Despacho · Relação nº 8/2021

Despacho

Relação nº 8/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.520/2015-ARIEL CARLOS SCHROEDER

826.125/2000-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

815.677/2016-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.079/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°662/2021/DIFAM-SC/ANM

815.060/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°660/2021/DIFAM-SC/ANM

815.763/1996-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°755/2021/DIFAM-SC/ANM

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

802.290/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°675/2021/DIFAM-SC/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

815.403/2004-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA- Início:14/10/2019-Término:14/01/2021

815.419/2002-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA- Início:15/10/2019-Término:14/01/2021

Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137)

PORTARIA DE LAVRA ANM nº 13/1980, DOU de 15/01/2016 - Processo nº 815.403/2004 - TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA - ARGILA - A contar da data 15/01/2021.

PORTARIA DE LAVRA ANM nº 304 de 08/04/1980, DOU de 08/10/2012 - Processo nº 815.419/2002 - TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA - ARGILA, CAULIM - A contar da data 15/01/2021.

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.079/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- AI N° 16/2021/GER-SC/DIFAM-SC

815.060/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- AI N° 18/2021/GER-SC/DIFAM-SC

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.781/2011-AGLEMAR ANTONIO BERTE EIRELI ME- Cessionário:Zanetti Prestação de Serviços Eireli- CNPJ 27.498.449/0001-88- Registro de Licença N° 1966/2015- Vencimento da Licença: 08/05/2050

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.029/2016-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°868/2021/DIFAM-SC/ANM

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

815.029/2016-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.188/2012-COMÉRCIO DE PEDRAS AR LTDA ME- Registro de Licença N° 1534, de 01/11/2012 - Vencimento em 09/10/2024

815.202/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA COLEONI LTDA- Registro de Licença N° 1037, de 14/09/2005 - Vencimento em 23/12/2021

815.562/2012-KERBERMIX MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1640, de 2016 - Vencimento em 15/12/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.562/2005-PLASTIART INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIREL-OF. N°146/2021/DIFAM-SC/ANM

815.408/2012-AREIAS DE JAGUARUNA LTDA-OF. N°818/2021/DIFAM-SC/ANM

815.549/2010-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°852/2021/DIFAM-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.839/2008-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°844/2021/DIFAM-SC/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.787/2009-TERRAPLENAGEM HOSANG EIRELI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.065/2020-FISCHER SA AGROINDUSTRIA-OF. N°893/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.205/2020-JEAN CARLOS DA CONCEIÇÃO-OF. N°810/2021/DIREM-SC/ANM

815.204/2020-JEAN CARLOS DA CONCEIÇÃO-OF. N°759/2021/DIREM-SC/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

815.203/2020-JEAN CARLOS DA CONCEIÇÃO-OF. N°36/2021/DIREM-SC/ANM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

815.734/2017-CUSTODIO CRIPPA

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente