Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho

Relação nº 36/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.138/2017-ISABELA ZANATTA- Alvará n°Parte do Alvará nº 7211/2017 - Cessionario:815.012/2021-Oliveira & Neves Ltda Epp- CPF ou CNPJ 79.300.745/0001-26

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

815.098/2016-ALEXANDRO OLIVEIRA SOARES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.188/2019-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA- Cessionário:Santa Augusta Mineração Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 40.335.864/0001-89- Alvará n°5134/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.699/2016-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Basalto (brita)-Água Doce/SANTA CATARINA

815.020/2020-MEGA TR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA-Areia-Tijucas/SANTA CATARINA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

815.106/2013-EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP - AI N°789/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.538/2018-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°322/2020/DIREM-SC/GER-SC

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

815.220/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-ALVARÁ N°4418/2016

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

815.644/2012-ALA XT MINERAÇÃO S A-Folhelho pirobetuminoso, calcário e argilito- Prazo de 03 (três) anos

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.341/2019-DIEGO DALMONICO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.248/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°8404/2021/DIFAM-SC/ANM

815.374/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°8432/2021/DIFAM-SC/ANM

815.114/2000-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°8730/2021/GER-SC/ANM

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 1919/2020

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

815.235/2014-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E ATERROS RUA NOVA LTDA- AI N°8735/2020/GER-SC/DIFAM-SC

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.333/1998-CERAMICA ROLANDO KLITZKE LTDA- Registro de Licença N° 723/2016 - Vencimento em 08/03/2026

815.309/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N° 519/1996 - Vencimento em 22/10/2022

815.704/2013-SCHERER TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 2062, de 2020 - Vencimento em 25/02/2022

815.241/2007-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- Registro de Licença N° 1310/2007 - Vencimento em 11/02/2022

815.695/2016-TONINHO BASTOS EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 2061, de 2020 - Vencimento em 15/03/2025

815.604/1997-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA- Registro de Licença N° 668/1998 - Vencimento em 03/02/2024

815.089/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA- Registro de Licença N° 341/1991 - Vencimento em 25/06/2024

815.398/2015-TRANSPÉZIA AMBIENTAL LTDA EPP- Registro de Licença N° 1981/2015 - Vencimento em 09/03/2030

815.367/2015-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- Registro de Licença N° 2200/2020 - Vencimento em 15/05/2024

815.356/2002-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA ME- Registro de Licença N° 1006/2015 - Vencimento em 10/07/2022

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

815.309/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Processo englobado:816.188/1996, 816.189/1996, 815.310/1990 e 815.657/2002

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.604/1997-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA-OF. N°8570/2021/DIFAM-SC/ANM

816.052/2013-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°8373/2021/DIFAM-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.604/1997-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA- Cessionário:JBL Comércio e Extração de Areia Ltda. (CNPJ n° 03.427.211/0001-01- CNPJ 03.427.211/0001-01- Registro de Licença N° 668/1998- Vencimento da Licença: 03/02/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.134/2014-BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°7846/2021/DIREM-SC/ANM

815.657/2015-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°8529/2021/DIFAM-SC/ANM

805.823/1977-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°8465/2021/DIFAM-SC/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

816.123/1995-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-GASPAR/SC - Guia n° 45/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-14.500toneladas/ano-Saibro- Vigência da Guia:30/05/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.031/2021-IRANI PAPEL E EMBALAGEM S.A.-Registro de Licença N° 9/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 22/12/2035

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.044/2021-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°8479/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.072/2021-TERRAPLENAGEM TIJUCAS LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.052/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETÚLIO-OF. N°8696/2021/DIFAM-SC/ANM

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente Regional