DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 54/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.106/2016-EVANDRO ANTONIO TONDO-OF. N°1412/2016

815.107/2016-EVANDRO ANTONIO TONDO-OF. N°1413/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.402/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA- Alvará n°8882/2010 - Cessionario:815.027/2016-FABIO SPLITTERCPF ou CNPJ 082227739-50

815.823/2015-CERÂMICA RAINHA LTDA- Alvará n°16654/2015 - Cessionario:815.159/2016-TRIÂNGULO INDÚSTRIA DE TIJOLOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 12528478/0001-78

Determina arquivamento Auto de infração(230)

815.799/2010-EDILSON PALADINI-AI N°14/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.574/2010-ANTONIO BROGNOLI CECHINEL-OF. N°1393/2015

815.243/2012-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°1400/2016

815.005/2015-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°1410/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.671/2010-RENATO JENSEN- Área de 20,10 ha para 5,58 ha-Saibro

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.964/2015-NELSON RUSSE ME -Alvará N°1407/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.080/1991-RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI EPP.-OF. N°1384/2016

815.618/2009-CERÂMICA OURO BLANCO LTDA-OF. N°1410/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.184/1993-PEDRO LUIZ VENIER ME-SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 1388/2016-28.800t-Areia(Agregado)- Validade:29/03/2017

815.581/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-MIRIM DOCE/SC, TAIÓ/SC - Guia n° 37-20167.000-Diabásio Ornamental- Validade:31/03/2017

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.905/2011-SOL MINERAÇÃO LTDA ME

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.185/2016-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.080/1991-RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI EPP.-OF. N°1383/2016

815.143/2008-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1378/2016

815.403/2011-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1377/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- N° do Termo de Interdição:001/2016, de 25/02/2016- Lacre N° s/n

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 72/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095)

815.151/2000-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 38-2016t-Areia- Validade:31/03/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.047/2007-VALDECIR ANTÔNIO VILLANI ME-OF. N°1409/2016

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

815.609/2010-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERAPLANAGEM LTDA ME

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.815.363/2014-COMERCIAL DACLANDE LTDA- NOT NºOf. nº 1404/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

815.360/2015-CERÂMICA CHAPECÓ LTDA EPP

815.864/2015-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.251/2004-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO

815.188/2010-SR EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA.

815.189/2010-SR EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA.

815.190/2010-SR EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA.

301.113/2012-HOBI S/A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO

815.864/2013-BRITAGEM DE PEDRAS GERHARDT LTDA ME

RELAÇÃO Nº 58/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.139/2016-RODRIGO CUSTODIO LINO ME

815.154/2016-CONSBRITA LTDA

815.172/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.035/2016-ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LTDA EPP-OF. N°1504/2016

815.113/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF. N°1506/2016

815.118/2016-GERSON PEDRO WINTER-OF. N°1505/2016

815.144/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2319/2016

815.161/2016-VANERIA MULLER BENACI-OF. N°1507/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

815.835/2007-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.AI N°1084/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.762/2001-ANDRÉ REIS EPP

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.795/2008-SÉRGIO PASQUALI-AI N°564/2016

815.639/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.AI N°562/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.421/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1495/2016

815.096/2002-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°1515/2016

815.426/2003-A. J. POTTER & CIA LTDA-OF. N°1498/2016

815.620/2006-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1540/2016

815.570/2008-RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI EPP.-OF. N°1539/2016

815.119/2009-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1488/2016

815.128/2011-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1492/2016

815.114/2012-CANELINHA MINERAÇÃO E COM DE AREIA LTDA-OF. N°1537/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

815.455/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- Alvará n°Parte do Requerimento de Lavra - Alvará nº 427/2004 - Cessionario:816.029/2013-COLOMBO RETROTERRA LTDA- CNPJ 81828923/0001-38

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.550/2007-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.208/2010-JOSÉ MÁRIO PIRES ME- Requerimento de Lavra alvará nº 5610 n° 2010 - Cessionário: RM MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 11517023/0001-94

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.283/2001-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°1487/2016

815.096/2002-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°1514/2016

815.509/2006-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1516/2016

815.128/2011-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1491/2016

815.114/2012-CANELINHA MINERAÇÃO E COM DE AREIA LTDA-OF. N°1538/2016

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

815.183/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP- Guia de Utilização N°138/2016 e 139/2016/06/01/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.334/2014-CDV MINERAÇÃO E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA.-OF. N°1518/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.018/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:420/1994 - Vencimento em 02/07/2016

815.019/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:421/1994 - Vencimento em 12/04/2016

815.887/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:563/1995 - Vencimento em 02/07/2016

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.334/2014-CDV MINERAÇÃO E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA- AI N°563/2016

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

815.178/2010-L. FERNANDES EIRELI ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.580/2015-KLABIN SA-Registro de Licença N°2014/2016 de 14/04/2016-Vencimento em 25/08/2065

815.581/2015-KLABIN SA-Registro de Licença N°2015/2016 de 14/04/2016-Vencimento em 25/08/2065

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.184/2016-PARAOL TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°1511/2016

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.173/2016-URUSSANGA-PREFEITURA-OF. N°1509/2016

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

815.190/2016-MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS- Registro de Extração N°4/2016 de 14/04/2016

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.617/2010-RIMOL TERRAPLANAGEM LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

801.996/1971-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°565/2016, 566/2016, 567/2016, 568/2016 e 569/2016

VICTOR HUGO FRONER BICCA