Despacho · Relação nº 18/2023

Despacho

Relação nº 18/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.170/2018-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.785/2015-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°4577/2023/DIOUT-SC/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.329/2021-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará N°8666/2022

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137)

PORTARIA DE LAVRA ANM nº Portaria de Lavra nº 321, DOU de 13/07/2015 - Processo nº 815.403/2003 - RUDNICK MINERIOS LTDA. - CASCALHO, CAULIM - A contar da data 14/02/2023.

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

002.879/1958-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Portaria de Lavra nº 62732/1968- Cessionário:A. J. Potter & Cia Ltda- CNPJ 00.336.234/0001-04

009.007/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Portaria de Lavra nº 68842/1971- Cessionário:A. J. Potter & Cia Ltda- CNPJ 00.336.234/0001-04

800.842/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Portaria de Lavra nº 76156/1975- Cessionário:A. J. Potter & Cia Ltda- CNPJ 00.336.234/0001-04

003.596/1941-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Portaria de Lavra nº 31430/1952- Cessionário:A. J. Potter & Cia Ltda- CNPJ 00.336.234/0001-04

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.151/2000-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°3471/2023/DIOUT-SC/ANM

815.403/2003-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°1354/2023/DIOUT-SC/ANM

Determina a interdição da lavra(442)

000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA- N° do Termo de Interdição:06/2023/GER-SC/UAC-SC, de 10 de fevereiro de 2023- Lacre N° s/n

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.541/2009-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA- Registro de Licença N° 1441, de 12/02/2010 - Vencimento em 04/06/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.378/2019-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°4527/2023/DIOUT-SC/ANM

815.676/2021-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°4542/2023/DIOUT-SC/ANM

815.627/2010-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°3600/2023/DIOUT-SC/ANM

815.151/2019-FLORESTAL GATEADOS LTDA-OF. N°4573/2023/DIOUT-SC/ANM

815.268/2020-FLORESTAL GATEADOS LTDA-OF. N°4580/2023/DIOUT-SC/ANM

815.580/2017-FLORESTAL GATEADOS LTDA-OF. N°4497/2023/DIOUT-SC/ANM

815.665/2007-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°4664/2023/DIOUT-SC/ANM

815.541/2009-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°4690/2023/DIOUT-SC/ANM

815.505/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°4834/2023/DIOUT-SC/ANM

815.786/2015-FLORESTAL GATEADOS LTDA-OF. N°4577/2023/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.505/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Cessionário:Planaterra - Terraplanagem e Pavimentação Ltda- CNPJ 82.743.832/0001-62- Registro de Licença N° 2107, de 15/02/2018- Vencimento da Licença: 07/11/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

815.084/1989-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA- Alvará n°3918/1992 - Cessionario:815.619/2021-Horizonte Loteamentos Ltda- CNPJ 13.302.646/0001-75

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.070/2018-EDEGAR LAZAREK- Alvará de Pesquisa nº 3025 n° 2018 - Cessionário: Lzk Construtora Ltda- CNPJ 07.455.659/0001-81

815.335/2018-NILSON PEREIRA JUNIOR- Alvará de Pesquisa nº 8296/2018 n° 2018 - Cessionário: MINERACAO NILSON LTDA- CNPJ 00.855.016/0001-86

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.244/1998-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA-OF. N°3831/2023/DIOUT-SC/ANM

815.676/2003-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3561/2023/DIOUT-SC/ANM

815.797/2010-INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS SAO PAULO LTDA EPP-OF. N°3478/2023/DIOUT-SC/ANM

815.300/2019-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°3624/2023/DIOUT-SC/ANM

815.292/2019-LARA GARDENS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°3615/2023/DIOUT-SC/ANM

815.025/1994-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-OF. N°4582/2023/DIOUT-SC/ANM

815.046/2017-MINÉRIOS PAGNAN LTDA-OF. N°4586/2023/DIOUT-SC/ANM

815.674/2015-JOAO FABRICIO RAMOS DOS SANTOS-OF. N°4046/2023/DIOUT-SC/ANM

815.206/2011-CS SILVA LTDA.-OF. N°4372/2023/DIFIS-SC/ANM

815.115/2000-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°4650/2023/DIOUT-SC/ANM

815.211/2001-LAURO MAR EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°4811/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.166/1992-DAVI FORNAZARI-OF. N°4366/2023/DIFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.030/2022-MUNICIPIO DE SCHROEDER-OF. N°56416/2022/DIFIS-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente