Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 26/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 52
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Relação nº 26/2016
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)
806.366/2011 — BRITAMIX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA LTDA
AI N°207 a 213/2016
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 26/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
806.307/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
806.313/2011-LUÍS CLÁUDIO MOREIRA FONSECA
806.059/2013-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.
806.263/2013-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.
806.110/2014-J A DIAS PINTO ME
806.137/2014-LEONETE DE JESUS OLIVEIRA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
806.280/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
806.281/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
806.282/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
806.284/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
806.285/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
806.286/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
806.288/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
806.289/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
806.397/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
806.398/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
806.091/2013-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
806.466/2011-MARCOS DA MOTTA MELLO- Cessionário:806.140/2014-Três Empreendimentos e Serviços LTDA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento 30 dias(641)
806.101/2006-VALMIR FERREIRA PASSOS
806.237/2008-RIO GRANDE MINERAL MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.138/2009-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA
806.258/2009-MANOEL NETO FILHO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
806.146/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DO ANGELIM DE TURIAÇU
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
806.089/2010-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA- NOT Nº116/2016
806.259/2011-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA- NOT Nº115/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.233/2007-CERAMICA PARAISO LTDA-OF. N°324/2016
806.340/2008-EXTRATIVA SUMAUMA-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°Reitera o item 2 do ofício de exigência nº 178/2015
806.201/2009-LIMA E CAVALCANTI LTDA-OF. N°Reitera ofícios de exigências nº 1408, 1409 e 1452/2013 e 25/2015
806.201/2009-LIMA E CAVALCANTI LTDA-OF. N°323/2016
806.089/2010-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA-OF. N°117/2016
806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI-OF. N°351/2016
806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI-OF. N°Reitera ofício de exigência 329/2014
806.259/2011-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA-OF. N°117/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
806.158/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°110/2016
806.159/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°106/2016
806.160/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°112/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.340/2008-EXTRATIVA SUMAUMA-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:006/2009 - Vencimento em 16/12/2021
Nega provimento ao recurso interposto(757)
806.233/2007-CERAMICA PARAISO LTDA
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI- AI N°216 e 217/2016
806.366/2011-BRITAMIX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA LTDA- AI N°207 a 213/2016
806.158/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRÍCOLAS LTDA- AI N°32/2016
806.159/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRÍCOLAS LTDA- AI N°31/2016
806.160/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRÍCOLAS LTDA- AI N°33/2016
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI -AI N°Referente aos Autos de Infração nº 187, 188, 191 a 195/2014
806.158/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA -AI N°Referente aos Autos de infração nº 78 e 79/2015
806.159/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA -AI N°Referente aos Autos de Infração nº 80 e 81/2015
806.160/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA -AI N°Referente aos Autos de Infração nº 82 e 83/2015
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)
806.233/2007-CERAMICA PARAISO LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 04/2016
806.340/2008-EXTRATIVA SUMAUMA-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 01/2016
806.201/2009-LIMA E CAVALCANTI LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 02 e 03/2016
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
806.113/2009-DESTERRO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- NOT Nº300/2016
Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
806.063/2013-SERRÃO E MOREIRA LTDA.- Registro de Licença N°009- Publicado no DOU de 02/07/2013
Determina a cassação do Registro de Licença(1289)
806.019/2008-BRASILUSA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°11- Publicado no DOU de 24/03/2008
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.191/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-Registro de Licença N°21/2015 de 09/07/2015-Vencimento em 29/09/2019
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.142/2014-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA
806.154/2014-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
806.151/2014-M. R. MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
806.358/2012-ANTONIO DE OLIVEIRA PROBO-OF. N°315/2016
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
806.141/2014-CERÂMICA PRINCESA LTDA
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Processos neste ato
- 806.366/2011
- 806.307/2008
- 806.313/2011
- 806.059/2013
- 806.263/2013
- 806.110/2014
- 806.137/2014
- 806.280/2011
- 806.281/2011
- 806.282/2011
- 806.284/2011
- 806.285/2011
- 806.286/2011
- 806.288/2011
- 806.289/2011
- 806.397/2012
- 806.398/2012
- 806.091/2013
- 806.466/2011
- 806.140/2014
ver todos os 43 processos
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 17/03/2016, p. 43