Despacho · Relação nº 137/2023

Despacho

Relação nº 137/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.280/2016-CONSBRITA LTDA- Alvará n°Alvará nº 9771/2016 - Cessionario:815.038/2018-Consbrita Construtora de Obras Ltda- CPF ou CNPJ 06.099.082/0001-50

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.375/2018-EGIDIO DE FARIAS- Cessionário:Rudnick Minerios Ltda- CPF ou CNPJ 83.179.093/0001-90- Alvará n°Alvará nº 5863/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.377/2017-SUPREMO CIMENTOS S.A.-Argila (industrial)-Pomerode/SANTA CATARINA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.152/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.485/2022-EXTRACAO DE AREIA MIRIM LTDA-OF. N°36986/2023/DIFIS-SC/ANM

815.527/2017-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°36963/2023/DIFIS-SC/ANM

815.163/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°36394/2023/DIFIS-SC/ANM

815.034/2020-MINERCRIL SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°34234/2023/DIFIS-SC/ANM

815.546/2022-FRANCIELE GUOLLO MACHADO-OF. N°33903/2023/DIFIS-SC/ANM

815.419/2019-NOVA ERA MINERACAO LTDA-OF. N°33686/2023/DIFIS-SC/ANM

815.067/2023-RGH TRANSPORTE E ALUGUEL LTDA-OF. N°33472/2023/DIFIS-SC/ANM

815.040/2014-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°33374/2023/DIFIS-SC/ANM

815.066/2023-RGH TRANSPORTE E ALUGUEL LTDA-OF. N°33129/2023/DIFIS-SC/ANM

815.325/2022-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°32891/2023/DIFIS-SC/ANM

815.529/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA-OF. N°32769/2023/DIFIS-SC/ANM

815.073/2021-BEN BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°21440/2023/DIFIS-SC/ANM

815.660/2021-CASSIANA BACK FELDHAUS-OF. N°37433/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

815.132/2000-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Portaria de Lavra nº 489/2006- Cessionário:AREIA 3 IRMÃOS LTDA- CNPJ 49.160.095/0001-08

815.162/1996-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Portaria de Lavra nº 145/2008- Cessionário:Usinagem Bateias Ltda- CNPJ 04.535.913/0001-63

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

815.337/2009-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-Argila

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

814.112/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Início:04/08/2022-Término:04/08/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

915.661/2021-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°37392/2023/DIOUT-SC/ANM

815.617/2005-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°2412/2023/DIFIS-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.617/2005-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°2411/2023/DIFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.616/2009-EXTRACAO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-OF. N°36596/2023/DIFIS-SC/ANM

815.650/2015-ZANDAVALLI BRITADOS LTDA ME-OF. N°37575/2023/DIOUT-SC/ANM

815.151/2002-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI-OF. N°37475/2023/DIOUT-SC/ANM

815.400/2012-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI-OF. N°37603/2023/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

816.129/1995-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 475/1996, de 25/03/1996 - Vencimento em 25/06/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.294/2003-MINERACAO JUNDU LTDA-BALNEÁRIO BARRA DO SUL/SC - Guia n° 425/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-10.000toneladas/ano-Areia de Fundição- Vigência da Guia:3 anos

815.196/1997-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-JARAGUÁ DO SUL/SC - Guia n° 46/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-8.500t/ano-Cascalho- Vigência da Guia:3 anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.024/1994-MINELPRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°37302/2023/DIOUT-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.024/1994-MINELPRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°37303/2023/DIOUT-SC/ANM

815.610/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°37577/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

815.184/2023-EDUARDO PEREIRA O DUDU

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.151/2021-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-OF. N°37426/2023/DIOUT-SC/ANM

815.132/2023-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°37463/2023/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente