Diário Oficial da União · Seção 1 · página 67
Página 67 do DOU de 13/05/2013 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 67
Seu processo
-
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625 Relação nº 83/2013
815.337/2009SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT-DA-TURVO/SC - Guia n° 34/2013-12.000t-Argila Refratária- Validade:07/05/2014
56 processos citados nesta página
Relação nº 83/2013
Fase de Concessão de Lavra
-
Retificação de despacho
Código ANM 1389
802.290/1978 UNIMIN DO BRASIL LTDA.Publicado DOU de 25/03/2013, Relação n° 51/2013, Seção I, pág. 88- Onde se lê: "Auto de Infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)", leia-se: "Multa aplicada/Prazo para pagamento 30 dias (460)- A.I. nºs 14/2013 e 15/2013"
-
Retificação de despacho
Código ANM 1389
815.563/2002AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUS-TRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - Publicado DOU de 25/04/2013, Relação n° 62/2013, Seção I, pág. 75- Onde se lê: "Embalagens de Água Mineral Natural Santa Catarina", Leia-se: "Embalagens de Água Mineral Natural Pedra Branca" RELAÇÃO N o- 85/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
815.037/2004TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT-DA-GRÃO PARÁ/SC - Guia n° 29/2013-5.000t-Argila Industrial-
-
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
815.037/2004TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT-DA- Área de 907,74 ha para 415,77 ha-Argila Industrial
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
-
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1736
Fase de Concessão de Lavra
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
-
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1738
-
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1738
-
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1738
-
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1738
-
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1738
-
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1738
Fase de Licenciamento
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
-
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 761
-
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 761
-
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1739
Fase de Requerimento de Pesquisa
-
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
815.618/2011 ELSON ANTÔNIO JUNCKES -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
815.749/2008 AVEPAR AVES DO PARQUE LTDA -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
815.802/2012 CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A -
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
815.323/2007 ENGETERRA SERVIÇOS LTDA -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
815.894/2007 MARLI PEREIRA SOARES ME
Fase de Requerimento de Lavra
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
815.797/1987 SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE-FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDAOF. N°1833/2013
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
815.293/1993TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-BRUS-QUE/SC, NOVA TRENTO/SC - Guia n° 31/2013-50.000t-Granito (Brita)- Validade:07/05/2014
-
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
815.725/1996TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-JARAGUÁ DO SUL/SC, SCHROEDER/SC - Guia n° 33/2013-8.500t-Cascalho- Validade:07/05/214
-
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
816.102/1996PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVI-ÇOS LTDA.-SCHROEDER/SC - Guia n° 32/2013-10.000t-Saibro-815.600/2003-LINOZILLI MATERIAIS DE CONSTRU-ÇÃO LTDA-JAGUARUNA/SC - Guia n° 30/2013-30.000t-Areia (agregado)- Validade:07/05/2014
-
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
815.671/2004INDUSTRIA CERAMICA DE TELHAS COLONIAIS LTDA-MELEIRO/SC - Guia n° 35/2013-12.000t-Argila(agregado)- Validade:07/05/2013
-
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
815.337/2009SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT-DA-TURVO/SC - Guia n° 34/2013-12.000t-Argila Refratária- Validade:07/05/2014
Fase de Concessão de Lavra
-
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 460
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
Fase de Licenciamento
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
815.692/2005INDÚSTRIA DE MOLDURAS MOLDU-RARTE LTDA- Registro de Licença N°:1222/2005 - Vencimento em 15/02/2014
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
815.230/2009MODO BATTISTELLA REFLORESTA-MENTO S.A - MOBASA- Registro de Licença N°:1417/2009 - Vencimento em 03/04/2017
-
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 773
Fase de Requerimento de Registro de Extração
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 825
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 825
Fase de Registro de Extração
-
Determina o cancelamento do Registro de Extração
Código ANM 943
815.242/2002PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCUR-RA- Registro de Extração N°62- DOU de 07/11/2002
Fase de Requerimento de Licenciamento
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
-
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008
Código ANM 1281
815.835/2012 ADENILSON FRANÇA DETONAÇÃO
Fase de Disponibilidade
-
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
815.571/2005A. CORREA ESCAVAÇÕES E TRANSPOR-TES LTDA.
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.
Processos citados (56)
- 815.337/2009
- 802.290/1978
- 815.563/2002
- 815.434/2005
- 815.308/2008
- 815.037/2004
- 815.439/2009
- 815.232/1992
- 815.233/1992
- 815.328/1992
- 815.219/2003
- 815.314/2004
- 815.750/2004
- 815.575/1996
- 815.234/1997
- 815.310/2000
- 815.618/2011
- 815.749/2008
- 815.802/2012
- 815.116/2011
- 815.291/1985
- 815.778/2006
- 815.169/2007
- 815.326/2010
- 815.323/2007
- 815.894/2007
- 815.797/1987
- 816.123/1995
- 815.468/2002
- 815.154/2003
- 815.456/2003
- 815.227/2004
- 815.452/2004
- 815.630/2005
- 815.293/1993
- 815.725/1996
- 816.102/1996
- 815.600/2003
- 815.671/2004
- 815.028/1984
- 807.130/1977
- 815.032/1986
- 815.264/1988
- 815.428/1997
- 815.030/2003
- 815.289/2008
- 815.585/2010
- 815.692/2005
- 815.230/2009
- 815.072/1983
- 815.826/2012
- 815.288/2013
- 815.242/2002
- 815.126/2013
- 815.835/2012
- 815.571/2005
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 13/05/2013, p. 67