Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 815.647/2012

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
208
Página
59

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.647/2012-GESSNER TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA ME-Folhelho Pirobetuminoso, Argilito e Calcário Dolomítico

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 183/2017

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

007.840/1943-MINERAÇÃO OURO NEGRO LTDA- AI Nº 15/2017

815.445/1999-MINERADORA PORTO LTDA ME- AI Nº 890/2014

RELAÇÃO Nº 188/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.262/2017-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°3758/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.498/2013-OXFORD EXTRAÇÃO DE AREIA E SER-

VIÇOS LTDA ME-OF. N°3767/2017

815.783/2013-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3771/2017

815.372/2015-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°3768/2017

815.611/2015-INDUSTRIA DE TIJOLOS ORSO LTDAOF. N°3772/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.646/2012-GESSNER TERRAPLANAGEM E LOCA-

ÇÕES LTDA ME- Área de 1991,37 ha para 1352,85 ha-Folhelho Pirobetuminoso, Argilito e Calcário Dlom itico

815.187/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 941, 75 ha para 437, 09 ha-Argila

815.194/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 739, 07 ha para 215, 81 ha-Argila

815.211/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 932,74 ha para 86,22 ha-Argila

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.647/2012-GESSNER TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA ME-Folhelho Pirobetuminoso, Argilito e Calcário Dolomítico

815.051/2015-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-Saibro

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.430/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

815.199/2016-RENATO LASTA-AI N°224/2017

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

815.835/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N°206/2012 815.882/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N°218/2012 815.883/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N°219/2012 815.884/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N°220/2012 815.886/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N°222/2012 815.887/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N°223/2012 815.888/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N°224/2012 815.255/2009-TERRAPLENAGEM RONCAGLIO LTDAAI N°481/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.510/1984-FLORESTAL S.A-OF. N°3774/2017 815.725/2011-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°3766/2017 815.725/2011-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°3766/2017 815.513/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°3769/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.296/1992-COMERCIAL MULTI PRAIA LTDA MESÃO FRANCISCO DO SUL/SC - Guia n° 104/2017-16.500t-Saibro- Validade:23/10/2018 815.014/1993-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-FORQUILHINHA/SC - Guia n° 101/2017-12.000t-ArgilaVa l i d a d e : 1 7 / 1 0 / 2 0 1 8 815.007/2008-COMÉRCIO DE PEDRAS ARAÇÁ LTDA ME-JACINTO MACHADO/SC - Guia n° 102/2017-4.000t-ArenitoVa l i d a d e : 1 3 / 1 0 / 2 0 1 7 815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 100/2017-16.500t-Saibro- Validade:01/10/2018 815.686/2013-ANGELINO ESTEVÃO PATRÍCIO METURVO/SC - Guia n° 103/2017-8.500t-Cascalho- Validade:23/10/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 802.731/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S A-Calcário e Saibro Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 816.176/1996-Oliveira & Neves Ltda- AI N° 582/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 816.176/1996-OLIVEIRA & NEVES LTDA EPP-OF. N°3765/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.253/2005-MOACIR TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°3773/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 815.006/1992-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA- Licenciamento N°:405 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s) 815.008/1992-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA- Licenciamento N°:406 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s) 815.285/2003-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA- Licenciamento N°:1052 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)

815.286/2003-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA- Licenciamento N°:1053 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)

815.663/2011-JOÃO BATISTA WEBER ME- Licenciamento N°:1539 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)

815.903/2011-COMÉRCIO DE AREIA SCHLINDWEIN LTDA- Licenciamento N°:1633 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.936/1996-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP- Início:23//10/2017-Término:23/10/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

815.456/2016-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-Licenciamento N°2090 - Prazo: 10 (dez) ano(s)

815.814/2016-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA-Licenciamento N°2091 - Prazo: 10 (dez) ano(s)

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

816.105/2013-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.581/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARABUTÃ-OF. N°3789/2017

815.582/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARABUTÃ-OF. N°3788/2017

815.584/2017-PREFEITUA MUNICPAL DE SÃO JOAQUIM-OF. N°3792/2017

815.586/2017-PREFEITUA MUNICPAL DE SÃO JOAQUIM-OF. N°3793/2017

815.590/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ALVES-OF. N°3795/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.144/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADORegistro de Extração N°127/2017 de 23/10/2017

815.561/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA- Registro de Extração N°119/2017 de 23/10/2017

815.562/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA- Registro de Extração N°120/2017 de 23/10/2017

815.563/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA- Registro de Extração N°121/2017 de 23/10/2017

815.570/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACILIO COSTA- Registro de Extração N°122/2017 de 23/10/2017

815.572/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCURRA- Registro de Extração N°126/2017 de 23/10/2017

815.589/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ALVES- Registro de Extração N°124/2017 de 23/10/2017

815.595/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁRegistro de Extração N°123/2017 de 23/10/2017

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.279/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS-Registro de Extração N°17/2009 de 23/10/2017

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

815.765/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ALVES- Registro de Extração N°3.358/2000- DOU de

RELAÇÃO Nº 190/2017

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

007.840/1943-MINERAÇÃO OURO NEGRO LTDA- AI N°16/2017

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(766)

815.071/2010-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2769/2017-DOU de 18/10/2017 (Relação nº 176/2017)

Torna sem efeito Auto de Infração(1873)

815.177/1998-J. H. MORO SERVIÇOS DE ATERRO EIRELI M.E.- AI N°330/2017

RELAÇÃO Nº 192/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

815.361/2017-ADILSON JOSÉ OTTO-TORNA SEM EFEITO DESPACHO DE NULIDADE DO ALVARÁ DE PESQUISA

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.021/2013-TECNOFEL EXTRAÇÃO DE ARGILAS LTDA ME-NOVA VENEZA/SC - Guia n° 105/2017-12.000t-Argila (Cerâmica)- Validade:24/10/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.637/2002-VETOR PLÁSTICOS LTDA- Área de 909,82 ha para 14,78 ha-Argila

815.142/2008-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Área de 514,00 ha para 43,97 ha-Areia e Saibro

815.436/2011-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDAÁrea de 771,23 ha para 261,97 ha-Diorito

815.095/2013-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- Área de 993,82 ha para 693,30 ha-Argila Industrial

815.186/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 998,80 ha para 677,21 ha-Argila

815.191/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 932,29 ha para 315,35 ha-Argila

815.192/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 982,374 ha para 92, 33 ha-Argila

815.195/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 793,70 ha para 134,49 ha-Argila

815.196/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 961,19 ha para 68,46 ha-Argila

815.217/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 955,59 ha para 72,07 ha-Argila

815.218/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 987,63 ha para 73,631 ha-Argila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.305/2011-DEIVIDI MATOS DE BORBA

815.404/2014-COMERCIAL DACLANDE LTDA

815.410/2014-DJC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

815.442/2014-PAULO RENATO CAVALCANTI DE SIQUEIRA

815.454/2014-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA

815.457/2014-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA

815.482/2014-INDUGRAMAR LTDA EPP

815.513/2014-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A

815.516/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA

815.518/2014-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA

815.519/2014-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME

815.520/2014-EDES MARCONDES DO NASCIMENTO

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

815.071/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°516/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.329/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-OF. N°3803/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.318/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPPBLUMENAU/SC - Guia n° 106/2017-50.000t-Areia- Validade:09/08/2021

815.320/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPPBLUMENAU/SC - Guia n° 107/2017-50.000t-Areia- Validade:09/08/2021

815.410/2009-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA-NOVA VENEZA/SC - Guia n° 48/2017-30.000t-Argila- Validade:30/09/2018

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

815.441/2009-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPPAI N°509/2012

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.016/2001-ENGARRAFAMENTO DE BEBIDAS MJ LTDA- Àgua Mineral Natural Randon, Fonte: Randon: embalagens descartáveis, com gás de 300 mL copo, 500 mL, 510

mL, 1,5 L e 2,0 L.- PINHEIRO PRETO/SC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.177/1998-J. H. MORO SERVIÇOS DE ATERRO EIRELI M.E.-OF. N°3762/2017

815.164/2006-PACHECO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°3805/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

815.132/2008-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Licenciamento N°:1407 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)

815.761/2012-FLORESTAL RIO MAROMBAS LTDALicenciamento N°:1573 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)

815.799/2012-FABIANO LEAL ME- Licenciamento N°:1630 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)

815.180/2013-OLIVEIRA & NEVES LTDA EPP- Licenciamento N°:1562 - Prorrogado por 05 (cinco) ano(s)

815.614/2015-CERAMICA FIBRU LTDA ME- Licenciamento N°:1988 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)

815.953/2015-CERAMICA DE TELHA BRANCA LTDA ME- Licenciamento N°:2001 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.248/2016-PARAISO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Cessionário:ORLANDO COAN ME- CNPJ 83723965/0001-30- Licenciamento n°2034- Vencimento do Licenciamento: 10 (dez) anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.145/2017-BRITADOR SCHMITZ LTDA-OF. N°3806/2017

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.152/2001-ARNALDO CORREA

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Processos neste ato

ver todos os 103 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 30/10/2017, p. 59

Acompanhar 815.647/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis