Despacho · Relação nº 95/2022

Despacho

Relação nº 95/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.131/2002-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP-OF. N°56550/2022/DIOUT-SP/ANM

821.226/2011-AREIAO TANQUA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTD-OF. N°56606/2022/DIFIS-SP/ANM

821.225/2011-AREIAO TANQUA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTD-OF. N°56611/2022/DIFIS-SP/ANM

821.224/2011-AREIAO TANQUA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTD-OF. N°56618/2022/DIFIS-SP/ANM

820.430/2020-SAMUEL GAMEIRO-OF. N°56700/2022/DIOUT-SP/ANM

820.431/2020-SAMUEL GAMEIRO-OF. N°56699/2022/DIOUT-SP/ANM

820.429/2020-SAMUEL GAMEIRO-OF. N°56698/2022/DIOUT-SP/ANM

821.400/2012-COMERCIO DE AGUA MINERAL E TRANSPORTADORA FAZENDA ALVORADA LTDA-OF. N°56706/2022/DIFIS-SP/ANM

820.072/1992-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°56750/2022/CAREAS-SP/ANM

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.767/2018-DAGOBERTO PACHECO DE TOLEDO JUNIOR-Alvará N°2781/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.420/2013-PAULO DA COSTA SERENA- Alvará n°4723/2014 - Cessionario:48053.820228/2022-43-CEDRO SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 04.802.805/0001-00

820.420/2013-PAULO DA COSTA SERENA- Alvará n°4723/2014 - Cessionario:48053.820229/2022-98-CEDRO SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 04.802.805/0001-00

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.971/2015-SALIONE MINERAÇÃO LTDA - AI N°6172/2022/DIFIS-SP/ANM

820.966/2015-CONCREPAV S.A PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO - AI N°6173/2022/DIFIS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

821.062/1997-TEC - MAQ TECNOLOGIA EM MINERACAO DE AREIA DE QUARTZO LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 215 de 2001- Cessionário:DIBASE TERRAPLENAGEM LTDA- CNPJ 11.086.473/0001-70

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

820.602/2001-PAMIRO AGRO INDÚSTRIA S.A.- Arrendatário:ACQUADUTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-Termino do arrendamento:05 (cinco) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da concessão de lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.144/1977-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°56581/2022/DIFIS-SP/ANM

003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.-OF. N°56584/2022/DIFIS-SP/ANM

003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.-OF. N°56584/2022/DIFIS-SP/ANM

820.424/1994-EMPRESA MINERADORA CAZOTTI & FILHOS LTDA-OF. N°56586/2022/DIFIS-SP/ANM

820.410/1998-CERAMICA ALFAGRES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°56597/2022/DIFIS-SP/ANM

820.756/2010-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°56601/2022/DIFIS-SP/ANM

821.342/1999-INDUSTRIA E COMERCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°56622/2022/DIFIS-SP/ANM

802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°56629/2022/DIFIS-SP/ANM

802.399/1973-MINERACAO SIRIEMA LTDA-OF. N°56631/2022/DIFIS-SP/ANM

821.335/2014-IRMAOS GLERIANO LTDA-OF. N°56642/2022/DIFIS-SP/ANM

821.416/2000-IRMAOS GLERIANO LTDA-OF. N°56647/2022/DIFIS-SP/ANM

821.063/1997-AGUA MINERAL IBIUNA COMERCIAL LTDA-OF. N°56703/2022/DIFIS-SP/ANM e 56704/2022/DIFIS-SP/ANM

820.306/1997-CELESTINO JOAQUIM PINTO COMERCIO DE AGUA MINERAL-OF. N°56717/2022/DIFIS-SP/ANM

821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°56724/2022/DIFIS-SP/ANM

820.267/1992-JOSE BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA-OF. N°56743/2022/DIFIS-SP/ANM e 56744/2022/DIFIS-SP/ANM

821.187/2001-CERAMICA SAO JOAO DE ITU LTDA-OF. N°56748/2022/DIOUT-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

007.691/1954-AGUA MOGIANA LTDA- "Fonte Nossa Senhora Aparecida" (Surgência) - Marca "Serras da Cunha": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- BIRITIBA MIRIM/SP

010.027/1967-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA- "Fonte Santa Isabel I" (poço) - Marca "Legítima Lindoia": garrafões descartáveis de 6 L e 10 L, sem gás e Marca "Quintal do Espeto": garrafas descartáveis de 310 mL, com e sem gás.- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP

820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II- "Fonte São Bento" (Poço) - Marca "Varanda": garrafas descartáveis de 510 mL, com e em gás, garrafas descartáveis de 1,5 L, com e sem gás e garrafões descartáveis de 5 L, sem gás.- CACHOEIRA PAULISTA/SP

804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.- "Fonte Paulista" (Surgência) - Marca "Serras de Cunha": copos de 200 mL, sem gás e lata de 350 mL, com e sem gás e "Fonte Mineira" (Surgência) - Marca "Serras de Cunha": copos de 200 mL, sem gás.- CUNHA/SP

Nega provimento a defesa apresentada(476)

820.267/1992-JOSE BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.267/1992-JOSE BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA- AI Nº 4916/2022/DIFIS-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°56829/2022/DIFIS-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.072/2008-CAMBARA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°56662/2022/DIOUT-SP/ANM

820.004/2007-CERAMICA ITAPIRA LTDA-OF. N°56666/2022/DIOUT-SP/ANM

820.922/2016-CERAMICA ITAPIRA LTDA-OF. N°56668/2022/DIOUT-SP/ANM

820.433/2002-DE BARROS PROSPECÇÃO LTDA.-OF. N°56672/2022/DIOUT-SP/ANM

820.777/2012-COMERCIAL IRMAOS PRADO ITABERA LTDA-OF. N°56677/2022/DIOUT-SP/ANM

820.326/2011-AGRO PECUARIA QUAGLIATO SA-OF. N°56714/2022/DIOUT-SP/ANM

821.551/1999-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA AREUNA LTDA-OF. N°56718/2022/DIOUT-SP/ANM

820.249/2011-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-OF. N°56725/2022/DIOUT-SP/ANM

820.167/2011-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-OF. N°56730/2022/DIOUT-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.148/2014-CERÂMICA MODELO IV LTDA- Registro de Licença N° 3363/2014 - Vencimento em 14/10/2026

820.589/2011-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA- Registro de Licença N° 3555/2018 - Vencimento em 01/06/2027

820.326/2011-AGRO PECUARIA QUAGLIATO SA- Registro de Licença N° 3369/2014 - Vencimento em 13/11/2030

820.658/2016-FAULIN TELHAS LTDA. EPP- Registro de Licença N° 3712/2019 - Vencimento em 20/10/2026

820.249/2011-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP- Registro de Licença N° 3178/2011 - Vencimento em 25/03/2023

820.167/2011-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.- Registro de Licença N° 3434/2015 - Vencimento em 19/02/2026

820.860/2016-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 3694/2019 - Vencimento em 21/03/2025

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

820.488/2009-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ARCADAS LTDA ME

820.895/1995-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA DEZOTTI EIRELI

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

821.287/2011-TEC - MAQ TECNOLOGIA EM MINERACAO DE AREIA DE QUARTZO LTDA- ALVARÁ n° 4306 de 2012 - Cessionário: DIBASE TERRAPLENAGEM LTDA- CNPJ 11.086.473/0001-70

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.475/1987-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-OF. N°56680/2022/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.340/2022-MUNICIPIO DE SETE BARRAS-OF. N°56931/2022/DIOUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente