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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 109/2023

Seção
1
Data
Edição
187
Página
151

Seu processo neste ato

  • Relação nº 109/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    815.135/2016 — FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA

    OF. N°33443/2023/DIOUT-SC/ANM

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 109/2023

Não conhece o recurso interposto(1837)

815.303/2022 - Interposto por Pacífico Sul Service Ltda Me

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.927/2011-CEBRAEM - EQUIPAMENTOS, RESINA, MADEIRAS E MINERIOS EIRELI-OF. N°27503/2023/DIOUT-SC/ANM

815.986/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°33174/2023/DIOUT-SC/ANM

815.738/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°33266/2023/DIOUT-SC/ANM

815.739/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°33271/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.406/2003-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A-OF. N°33326/2023/DIOUT-SC/ANM

815.456/2016-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°32857/2023/DIFIS-SC/ANM

815.785/2009-BREITAL LTDA-OF. N°33904/2023/DIOUT-SC/ANM

815.744/2004-EBELE TRANSPORTES EIRELI-OF. N°32934/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

815.752/2005-MUNICIPIO DE TAIO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.252/2011-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°33511/2023/DIOUT-SC/ANM

815.634/2017-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°33681/2023/DIOUT-SC/ANM

815.135/2016-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-OF. N°33443/2023/DIOUT-SC/ANM

815.020/2023-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°33989/2023/DIOUT-SC/ANM

815.655/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°33939/2023/DIOUT-SC/ANM

815.886/1994-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°34076/2023/DIOUT-SC/ANM

815.203/2017-NOVA ERA MINERACAO LTDA-OF. N°34071/2023/DIOUT-SC/ANM

815.576/2002-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°33399/2023/DIOUT-SC/ANM

815.479/2007-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°34339/2023/DIOUT-SC/ANM

815.087/2000-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°34314/2023/DIOUT-SC/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

815.183/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.345/2022-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°33894/2023/DIOUT-SC/ANM

815.201/2022-ICEPOL - INDUSTRIA CERAMICA POLLA EIRELI-OF. N°34047/2023/DIOUT-SC/ANM

815.131/2023-KLABIN S.A.-OF. N°34097/2023/DIOUT-SC/ANM

815.011/2015-JOSÉ MÁRIO PIRES ME-OF. N°34280/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

815.471/2021-MUNICIPIO DE LAURO MULLER

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente Substituto

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 29/09/2023, p. 151

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