Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 152/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
815.024/1994 — CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP
OF. N°3169/2015
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Ver no texto do ato -
Relação nº 152/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
815.024/1994 — CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP
OF. N°3168/2015
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 143/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
815.890/2011-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA- AI N°938/2015
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
004.451/1949-MINERAÇÃO NOVA TRENTO LTDA- Publicado DOU de 14/04/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(1876)
815.951/1996-PIERINI - REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.- AI N°938/2015
815.269/2010-CONCISA OBRAS E TRANSPORTES LTDA- AI N°961/2015
RELAÇÃO Nº 144/2015
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
001.829/1936-COMPANHIA HIDROMINERAL DO OESTE CATARINENSE- AI Nº 447/2015, 448/2015, 449/2015, 451/2015
004.451/1949-MINERAÇÃO NOVA TRENTO LTDA- AI Nº 841/2014
RELAÇÃO Nº 152/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.505/2014-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:COMÉRCIO, BRITAGEM, TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM MG LTDA- CPF ou CNPJ 07881181/0001-51- Alvará n°9405/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
815.635/2013-MARIZETE APARECIDA BENDLIN JARENTCHUK- Alvará n°15019/2010 - Cessionário: MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA- CNPJ 22211451/0001-00
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.024/1994-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°3169/2015
815.006/2002-TRANSPORTES REGIS LTDA-OF. N°3228/2015
815.782/2002-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°3171/2015
815.748/2005-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°3234/2015
815.048/2009-MINERADORA MD LTDA EPP-OF. N°3212/2015
815.549/2010-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°3217/2015
815.383/2012-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA MEOF. N°3237/2015
815.122/2014-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°2450/2015
815.319/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°3235/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.796/2009-SAMIR MATTAR- Alvará n° 962/2010 Cessionário: YESHUA CATARINENSE DE CORINDON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 19253220/0001-55
815.797/2009-SAMIR MATTAR- Alvará n° 963/2010 Cessionário: YESHUA CATARINENSE DE CORINDON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 19253220/0001-55
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.024/1994-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°3168/2015
815.006/2002-TRANSPORTES REGIS LTDA-OF. N°3227/2015
815.782/2002-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°3170/2015
815.319/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°3236/2015
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA- AI N° 1093/2015 e 1094/2015
815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA- AI N° 1095/2015 e 1096/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.599/1937-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°3020/2015
815.185/1992-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA-OF. N°3166/2015
815.562/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°3233/2015
815.245/2000-NIERO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3237/2015
815.255/2015-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°3233/2015
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.159/2014-MUNICÍPIO DE MELEIRO-OF. N°3226/2015
815.160/2014-MUNICÍPIO DE MELEIRO-OF. N°3225/2015
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
- 815.024/1994
- 815.890/2011
- 004.451/1949
- 815.951/1996
- 815.269/2010
- 001.829/1936
- 815.505/2014
- 815.635/2013
- 815.006/2002
- 815.782/2002
- 815.748/2005
- 815.048/2009
- 815.549/2010
- 815.383/2012
- 815.122/2014
- 815.319/2014
- 815.796/2009
- 815.797/2009
- 815.148/1999
- 815.285/1999
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 14/08/2015, p. 62