Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 143/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.113/2015-CSN CIMENTOS S.A.

830.115/2015-CSN CIMENTOS S.A.

832.980/2013-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.066/2017-CORREGO RICO MINERACAO LIMITADA-ALVARÁ N°306/2018

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.837/2012-CERAMICA PEDRA PRETA LTDA - AI N°466/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.932404/2022-89 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.960/2011-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°26480/2022/UAPM-MG/ANM.

833.974/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°26597/2022/UAPM-MG/ANM

833.975/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°26598/2022/UAPM-MG/ANM

833.976/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°26607/2022/UAPM-MG/ANM

833.971/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°26588/2022/UAPM-MG/ANM.

833.973/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°26593/2022/UAPM-MG/ANM.

832.254/2021-HEVERTON DE PAULA-OF. N°26509/2022/DIREM-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.736/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Área de 1.990,38 ha para 49,79 ha.-Areia (construção civil).-Nova Ponte/MG e Santa Juliana/MG

831.103/2008-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA- Área de 983,79 ha para 736,23 ha-Quartzo (Uso Industrial).-VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.583/2013-MINERADORA E PEDRAS IRMAOS RABELO LTDA ME-AI N°7815/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934473/2021-46 )

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.103/2008-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA-VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG - Guia n° 129/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000,0 t/ano (Produção Bruta)-QUARTZO(minério de silício (uso industrial)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). Eficácia da GU a partir da Emissão da Licença Ambiental

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.167/2010-PEDREIRA MOREIRA NEIVA LTDA-Gnaisse.-Cristiano Otoni/MG

Fase de Concessão de Lavra

Aceita defesa apresentada - BARRAGENS(2406)

BARRAGEM AROEIRA-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-802.185/1971

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

802.185/1971-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- AI N° 6577/2021/GER - MG/DISBM - (Proc. Adm. 48054.933997/2021-10 )

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

810.125/1975-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.

803.674/1976-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.

830.892/1980-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.

831.958/2003-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.498/1961-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-OF. N°26691/2022/DIREM-MG/ANM

008.624/1958-ALCAN ALUMÍNIO POÇOS DE CALDAS S.A.-OF. N°26469/2022/DFMIM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

005.346/1967-PEDRA BELA DE SACRAMENTO LTDA.- AI N° 4304 e 4305/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.932544/2022-57 e 48054.932545/2022-00 )

831.551/1997-PEDRAS RODRIGUES LTDA ME- AI N° 4311 e 4312/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932551/2022-59 e 48054.932552/2022-01 )

802.885/1974-MINERACAO RENATO AZEREDO LIMITADA- AI N° 4313/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932553/2022-48 )

804.081/1969-CANAAN MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA- AI N° 4309 e 4310/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932549/2022-80 e 48054.932550/2022-12 )

009.180/1957-PRODUTOS MINERAIS OMEGA LTDA- AI N° 4306 e 4307/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932546/2022-46 e 48054.932547/2022-91 )

000.114/1957-MINERAÇÃO INDUSTRIAL RIO PRETO LTDA- AI N° 4300 e 4301/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.932538/2022-08 e 48054.932539/2022-44 )

830.483/1982-MINERAÇÃO INDUSTRIAL RIO PRETO LTDA- AI N° 4302 e 4303/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932541/2022-13 e 48054.932542/2022-68 )

833.690/1993-MINERAÇÃO VALE DO CAPIVARI LTDA- AI N° 4290 e 4291/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.932522/2022-97 e 48054.932523/2022-31 )

003.392/1935-JANDYRA MONIZ TORRES - F.I.- AI N° 4293 e 4294/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932529/2022-17 e 48054.932530/2022-33)

005.658/1960-MINERAÇÃO MATA DO CINTRA LTDA- AI N° 4288 E Nº 4289/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.932520/2022-06 e 48054.932521/2022-42 )

830.696/1983-DEGRANITOS LTDA- AI N° 4286 e 4287/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932518/2022-29 e 48054.932519/2022-73 )

801.174/1974-MINERAÇÃO BARRO PRETO LTDA.- AI N° 4284 e 4285/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932516/2022-30 e 48054.932517/2022-84 )

003.572/1941-CALCINAÇÃO LAGOA DA PRATA LTDA- AI N° 4282 e 4283/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932514/2022-41 e 48054.932515/2022-95 )

817.578/1972-MINERAÇÃO ZÉZINHO MAGGI LTDA- AI N° 4280 e 4281/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932512/2022-51 e 48054.932513/2022-04 )

008.647/1956-MINERAÇÃO VALE DA MATA LTDA.- AI N° 4278 e 4279/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Pro. Adm. 48054.932510/2022-62 e 48054.932511/2022-15 )

802.185/1971-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N° 4417/2022/GER-MG/DFMIM-MG.- (Proc. Adm. 48054.932668/2022-32 )

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

818.936/1971-MINERACAO DE MANGANES NOGUEIRA DUARTE LTDA-OF. N°26422/2022/DFMIM-MG/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.134/2003-VALDERCY MARCON.

806.562/1977-MINERACAO PACULDINO LTDA

004.110/1967-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

831.695/1992-MARIA DIVINA PEREIRA DE ASSIS

830.209/1993-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.

811.381/1974-VALE MINA DO AZUL S A

831.567/2005-LUCIMAR ONOFRE DA SILVA

831.636/2009-MARIA APARECIDA RODRIGUES DE FRANCA - ME

830.169/2000-MAGNESITA MINERACAO S.A.

802.838/1975-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

803.129/1977-MINERAÇÃO ANASTEVE LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.323/2007-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°25942/2022/UAGV-MG/ANM

834.381/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°26515/2022/SECOR-MG/ANM

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

832.881/2009- GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

802.386/1974-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°1239/10-FISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

830.847/2017-AREAL RIO PARDINHO LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

830.541/2019-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

830.540/2019-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente