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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
117
Página
41

Seu processo neste ato

  • Relação nº 101/2017

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    815.298/2012 — ROBERTA PANNO ME

    OF. N°1793/2017

    GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 98/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.378/2011-CITRINA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1753/2017

815.021/2013-TECNOFEL EXTRAÇÃO DE ARGILAS LTDA ME-OF. N°1651/2017

815.321/2014-URUGUAI REMO TERMAS HOTEL LTDA EPP-OF. N°1750/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.143/2009-JOELMA LOCH- Cessionário:CÉU AZUL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SS- CPF ou CNPJ 02325262/0001-51- Alvará n°4564/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.083/2015-ROSANE CRISTINA SCHMIDT

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo - Prazo 30 dias(1059)

815.597/2016-AGOSTINHO CIPRIANI-OF. N°1682/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.065/1999-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°1774/2017

815.112/2007-VALDIR DAGNONI - ME-OF. N°1766/2017

815.445/2009-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. MEOF. N°1769/2017

815.478/2010-COMERCIAL DACLANDE LTDA-OF. N°1749/2017

815.743/2010-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N°1767/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

815.588/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Alvará n°1332/2001 - Cessionario:815.594/2016-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA- CNPJ 03574370/0001-20

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.725/1996-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-JARAGUÁ DO SUL/SC, SCHROEDER/SC - Guia n° 058/2017-8.500t-Cascalho- Validade:07/06/2018

815.312/2002-ANTÔNIO CARLOS COMÉRCIO DE GRAMAS LTDA EPP-ANTÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 060/2017-12.000t-Argila- Validade:08/06/2018

815.369/2010-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ/SC - Guia n° 059/2017-18.000tAreia- Validade:09/06/2018

815.584/2013-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPPBALNEÁRIO RINCÃO/SC - Guia n° 56/2017-50.000toneladasAreia- Validade:02/06/2018

815.205/2014-CYSY MINERAÇÃO LTDA-LAGUNA/SC Guia n° 57/2017-12.000toneladas-Conchas Calcárias- Validade:29/05/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.065/1999-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°1775/2017

815.586/2001-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°1676/2017

815.222/2002-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°1674/2017

815.077/2004-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1768/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.309/2005-BOENG TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA-OF. N°1675/2017

815.047/2007-VALDECIR ANTÔNIO VILLANI ME-OF. N°1644/20107

815.443/2013-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.-OF. N°1655/2017

815.105/2014-ELEVOLUTION ENGENHARIA SA DO BRASIL-OF. N°1679/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.575/1996-BRITAGEM BOSA LTDA ME- Registro de Licença N°:579/1997 - Vencimento em 24/05/2020

815.318/2002-JOÃO MÁRIO PEREIRA- Registro de Licença N°:1003/2002 - Vencimento em 28/12/2026

815.143/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDARegistro de Licença N°:1233/2003 - Vencimento em 27/04/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.579/2016-MUNICIPIO DE ITAPIRANGA-OF. N°1681/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

815.389/2015-MUNICIPIO DE BOCAINA DO SUL- Registro de Extração N°24/2017 de 09/06/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

815.246/2017-MUNICÍPIO DE FRAIBURGO- Registro de Extração N°14/2017 de 09/06/2017

815.247/2017-MUNICÍPIO DE FRAIBURGO- Registro de Extração N°17/2017 de 09/06/2017

Despacho publicado(1136)

815.657/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA-REGISTRO DE EXTRAÇÃO N° 19/2017 - PRAZO: Até 31/12/2017

815.658/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA-REGISTRO DE EXTRAÇÃO N° 18/2017 - PRAZO: Até 31/12/2017

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.507/2012-CUBATÃO EXTRÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

RELAÇÃO Nº 101/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.236/2017-MIGUEL CILVESTRE ZANOELLO-OF. N°1804/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.140/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Alvará n°9.421/2015 - Cessionario:815.788/2016-Pedro Fabio Mondini- CPF ou CNPJ 007394389-48

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.008/2015-MARCELO ALEX BERTI-OF. N°1812/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.384/2014-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LT D A - G r a n i t o

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.092/2005-NUNES INDUSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°1792/2017

815.298/2012-ROBERTA PANNO ME-OF. N°1793/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.268/2000-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-MELEIRO/SC - Guia n° 061/2017-12.000t-Argila- Validade:12/06/2018

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.338/1995-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.294/1999-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1781/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.040/2017-MARIA DE FATIMA BITENCOURT CANDIDO ME-Registro de Licença N°2079/2017 de 09/06/2017-Vencimento em 16/01/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.105/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:215/1988 - Vencimento em 23/02/2019

815.031/1992-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:370/1992 - Vencimento em 19/04/2019

815.588/1994-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:708/1999 - Vencimento em 19/04/2019

815.667/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDARegistro de Licença N°:1438/2010 - Vencimento em 27/04/2019

815.639/2011-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP- Registro de Licença N°:1976/2015 - Vencimento em 29/05/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.619/2016-RIO DOS CEDROS PREFEITURA-OF. N°1800/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)

815.980/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE- Registro de Extração N°23/2017 de 90/06/2017

815.981/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE- Registro de Extração N°22/2017 de 09/06/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

815.451/2011-RIO DOS CEDROS PREFEITURA- Registro de Extração N°20/2017 de 09/06/2017

815.103/2017-RIO DOS CEDROS PREFEITURA- Registro de Extração N°21/2017 de 09/06/2017

815.221/2017-MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO- Registro de Extração N°16/2017 de 09/06/2017

815.248/2017-MUNICÍPIO DE FRAIBURGO- Registro de Extração N°15/2017 de 09/06/2017

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.498/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ-Registro de Extração N°14/2006 de 09/06/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.676/2008-MUNICIPIO DE TREVISO-OF. N°1803/2017

815.676/2008-MUNICIPIO DE TREVISO-OF. N°1802/2017

815.677/2008-MUNICIPIO DE TREVISO-OF. N°1803/2017

815.677/2008-MUNICIPIO DE TREVISO-OF. N°1802/2017

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Processos neste ato

ver todos os 61 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 21/06/2017, p. 41

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