DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 64/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.225/2014-CORREA E FONSECA LTDA

806.002/2015-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA

806.003/2015-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.227/2014-RAIMUNDO CECÍLIO MATOS 806.131/2015-LEONARDO COSER MELOTTI 806.133/2015-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 806.351/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE-Não conhece o pedido de prorrogação do Alvará de Pesquisa nº 13.021/2011, vez que já havia sido declarada a caducidade do título Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.467/2011-NILTON SÉZAR FERREIRA BARROS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.441/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOSCessionário:GUSA NORDESTE S/A- CPF ou CNPJ 07.636.657/0001-99- Alvará n°16.913/2015

806.103/2013-MASENG MEIO AMBIENTE E SINALIZAÇÃO EIRELI- Cessionário:BAÚ MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 23.908.995/0001-99- Alvará n°8.408/2013

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

806.066/2013-GRANJA CERES AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°1.307/2016

806.067/2013-GRANJA CERES AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°1.308/2016

806.229/2014-VALMESA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°5.524/2016

806.230/2014-VALMESA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°5.525/2016

806.012/2015-VALMESA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°5.560/2016

806.136/2015-VALMESA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°5.566/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.001/2011-EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA-AI N°413/2016

806.301/2011-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-AI N°415/2016

806.302/2011-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-AI N°414/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.149/1981-ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N° 445 a 449/2016

806.052/1997-CARAÍBAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- AI N° 450/2016

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

816.547/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 150/2014

807.128/1973-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 153/2014

800.584/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 129/2014

806.052/1997-CARAÍBAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- AI Nº 144 a 148/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.150/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1.359/2016

806.052/1997-CARAÍBAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°1.366/2016

Nega provimento a defesa apresentada(476)

806.052/1997-CARAÍBAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

806.052/1997-CARAÍBAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°1.362/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.035/2013-ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°002 e 1.074/2016

806.122/2014-MINERADORA MARANHENSE LTDA-OF. N°1.075/2016

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

806.366/2011-BRITAMIX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA LTDA- AI N°465/2016

806.035/2013-ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA- AI N°464/2016

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

806.366/2011-BRITAMIX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA LTDA -AI N°207 a 212/2016

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.122/2014-MINERADORA MARANHENSE LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 20/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.055/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A

806.067/2014-CERÂMICA ZERO CINCO LTDA

806.231/2014-TRÊS M EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

806.004/2015-CONSTRUTORA CAIAPO LTDA

806.024/2015-ANTONIA IVA FURTADO SAMPAIO

806.025/2015-SOCIEDADE DOS OLEIROS DE CAROLINA E REGIÃO LTDA

806.050/2015-F. DE S. ARUDA CERAMICA

806.073/2015-LR GONÇALVES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.179/2015-FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVAOF. N°942/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

806.219/2011-AH DA SILVA FREIRE

806.331/2012-ALBERTO RIBEIRO COUTINHO

806.395/2012-CAIAPÓ AGRONEGÓCIO LTDA

806.179/2013-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS

806.250/2013-BERNARDO ANTONIO REIS COUTO

806.024/2014-BARBOSA E ALVES LTDA ME

806.037/2014-R. DE J. M. DIAS CERÂMICA OURO BRANCO

806.042/2014-CERAMICA MENDEZ CRUZ LTDA

806.127/2014-SEBASTIÃO CARLOS FERREIRA DA SILVA TEIXEIRA

806.214/2014-CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDA

806.235/2014-G A LIRA EPP

806.237/2014-CERÂMICA TABATINGA LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

806.014/2015-JOSE DE E. GOMES FILHO

806.044/2015-CERÂMICA PRIMAVERA LTDA.

806.080/2015-EMPREENDIMENTOS PENTAGONO LTDA ME

806.171/2015-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A

RELAÇÃO Nº 65/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.166/2015-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT-

DA.-OF. N°985/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.078/2009-R. G. MINERADORA LTDA.-AI N°403/2016

806.212/2009-J FERNANDO TAJRA REIS-AI N°405/2016

806.004/2010-GESSO INTEGRAL LTDA-AI N°397/2016

806.116/2010-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-AI N°410/2016

806.150/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-AI N°406/2016

806.431/2010-ANTONIO DE BRITO FILHO-AI N°408/2016

806.703/2010-BIOMAR MINERAÇAO LTDA-AI N°399/2016

806.756/2010-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-AI N°416/2016

806.251/2011-DESERET MINERACAO LTDA-AI N°407/2016

806.449/2011-ROSANA DOURADO CAMARA FERREIRA SANTIAGO-AI N°412/2016

806.468/2011-MARCOS DA MOTTA MELLO-AI N°404/2016

806.585/2011-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.-AI N°398/2016

806.658/2011-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-AI N°411/2016

806.048/2012-ZELINDO SONEGO-AI N°396/2016

806.401/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°409/2016

806.057/2013-ANNA ADELAIDE FERREIRA FECURY PIRES LEAL-AI N°401/2016

806.256/2013-J.F. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°402/2016

806.267/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°400/2016

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.011/2008-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA

806.017/2008-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA

806.595/2010-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.

806.730/2010-ENOCH SOARES DE ALENCAR JUNIOR

806.736/2010-RAIO DE SOL CONSTRUÇÕES E SERVI-

ÇOS LTDA

806.392/2011-RAFAEL RIBEIRO GARCIA

806.459/2011-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

806.569/2011-CERAMICA CINCO ESTRELAS LTDA

806.603/2011-PAULO ROBERTO ALVES DOS ANJOS

806.617/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS

806.624/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS

806.626/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS

806.627/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS

806.628/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS

806.629/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS

806.630/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS

806.631/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS

806.662/2011-ACKER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

806.663/2011-ACKER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

806.673/2011-MINERAÇÃO CHORADO LTDA.

806.032/2012-S R R BARBOSA ME

806.291/2012-RAIO DE SOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

806.297/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

806.310/2012-CERAMICA SOTEL LTDA

806.317/2012-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA

806.335/2012-EXTRACOM MINERAÇÃO LTDA

806.005/2013-GEDELIAS PEREIRA DO SANTOS

806.007/2013-NEUCICERO BARBOSA

806.018/2013-ANTONIONE DOS S. SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME

806.032/2013-EXTRACOM MINERAÇÃO LTDA

806.051/2013-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA

806.100/2013-J.A. L. DE RAUJO ME

806.110/2013-SOEIRO & AGUIAR LTDA ME

806.145/2013-PEDRO ÁLVARO ALVES DE SOUSA

806.247/2013-ITABUNA AGROPECUÁRIA LTDA

806.265/2013-S L C AGRÍCOLA S. A.

806.275/2013-JESSE LOPES PINHO ME

806.044/2014-A M S SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME

806.077/2014-EXTRATIVA MINEIRA LTDA.

806.098/2014-MARTINS E ANDRADE LTDA

806.236/2014-JOSE EVILASIO MARCHÃO DE CARVALHO

RELAÇÃO Nº 66/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

806.283/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- NOT. N°202/2016

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

806.283/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°205/2016

806.287/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°206/2016

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

806.673/2011-MINERAÇÃO CHORADO LTDA.- NOT.

N°04 e 05/2016

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

806.673/2011-MINERAÇÃO CHORADO LTDA.- AI N°176/2015

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

806.673/2011-MINERAÇÃO CHORADO LTDA.- AI N°176/2015

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA