Despacho · Relação nº 127/2021

Despacho

Relação nº 127/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

815.128/2018-COSTA BRAVA ADMINISTRADORA E INVESTIDORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA

815.657/2013-COSTA BRAVA ADMINISTRADORA E INVESTIDORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.238/2021-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°8654/2021 - Cessionario:815.563/2021-Rocha Comercio de Extracao de Areia Eireli- CPF ou CNPJ 31.702.206/0001-97

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.151/1989-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA-OF. N°45744/2021/DIFAM-SC/ANM

003.668/1961-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°45542/2021/DIFAM-SC/ANM

815.086/1985-SÃO JOÃO DO SUL RECURSOS HIDROMINERAIS LTDA-OF. N°46309/2021/GER-SC/ANM

814.465/1970-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°45946/2021/GER-SC/ANM

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

003.668/1961-Mineração Nossa Senhora do Carmo Ltda- AI N° 335/2009, 336/2009 e 971/2013

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.019/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Prazo:01 (um) ano a contar da data de publicação

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

815.751/2010-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°45755/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.739/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°45690/2021/DIFAM-SC/ANM

815.750/2002-BRIFORT COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°42751/2021/CAREAS-SC/ANM

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

815.400/2002-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-Gnaisse - Registro de Licença N° 1368/2021/DIFAM - SC/GER - SC, DOU de 22/06/2020

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.400/2002-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1012, de 06/10/2017 - Vencimento em 23/03/2025

815.143/1990-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 342, de 19/09/1991 - Vencimento em 23/11/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.678/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°357/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.596/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°45823/2021/DIFAM-SC/ANM

815.296/1992-ANTONIO SERGIO DONASSAN-OF. N°46127/2021/DIFAM-SC/ANM

815.065/2002-RS - TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°46133/2021/DIFAM-SC/ANM

815.348/1994-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°46221/2021/DIFAM-SC/ANM

815.433/2006-FACHINI & CIA LTDA ME-OF. N°45639/2021/GER-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.211/2018-DARIELLI ANDREA ERIKA SILVA LOURENCO EIRELI ME- Alvará n° 4982/2018 - Cessionário: São Gabriel Mineração Ltda- CNPJ 02.096.938/0001-82

815.296/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME- Alvará n° 8705 /2011 - Cessionário: GS Comércio de Areias Ltda- CNPJ 13.526.953/0002-10

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.531/2009-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.179/2021-GUARICANA REFLORESTADORA S.A-OF. N°45582/2021/DIFAM-SC/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.648/2017-NEI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. EPP.-Registro de Licença N° 24/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/10/2025

815.442/2013-TRANSPORTES A.MAIOCHI LTDA-Registro de Licença N° 25/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 01/11/2023

815.074/2021-VILFRIDO LACH-Registro de Licença N° 26/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 15/03/2031

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.160/2020-NOVA ERA MINERACAO LTDA-OF. N°44367/2021/DIREM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

815.430/2021-MUNICIPIO DE PRESIDENTE NEREU- Registro de Extração N°8/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 10/12/2021

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente