Despacho · Relação nº 52/2021

Despacho

Relação nº 52/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.686/2017-ARIEL CARLOS SCHROEDER- Cessionário:NGR Marmifera Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 36.073.893/0001-42- Alvará n°3981/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.184/2020-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI- Alvará n°Partes do Alvará nº 3283/2020 - Cessionario:815.274/2020-10 e 815.275/2020-64-Cerâmica Majope Ltda Epp- CPF ou CNPJ 05.125.498/0001-32

815.184/2020-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI- Alvará n°Parte do Alvará nº 3283/2020 - Cessionario:815.055/2021-ICEPOL Indústria Cerâmica Polla Eireli -- CPF ou CNPJ 07.842.730/0001-89

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.192/2020-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5342/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.131/2015-R. MINAS LTDA.-OF. N°18162/2021/GER-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°17129/2021/UAC-SC/ANM

815.310/1994-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°17325/2021/DIFAM-SC/ANM

815.240/1983-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°17352/2021/DIFAM-SC/ANM

815.151/2000-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°17628/2021/DIFAM-SC/ANM

815.356/2007-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°17877/2021/DIFAM-SC/ANM

815.060/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°17972/2021/DIFAM-SC/ANM

815.079/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°18066/2021/DIFAM-SC/ANM

815.102/1989-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°18247/2021/DIFAM-SC/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 2012/2021/UAC-SC/ANM

815.444/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 302/2021/GER-SC/DIFAM-SC

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

804.147/1972-KOERICH TERMAS DO CHUA AGUAS MORNAS LTDA- AI Nº 319/2017-DNPM/SC

815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- AI Nº 146/2018, 147/2018 e 148/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.631/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°17036/2021/DIFAM-SC/ANM

815.632/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°16999/2021/DIFAM-SC/ANM

815.360/2011-FISCHER S A COMERCIO, INDUSTRIA E AGRICULTURA-OF. N°17695/2021/DIFAM-SC/ANM

815.397/1996-MINERAÇÃO NILSON LTDA-OF. N°18091/2021/DIFAM-SC/ANM

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

815.418/1989-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- AI N°538/2016 e 539/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.588/1994-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 708, de 219 - Vencimento em 26/05/2023

815.656/2012-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA- Registro de Licença N° 1537, de 2012 - Vencimento em 24/05/2031

815.397/1996-MINERAÇÃO NILSON LTDA- Registro de Licença N° 807, de 2020 - Vencimento em 08/06/2023

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.517/2018-MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL-OF. N°17222/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.421/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°17062/2021/DIFAM-SC/ANM

815.657/2015-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°17201/2021/DIFAM-SC/ANM

815.867/2015-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA-OF. N°17245/2021/DIFAM-SC/ANM

815.754/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°17583/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.692/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS-OF. N°17376/2021/DIFAM-SC/ANM

815.349/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. N°17414/2021/DIFAM-SC/ANM

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

815.052/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETÚLIO- Registro de Extração N°2/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2021 de 11/06/2021

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente