR PEREIRA ELLER-AI N°4333/2012 875.291/2008-VALBAN SILVA REBOUÇAS-AI N°4336/2012 875.324/2008-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMA- RÃES-AI N°2974/2012 875.326/2008-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMA- RÃES-AI N°2970/2012 875.327/2008-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMA- RÃES-AI N°2972/2012 875.329/2008-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMA- RÃES-AI N°2975/2012 875.330/2008-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMA- RÃES-AI N°2968/2012 875.433/2008-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMA- RÃES-AI N°2969/2012 870.041/2009-VELDO DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO- AI N°4346/2012 870.050/2009-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMA- RÃES-AI N°2977/2012 870.051/2009-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMA- RÃES-AI N°2978/2012 870.247/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°4196/2012 872.933/2009-ADEMARIO PEREIRA-AI N°4355/2012 873.125/2009-A.R. CONSTRUTORA SC LTDA-AI N°4356/2012 RELAÇÃO N o- 543/2012 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 870.478/1986-FÁBRICA DE LAMINADOS DE MÁRMO- RES S A - Publicado DOU de 19/09/1997, Relação n° 13/1997, Seção 1, pág. - Onde se lê ''... a área fica reduzida de 936,16 ha para 391,00 ha...'', Leia- se "... a área fica reduzida de 963,16 ha para 380,61 ha..." Onde se lê ''... no municipio de Jacobina, Estado da Bahia...", Leia - se ''... no municipio de Ourolândia, Estado da Bahia...". 870.525/1988-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 04/08/1998, Relação n° 017/1998, Seção 1, pág. - Onde se lê ''... A área foi reduzida de 839,38 ha para 372,67 ha..." Leia- se "... A área foi reduzida de 839,38 ha para 371,62 ha...", Onde se lê ''... Substância: Granulito...", Leia-se ''... Substancia: Sienito..." Onde se lê ''... tem um vértice a 4.085m...", Leia -se ''... tem um vértice a 4.058m...". 871.179/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 08/06/2007, Relação n° 187/2007, Seção 1, pág. 52-53- Onde se lê ''... Área reduzida de 950,14 ha para 726,79 ha..." Leia - se ...''Área reduzida de 950,14 ha para 724,85 ha..." 871.088/2002-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 05/09/2008, Relação n° 155/2008, Seção 1, pág. 170- Onde se lê ''...no municipio de Rio de Contas, Estado da Bahia..." Leia - se ''... no municipio de Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia..." 870.174/2004-RIO PARDO MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 29/06/2007, Relação n° 206/2007, Seção 1, pág. 137- Onde se lê ''... Aprovo o relatório de pesquisa(3.17)..."", Leia -se ''... Aprovo o relatório de pesquisa de granito com redulçao de área em virtude da mesma não estar totalmente mineralizada/inciso I do art.30 doC.M., a área fica reduzida de 1.000,00 ha, para 640,00 ha, cuja descrição é a seguinte: tem PA(Ponto de Amarração) coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat 15º 35´06´´170S e Long 41º 12`05``132W e os seguintes vértices da poligonal:..." 870.321/2004-ROCHA E RIBEIRO LTDA - Publicado DOU de 08/10/2008, Relação n° 181/2008, Seção 1, pág. 45 e46- Onde se lê ''... no Municipio de Vitória da Conquista, Estado da Bahia...", Leia-se:''... nos Municipios de Vitória da Conquista e Anagé, Estado da Bahia..." DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA 800.054/2009-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LT- DA- CPF ou CNPJ 28.917.748/0001-72- Alvará n°3.930/2009 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.342/2009-SÉRGIO CAVALCANTE FALCÃO-CARI- DADE/CE - Guia n° 12/2012-20.000TONELADAS-AREIA- Validade:13/03/2013 800.792/2010-FRANCENILSON BATISTA DA COSTA ME-ARACOIABA/CE - Guia n° 11/2012-8.200TONELADAS- AREIA- Validade:20/12/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.501/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 500,00 para 800.267/2009-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERA- ÇÃO LTDA- Área de 751,78 para 450,10-CATACLASITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.151/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 800.153/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 805.362/1975-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA- AI Nº 609/2010 811.383/1975-BRITAMA BRITA MARANGUAPE LTDA- AI Nº 358/2012 800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA.- AI Nº 577/2010, 742/2010, 744/2010 e 745/2010 800.536/1994-MONT GRANITOS S/A- AI Nº 391/2012, 392/2012 e 393/2012 800.164/2000-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/A- AI Nº 128/2012 800.018/2002-MINERAÇÃO LUNAR S.A.- AI Nº 355/2012 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 800.274/1993-CEBRITA - CEARÁ BRITAGEM LTDA- AI N° 259/2009 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.123/1941-REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDES- TE S A-OF. N°2082/2012; 2083/2012 e 2084/2012 807.086/1973-GEOLUX MINERADORA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2075/2012; 2076/2012; 2077/2012; 2078/2012; 2079/2012 e 2080/2012. 811.383/1975-BRITAMA BRITA MARANGUAPE LTDA- OF. N°2090/2012 800.536/1994-MONT GRANITOS S/A-OF. N°2095/2012 800.188/2000-LMJ MINERAÇÃO E COMERCIO DE MA- TERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2099/2012 800.018/2002-MINERAÇÃO LUNAR S.A.-OF. N°2088/2012 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 800.476/2006-TERRATIVA MINERAIS S/A No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 800.141/2008- HABILITADOS os proponentes: TERRATI- VA MINERAIS S/A E FILADÉLFIA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA. e INABILITADOS os proponentes: RELAÇÃO N o- 158/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 800.425/2011-J L INDÚSTRIA E COMERCIO DE CERÂ- MICA LTDA 800.701/2012-TIJOLARIA URUAU LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.945/2012-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES-OF. N°2120/2012 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308) 800.078/1988-GRANOS - GRANITOS DO NORDESTE S/A Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.316/2010-RDJ CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°1283/2012 de 21/11/2012-Vencimento em 14/11/2013 800.670/2010-CERAMICA RAINHA DA PAZ LTDA ME- Registro de Licença N°1282/2012 de 26/11/2012-Vencimento em 20/05/2020 800.383/2011-LOKMAIS LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, TRANSPORTES LTDA.-Registro de Licença N°1281/2012 de 26/11/2012-Vencimento em 20/10/2032 800.665/2011-JOSÉ DE FÁTIMA LIMA - ME-Registro de Licença N°1278/2012 de 08/11/2012-Vencimento em 18/07/2016 800.814/2011-FRANCISCO JOSE ALVES PAIVA ME-Registro de Licença N°1277/2012 de 08/11/2012-Vencimento em 05/07/2014 800.529/2012-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.-Registro de Licença N°1260/2012 de 28/09/2012-Vencimento em 14/06/2014 800.555/2012-ANTÔNIO DERMEVAL MARTINS MELO ME-Registro de Licença N°1280/2012 de 26/11/2012-Vencimento em 16/03/2022 800.613/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-Registro de Licença N°1270/2012 de 30/10/2012-Vencimento em 26/06/2013 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 155/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.067/2009-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME- OF. N°2112/2012 800.068/2009-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME- OF. N°2112/2012 800.073/2009-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME- OF. N°2112/2012 800.075/2009-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME- OF. N°2112/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.332/1995-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LT- DA- CPF ou CNPJ 28.917.748/0001-72- Alvará n°9.021/2002 800.334/1995-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LT- DA- CPF ou CNPJ 28.917.748/0001-72- Alvará n°9.022/2002 800.152/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LT- DA- CPF ou CNPJ 28.917.748/0001-72- Alvará n°377/2005 800.053/2009-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LT- DA- CPF ou CNPJ 28.917.748/0001-72- Alvará n°3.929/2009