Diário Oficial da União · Seção 1 · página 79
Página 79 do DOU de 07/10/2025 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 79
Seu processo nesta página
-
Relação nº 240/2025
…de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 827/2025 - Processo nº: 815.070/2024 - Titular: PALMASOLA S A MADEIRAS E AGRICULTURA - Vencimento: 13/12/2028 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PALMA SOLA/SC
66 processos citados nesta página
Continuação da relação da página anterior
-
Decisão publicada na página anterior
815.086/1990 DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença N° 308/1991 - Vencimento em 11/08/2029
Fase de Registro de Extração
-
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos
Código ANM 927
815.202/2019MUNICIPIO DE TAIO-Registro de Extração N°2/2020 de 29/09/2025
Fase de Requerimento de Lavra
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Relação nº 235/2025
Fase de Requerimento de Lavra
-
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos
Código ANM 2760
815.332/2024 ZENITH BRASIL LTDAORLEANS/SC, URUSSANGA/SC - Guia n° 368/2025 - Substância(s): Caulim, Argila para cerâmica e Saibro - Volume(s): 3.000, 15.000 e 16.000 t/ano
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Relação nº 236/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
815.093/2024 RODRIGUES FOREST COMERCIO DE MADEIRAS LTDA-Cessionário:R. FOREST MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 62.438.447/0001-02Alvará n°5232/2024
Fase de Licenciamento
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
Fase de Requerimento de Lavra
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
Fase de Requerimento de Pesquisa
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Relação nº 237/2025
Fase de Requerimento de Lavra
-
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.
Código ANM 2333
815.746/2012EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°38/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Relação nº 239/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
Fase de Concessão de Lavra
-
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância
Código ANM 1106
815.715/2011COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TUBARAO-Granito
Fase de Licenciamento
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
Fase de Requerimento de Lavra
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2805
Fase de Requerimento de Licenciamento
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
Relação nº 136/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
-
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
-
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
-
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
-
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
-
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
-
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
820.655/2012 LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP -
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 186
820.032/2024 AGUAS ESPECIAIS DA PEDRA LTDA -
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
820.108/2019FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA.-SAIBRO (construção civil)-Guaratinguetá/SP
-
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
-
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
Fase de Concessão de Lavra
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
-
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida
Código ANM 416
802.584/1975 SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. -
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida
Código ANM 416
009.007/1959 ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA -
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida
Código ANM 416
820.861/1999 VID AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MIN
Fase de Licenciamento
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
820.050/1994 THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.Registro de Licença N° 2752/2002 - Vencimento em 20/01/2030
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
820.049/1994 THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.Registro de Licença N° 2384/2000 - Vencimento em 20/01/2030
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
820.451/2019 EXTRATORA DE MINERIOS VITORIA LTDARegistro de Licença N° 413/2024 - Vencimento em 23/04/2030
-
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 781
820.810/2013 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA VALE DO SOL LTDA ME -
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 781
820.948/2000 PORTO DE AREIA MARILIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2106
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2106
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2106
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2106
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2106
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2106
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2106
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2106
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2106
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.
Processos citados (66)
- 815.070/2024
- 815.086/1990
- 815.202/2019
- 815.183/2002
- 815.546/2013
- 815.144/2024
- 815.762/2009
- 815.332/2024
- 815.117/2014
- 815.357/2025
- 815.358/2025
- 815.360/2025
- 815.093/2024
- 815.020/2018
- 815.187/2018
- 815.042/2025
- 815.746/2012
- 815.347/2024
- 815.715/2011
- 815.300/2005
- 815.223/2008
- 815.122/2019
- 815.088/2012
- 815.196/1997
- 006.303/1963
- 815.495/2017
- 815.353/2025
- 815.272/2025
- 815.354/2025
- 820.246/2024
- 820.026/2024
- 820.028/2024
- 820.042/2022
- 820.045/2024
- 820.046/2024
- 820.655/2012
- 820.032/2024
- 821.343/2012
- 821.018/2015
- 820.108/2019
- 821.342/2012
- 821.436/2012
- 802.584/1975
- 009.007/1959
- 820.861/1999
- 820.050/1994
- 820.049/1994
- 820.451/2019
- 820.810/2013
- 820.948/2000
- 820.124/2017
- 820.373/2004
- 820.396/2010
- 820.758/2016
- 820.376/1998
- 820.739/2018
- 820.929/2016
- 820.074/2017
- 820.372/2022
- 820.382/2014
- 820.383/2014
- 820.384/2014
- 820.385/2014
- 820.386/2014
- 820.387/2014
- 820.388/2014
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 07/10/2025, p. 79